Foi publicada a Nota Orientativa S-1.3 – 04/2025, que consolida os ajustes recentes na versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS), em comparação com a versão anterior (NO S-1.3 – 03/2025).
O objetivo da nova Nota é apresentar as atualizações promovidas em diversos capítulos, itens e eventos do MOS, trazendo orientações mais claras para empregadores, profissionais de DP/ RH e desenvolvedores de sistemas.
Entre as principais alterações destacam-se:
- Capítulo I: Inclusão de nova observação no item 7.3.1, alterações de textos nos itens 7.3.2, 8.2.1.1 e 8.2.1.1.1.
- Capítulo II: Ajustes em exemplos e parágrafos nos itens 1.3.3 e 1.3.5.
- Capítulo III: Vários eventos foram atualizados, como S-1010, S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-2190, S-2200, S-2205, S-2206, S-2210, S-2230, S-2298, S-2299, S-2399, S-2500, S-2501 e S-5002, incluindo alterações de textos, inclusões de novos itens, códigos e ajustes de exemplos e alíneas.
Dentre as alterações mais relevantes, destaca-se a atualização do motivo de Licença Maternidade paga pelo INSS no evento S-1010, ajustes em diversos itens do S-1200 e S-2500, além da inclusão de novos códigos de afastamento no S-2230.
A NT já está em vigor, as empresas devem observar essas mudanças para garantir o correto envio das informações ao eSocial, evitando inconsistências nos eventos periódicos e não periódicos.
A nova versão do MOS consolidada pode ser consultada clicando aqui.
Publicado ajustes no Leiaute S-1.3 NT n°04/20025, clique aqui e veja.
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