FGTS Digital passará a ser obrigatório para recolhimentos de processos trabalhistas a partir de maio de 2026
A partir de 1º de maio de 2026, os recolhimentos de FGTS decorrentes de proce...
Empresas devem conscientizar sobre vacinação e prevenção de câncer
Foi publicada a Lei nº 15.377, de 2 de abril de 2026, que altera a Consolidação das Leis do ...
Siscomex atualiza regras de PIS-Importação e Cofins-Importação
Foi publicado em 01 de abril de 2026, no Portal Siscomex, o Comunicado Importação nº...
Guia da Reforma Tributária: Quando Começam as Multas do Novo IBS e CBS?
A Reforma Tributária está transformando o cenário dos negócios no Brasil, e uma das maiores...
ICMS/ES - Prazo de vencimento prorrogado
Foi publicado, em 02 de abril de 2026, o Decreto nº 6.376-R, que promove alte...
Reforma Tributária: NT 2025.002 v1.35 posterga validações da tributação monofásica
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NFS-e Nacional: Salvador prorroga uso do Emissor Nacional para o Simples
A Prefeitura de Salvador, por meio da Instrução Normativa 01/2026, publicada no Diário Ofici...
Nova legislação redefine licença-paternidade e cria benefício previdenciário específico
O Governo Federal sancionou uma nova legislação que estabelece diretrizes para a licença-pat...
EFD-Contribuições: Orientações sobre redução de benefícios fiscais
Foi publicada em 30 de março de 2026, no Portal SPED da Receita Federal do Brasil, a N...
MTE - Novo prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou o adiamento do prazo para que grandes empresas div...
NF-e: publicada versão 1.30a da NT 2022.002 com correções pontuais
Foi publicada em 26 de março de 2026, no Portal da NF-e, a versão 1.30a da Nota Técn...
