Preparação do ambiente

Devido ao nível de detalhe exigido no SPED Fiscal, foram necessárias diversas implementações no ambiente SIGAFIS. Para isso, foram criadas algumas tabelas e alguns campos novos, no padrão exigido pela legislação.

Para preparar o ambiente para a geração do SPED Fiscal, é necessário adequar a base de dados através dos campatibilizadores U_UPDSIGAFIS, U_UPDSFT, U_UPDSPED e U_IMPSPED (executar nessa ordem)**.

O compatibilizador IMPSPED preenche e o UPDSPED cria as tabelas.

Importante: Só devem ser aplicados todos os compatibilizadores se a versão instalada for a 8.11. Com a versão 10 release 1.2 instalada, será necessário rodar apenas o compatibilizador U_IMPSPED. Este compatibilizador faz a importação e a carga das tabelas com as informações disponíveis.

Cadastros

No cadastro de clientes e fornecedores é obrigatório informar:

CPF ou CNPJ;

Código de município do IBGE;

Endereço (com logradouro, número, bairro e CEP)

Código do país, de acordo com a tabela do Banco Central (campo A1_PAIS).

Complemento (A1_COMPLEMEN) e Fome Zero caso necessário.

No cadastro da empresa (SIGAMAT) também se deve informar os dados anteriores, além do telefone e do fax (este campo deve conter 10 posições sendo DDD+ Número do telefone) (campo A1_TEL).

No cadastro de TES é obrigatório informar:

CFOP;

Situação tributária do:

ICMS;

IPI;

PIS (se houver cálculo de PIS na TES) e COFINS (se houver cálculo de PIS no TES).

Documentos Fiscais

Os documentos fiscais são validados quanto à espécie, o CFOP e a situação tributária. Exemplos:
 

a) Uma nota de conhecimento de frete deve ser gerada com um CFOP que caracterize esse tipo de serviço.
 

b) Uma nota com valor de ICMS retido deve ser gerada com uma situação tributária de ICMS que caracterize essa retenção.
 

O mesmo vale para as situações tributárias de IPI, PIS e COFINS. Para algumas espécies de Notas fiscais, são exigidas informações complementares, na maioria dos casos, apenas para o prestador. Isso ocorre também para operações envolvendo produtos controlados, como medicamentos, combustíveis, veículos novos e armas de fogo. Essa obrigatoriedade também varia de acordo com o perfil da empresa.

No Ato Cotepe 09/2008, pode-se consultar uma tabela que define os registros obrigatórios em cada situação para cada empresa.

Apuração de ICMS

Antes de gerar o arquivo SPED Fiscal é necessário apurar o ICMS. Nesse processo, a mudança está nos ajustes de apuração, que deverão seguir uma tabela determinada pela SEFAZ.Para facilitar a utilização desses ajustes, foi disponibilizada uma rotina que auxilia no cadastro deles.

Para utilizar esse sistema de ajustes, é necessário configurar o parâmetro MV_USASPED para T (True). Existem também ajustes que serão originados a partir de um documento fiscal. Nesses casos, o ajuste deve ser previamente amarrado a um TES e toda operação que utilizar esse TES irá gerar o ajuste, que será apresentado na apuração do ICMS.

Importante: A apuração do ICMS pelos termos do SPED fiscal salva as informações na nova tabela CDH (Apuração do ICMS) e não mais em P9AUTOTEXT.

Apuração de IPI

A apuração de IPI também deve ser gerada antes do processamento do SPED Fiscal. Nessa rotina não houve mudanças. Inventário O SPED Fiscal contém registros para detalhamento do inventário do contribuinte. Nas primeiras versões do validador esses registros não são obrigatórios, o que pode mudar em versões posteriores.

Para gerar esse registro é necessário efetuar o fechamentopelo módulo Estoque/Custos, e informar a data do fechamento no assistente de geração do SPED Fiscal.

Para mais detalhes dos processos envolvidos no SPED Fiscal, e como utilizá-los, é importante a leitura de três boletins técnicos:

• FIS - Complementos dos Documentos Fiscais.
• FIS - Lançamentos da Apuração de ICMS por documento fiscal.
• FIS - SPED Fiscal.