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Contagem regressiva para a EFD Reinf

28/03/18 - por Equipe TOTVS
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A Escrituração Digital das Retenções e Outras Informações da Contribuição Previdenciária Substituídas (EFD REINF), demonstra dados sobre as operações com retenções dos contribuintes sem relação de emprego, ou seja, abarcando todas as retenções dos tributos federais das empresas jurídicas, realizados por meio de pagamentos diversos relacionados aos serviços, tomados ou prestados pelo contribuinte.  


Serão objetos da nova obrigação:


- Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada

- Retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas

- Recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional


- Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica

- Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011)

- Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional



A EFD-REINF obrigará o contribuinte a declarar todas as suas retenções, além de controlar todos os processos jurídicos que denotam na suspensão da exigibilidade do crédito tributário, em todas as suas etapas. Isto mesmo: será necessário demonstrar na obrigação acessória, cada etapa de decisão do processo administrativo / judicial.


Esta obrigação está vinculada ao eSocial, já que as informações sobre a retenção e recolhimento da contribuição previdenciária (INSS) da pessoa física com ou sem vínculo empregatício, transmitidas ao fisco através do eSocial até o dia 07 do mês subsequente, serão complementadas com as informações transmitidas pela EFD-Reinf até o dia 15 do mês subsequente, no qual o contribuinte relacionará os documentos fiscais no qual incidiram a retenção deste tributo. Desta forma, a Receita Federal do Brasil (RFB) terá acesso a todo o valor que deverá ser efetivamente recolhido pelas empresas.



Cronograma para a entrega das Obrigações:


Cronograma EFD Reinf



Por isto toda atenção dos contribuintes deve ser redobrada. A EFD-Reinf está sob a seara da RFB, e é de extrema importância que tenham um total controle sobre as informações a serem prestadas, caso contrário, estará automaticamente autuado, já que a Guia de pagamento do tributo será emitida pela DCTF WEB, logo após o processamento do arquivo pela RFB.



A TOTVS acompanha todas as novidades sobre o assunto e participa ativamente dos Grupos de Trabalho criados pela RFB.  Nossos produtos estão se preparando para estas entregas e dentro de nossos canais de comunicação já temos diversos documentos disponíveis.


Reforçamos a importância de atualização de nossos produtos TAF e TSS, ambos são obrigatórios para as entregas do EFD Reinf bem como do eSocial.

 

TAF Release 12.1.17 e TSS 3.0, utilize os links disponíveis abaixo como ferramentas de apoio para instalação se necessário.


Downloads para instalação (é necessário estar autenticado no Portal do Cliente)

TAF 12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/651676
TSS 3.0: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/576196


Manuais de instalação (passo-a-passo)

TAF - http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=187534207
TSS - http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=274324643

A documentação sobre o EFD Reinf está disponível no Portal TDN da TOTVS: http://tdn.totvs.com/display/ConSeg/EFD-REINF

Para mais informações assista o vídeo Masterclass | EFD Reinf disponível no canal da TOTVS no Youtube.

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