A Receita Federal do Brasil (RFB) vem publicando alterações no layout dos eventos da EFD-Reinf devido à implantação e exigências do novo Bloco 40 que entrará em vigor a partir de setembro/2023.
Com isto, foi publicada em 30/06/2023, Nota Técnica 02/2023 com objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.
As principais alterações foram realizadas nos seguintes registros:
➢ Leiaute do R-4010 – Alterações no campo {tpIsencao}.
➢ Leiautes do R-9001, R-9005, R-9011 e R-9015 – Alterações nos campos {dhRecepcao}; {fechRet}; {indExistInfo} e {identEscritDCTF}.
➢ Tabela 01 – Natureza de Rendimentos – Foram alterados parâmetros dos códigos de natureza de rendimentos 10002 a 10005, 10008, 10009, 11001 a 11005, 12002 a 12007, 12009 a 12011, 12014, 12045, 13010, incluído o código 11006 e excluído o código 12042.
A Receita Federal do Brasil também comunicou que devido a realização de atualização para a versão 2.1.2 dos leiautes da EFD-Reinf, o ambiente de produção restrita do modelo assíncrono estará indisponível a partir das 19h do dia 07/07/2023 até às 7h do dia 10/07/2023, para manutenção evolutiva, nos seguintes endereços:
https://pre-reinf.receita.economia.gov.br/recepcao/swagger/index.html
https://pre-reinf.receita.economia.gov.br/consulta/swagger/index.html
Em consequência dessa atualização, será realizada exclusão de todas as informações da base de dados, relativas a lotes e eventos enviados até o momento da atualização.
O ambiente de produção restrita do modelo síncrono, contendo a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf nos endereços abaixo, não sofrerá mudanças. Os dados enviados a esse ambiente serão mantidos.
https://preprodefdreinf.receita.fazenda.gov.br/WsREINF/RecepcaoLoteReinf. vc
https://preprodefdreinf.receita.fazenda.gov.br/WsREINFConsultas/ConsultasReinf.svc.
Fonte: Portal SPED
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