eSocial - Instituído Programa Receita Social Autorregularização
A Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu, por meio da
Reforma Tributária : Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor reforçam orientações para o início da transição
Conforme é de conhecimento, a Reforma Tributária sobre o consumo teve início em 1º ...
Regulamentada redução linear de incentivos fiscais a partir de 2026
A Receita Federal do Brasil publicou a
NFCom - Rondônia: Norma detalha procedimentos para escrituração NFCom substituída na EFD
A Instrução Normativa nº 54/2025, da Secretaria de Finanças de Rondônia, ...
Reforma Tributária: Preenchimento do cClassTrib nas importações em 2026
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (CGAB) divulgou, em 30 de dezembro d...
SCANC anuncia nova plataforma automatizada e pede recadastramento de usuários
A Secretaria de Controle e Análise de Notas Fiscais de Combustíveis (SCANC) ...
Tudo o que Você Precisa Saber sobre a NFGas
Com a implementação da Refor...
Ambiente Nacional da NFS-e - Atualização técnica para simplificar registro de eventos
No dia 28 de dezembro de 2025, o Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço e...
Sancionada Lei Complementar que muda o cenário dos incentivos e benefícios fiscais federais
Foi publicada no Diário Oficial da União, em edição extra de 26 de dezembro de 2025, a
Natal anuncia manutenção programada para adequação da NFS-e à Reforma Tributária
A Secretaria Municipal de Finanças de Natal (SEFIN) comunicou que o sistema de emissão de Not...
STF prorroga prazo para aprovação de lucros e dividendos até 31 de janeiro de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou para 31 de janeiro de 2026 o prazo...
