Foi publicado ontem 30/07 a revisão da Nota Orientativa n° 16/2019, que trata sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial. Conforme já havia sido mencionado na sua publicação original de que, a utilização no preenchimento entre letras maiúsculas e minúsculas seria indiferente para o banco de dados.
Essa revisão esclarece que, embora a base de dados não seja sensível a caracteres maiúscula/minúscula, conforme mencionada acima, é importante observar os seguintes dados no que tange a Regra de Validação dos arquivos XSD ( XML Schema Definition) do eSocial.
Desta forma para se adequar à NT 14/2019 foram revisadas as Orientações constantes na NO 16/2019
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