Disponibilizada a Nota Técnica 17/2019, que altera o layout do eSocial incluindo as alterações legais trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência).
Juntamente com a Nota Técnica 17/2019 foram publicadas:
- Leiautes do eSocial v2.5 (consolidada. até NT 17.2019);
- Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 17.2019);
- Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo II – Tabela de Regras (cons. até NT 17.2019);
- Esquemas XSD (atualizados);
Para baixar os novos layouts atualizados, basta clicar aqui!
As principais alterações nesta NT foram:
Previsão para Implantação:
- ambiente de homologação restrita: 01/03/2020
- ambiente de produção: 01/03/2020
Fonte: Nota Técnica 17/2019
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