Tributação Monofásica para Combustíveis
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A ÁREA ESPAÇO LEGISLAÇÃO DA TOTVS É DESTINADA A APRESENTAR TODAS AS NOVIDADES E ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Aqui, você fica por dentro de todas as exigências em âmbito municipal, estadual e federal, facilitando a adequação da sua empresa aos requisitos do governo.Destaques do blog
O Sistema de Captação e Auditoria de Anexos de Combustíveis (SCANC) é utilizado para prestar informações relativas a operações comerciais de circulação de combustíveis der...
O FGTS Digital já está em produção desde o início de março de 2024, e o Governo Federal vem disponibilizando diversas orientações atualizadas dos processos do novo portal. ...
A Dirf é a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, feita pela FONTE PAGADORA, ou seja, quem efetua pagamentos e retém imposto de renda na fonte. Na Dirf devem ser in...
A versão 1.02 da Nota Técnica 2024.001 foi disponibilizada no Portal do CT-e em 13 de março de 2024, com o objetivo de atualizar as diretrizes de validação do Conhecimento de Tr...
No dia 13/03/2024 foi publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, a Portaria SUCIEF nº 157 de 11/03 2024 que teve como intuito realizar alteração em alguns códigos ...
O Imposto sobre Serviços (ISS) é uma espécie de tributo, de competência Municipal, que é aplicada sobre toda e qualquer prestação de serviços, praticada por pessoa física ou...
No dia 12/03/2024 foi publicado no Portal da Sefaz do Estado do Mato Grosso um informe acerca dos Certificado Eletrônicos Digitais para NF-e, NFC-e e CT-e. Os certificados digitais ...
O Estado de Minas Gerais informou através do Portal Nacional da NF-e que desde às 00h47 de hoje (11/03/2024) está em contingência ativada na SVC-AN (Sefaz Virtual de Contin...
Conforme noticiamos anteriormente em nosso Blog, o Projeto da NFCom (Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica), foi direcionado para implantar um modelo nacional d...
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) da Paraíba comunicou, no dia 07/03/2024, que a partir do dia 1º de abril de 2024 o único endereço a ser utilizado para a inclusão...
Noticia atualizada em 15/03/2024 Temos acompanhado as alterações da Tabela de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) normatizada pela NT 2016.003. Conforme publicamos anteriormente e...
Conforme noticiamos anteriormente em nosso Blog Fiscal, em dezembro de 2023, foi promulgada a Reforma Tributária por meio da Emenda Constitucional 132/2023. Dentre as diversas...