A EFD-REINF vem aí. A sua empresa está preparada?

Equipe TOTVS | Biblioteca | Uncategorized | 01 outubro, 2018
A Escrituração Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituídas (EFD-REINF) visa complementar o eSocial, trazendo dados sobre as operações com retenções dos contribuintes sem relação de emprego, ou seja, abarcará todas as retenções dos tributos federais da pessoa jurídica. São objetos da nova obrigação:

  • Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
  • Retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
  • Recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
  • Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
  • Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
  • Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

A EFD-REINF obrigará o contribuinte a declarar todas as suas retenções, além de controlar todos os processos jurídicos que denotam na suspensão da exigibilidade do crédito tributário, em todas as suas etapas, ou seja, será necessário identificar cada fase do processo e demonstrar na obrigação acessória.

Esta obrigação está totalmente vinculada ao eSocial, portanto, se não for entregue pelo contribuinte o eSocial também não o será, já que a guia para o pagamento das contribuições previdenciárias dependerá de ambas as obrigações.

Por isso, toda atenção das empresas deverá ser redobrada. Apesar de estar exclusivamente sob a seara da Receita Federal do Brasil (RFB), é de extrema importância que o contribuinte tenha um total controle sobre as informações a serem prestadas, caso contrário, estará automaticamente autuado, já que a guia de pagamento do tributo será emitida pela DCTF WEB, sistema que interligará e processará as informações das duas obrigações (eSocial e EFD-REINF), logo após o processamento do arquivo pela RFB.

A EFD-REINF deverá ser entregue até o dia 20 de cada mês, enquanto o eSocial até o dia 7. Assim, pela lógica, teremos o fechamento da folha de pagamento (dia 05), a entrega do eSocial (dia 07), e a entrega da EFD-REINF (dia 20), possibilitando a emissão da guia de pagamento das Contribuições Previdenciárias com as informações de retenções, com e sem relação de emprego.

A TOTVS acompanha todas as novidades sobre o assunto e também participa de todos os grupos de trabalho criados pela RFB para discutir e homologar as duas obrigações.  Fique ligado! Em breve divulgaremos mais informações e realizaremos eventos para esclarecermos todas as dúvidas e trazer todas as novidades sobre estas grandes novas obrigações acessórias. Aguarde!

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