2012 seria um ano naturalmente turbulento para os Estados Unidos por causa das eleições presidenciais em novembro, mas o governo americano não esperou nem terminar o primeiro mês para se envolver em polêmica. Nos primeiros dias de janeiro, dois projetos de lei em andamento no congresso americano provocaram manifestações de oposição de sites importantes, como Google e Wikipedia.

Os dois motivos para a reação dos sites foram o “Stop Online Piracy Act” e o “Protect IP Act” - ou SOPA e PIPA, como ficaram conhecidos. Os projetos têm por objetivo restringir o acesso a sites estrangeiros que distribuam conteúdo pirata ou produtos falsificados, a exemplo de filmes e música. Caso fossem aprovados, dariam ampla autonomia ao governo americano sobre os serviços de internet, permitindo, por exemplo, impedir a busca ou bloquear o acesso a sites considerados inadequados - lembrando que países como Síria e China, hoje em dia, censuram sites de conteúdo adulto e político.

Apoio

As propostas receberam o apoio imediato de parte significativa da indústria de entretenimento americana. Emissoras de TV, gravadoras, editoras de livros e estúdios de cinema, entre outros setores, apoiam as duas iniciativas. Trata-se de empresas como Disney, Universal, Paramount, Sony e Warner.

Reações
 

Home do Google do dia 18 de Janeiro

Empresas ligadas a tecnologia como Google, Facebook, Wikipedia e WordPress, entre outras, se manifestaram radicalmente contra  os dois projetos. Além da clara restrição à liberdade promovida pelas empresas citadas, sites de redes sociais poderiam ser vistos como “facilitadores” da pirataria, podendo ser bloqueados ou mesmo tirados do ar.

Homenagem do site de downloads The Pirate Bay a Paulo Coelho, que se manifestou contrário ao SOPA

As reações ao SOPA e PIPA não se restringiram somente a sites e redes sociais. A própria Casa Branca se posicionou contrária a essas propostas, considerando até a possibilidade de vetá-las, caso aprovadas. Artistas como Gilberto Gil e Paulo Coelho, que teoricamente seriam prejudicados com o compartilhamento de suas obras, também se opuseram ao SOPA. O autor de “O Alquimista”, inclusive, divulgou um comunicado qualificando a medida como um “perigo real” – confira aqui o texto.

“O SOPA muda a estrutura da internet”

A revista Caros Amigos conversou com Ronaldo Lemos, diretor do Creative Commons no Brasil e diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV – Rio de Janeiro, sobre o SOPA e o PIPA. De acordo com Lemos, as propostas alteram a estrutura da internet porque “dá às gravadoras e a Hollywood o poder de derrubar qualquer site que não seja americano do ar, por mera suspeita de violação à propriedade intelectual americana. (...) Trata-se de uma grande forma de discriminação contra a internet no mundo todo, com exceção dos EUA onde a lei não se aplica”.

Para conferir a entrevista na íntegra, acesse aqui.

Stop American Censorship

Uma das reações causadas pelos dois projetos foi a criação da Fight For The Future, uma ONG que luta pela preservação da liberdade na internet. Preocupada com a autonomia que o governo americano teria caso as duas medidas fossem aprovadas, ela realiza uma série de ações contra o SOPA e o PIPA – uma delas, a criação de um vídeo compartilhado no mundo inteiro.

Clique aqui e assista.