Soluções legais TOTVS para instituições de pagamento

Equipe TOTVS | Biblioteca | Uncategorized | 01 outubro, 2018

A regulamentação inicial do Banco Central do Brasil (BCB) para as instituições de pagamento, que são tipicamente operadoras de cartão de crédito pré ou pós-pago ou ainda operadores de contas de pagamento, remonta à Resolução 4282, publicada em novembro 2013. Desde então, o BCB tem supervisionado essas instituições de pagamento da mesma forma como supervisiona as instituições financeiras.

Em maio de 2017, foram publicadas a Circular 3833 e a Carta Circular 3821 que são normas do Banco Central do Brasil responsáveis por materializar o elenco de contas do COSIF aplicável às instituições de pagamento. Além disso, foram determinados os documentos eletrônicos contábeis exigidos. No entanto, o conjunto de demandas legais diretamente vinculadas às soluções de software é mais amplo, conforme a tabela abaixo:

Demanda legal aplicável às
instituições de pagamento
 

Contabilidade COSIF

 

SCR

 Riscos CCS BACEN JUD
Aderência ao plano de contas COSIF (atributo Y) Geração dos documentos 4010 e 4016 Geração dos documentos 3040 e 3050 Risco Operacional Risco de Crédito Risco de Liquidez
Normas do BCB Circular 3.681, Art 5
Carta Circular 3821
Circular 3833
Circular 3.681, Art 17 Circular 3.681, Art 4º  Circular 3.680. Art 7
Aplicável a emissor de moeda eletrônica (pré-pago)  SIM  NÃO  SIM SIM SIM SIM
Aplicável a emissor de instrumento de pagamento pós-pago  SIM SIM SIM SIM SIM  NÃO

A TOTVS oferece soluções para atendimento integral da
Contabilidade COSIF e geração dos documentos contábeis exigidos pelo BCB, além de uma solução completa para o
Sistema de Informações de Crédito (SCR) integrada ao referido módulo contábil.

Gráficos I

A TOTVS também dispõe de uma solução conjunta para atender ao Cadastro de Clientes do SFN e BACEN JUD 2.0. Ambos estão integrados ao STA Web, o que permite a transmissão e a recepção automática de informações de relacionamento com clientes, solicitações de detalhamento de relacionamento, ordens judiciais e respostas para ordens de bloqueio, desbloqueio e transferências.

Gráfico II

A TOTVS tem soluções para os mais variados desafios de negócio. Conte com a gente para facilitar o seu dia a dia. Quer saber como? Entre em contato pelo poa.financial.inovacao@totvs.com.br

 

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