Foi disponibilizada em 09 de julho de 2019, através da Nota de Documentação Evolutiva (NDE) de número 001/2019, alterações no layout da Escrituração Fiscal Digital – Contribuições (EFD-Contribuições). A nova versão estabelece:
Inclusões:
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Registro 0900 – Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas
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Registro 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa
Alterações:
Registro C500: Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta de fornecimento D’água Canalizada (Código 29), Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Código 28) e NF-e (Código 55) – Documentos de Entrada / Aquisição com Crédito
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Registro 1010: Processo Referenciado – Ação Judicial
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Tabela 3.1.1 – Tabela Versão do Leiaute
O novo layout será obrigatório a partir de 01 de janeiro de 2020 com transmissão até 13 de março de 2020.
Baixe a NDE 001/2019 na íntegra.
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