EFD-REINF: Bloco 40 em Produção a partir de 01/09/23, você está preparado?

A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, é uma obrigação acessória responsável pela declaração e escrituração dos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e que, em conjunto com eSocial e DCTFWeb, será o responsável pela confissão do crédito tributário e substituição da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte.

Sua primeira fase foi implementada em 2018, mudando a sistemática de retenção e recolhimento da contribuição previdenciária (INSS) através do bloco 20, responsável por reunir vários arquivos, mais conhecidos como eventos, desenvolvidos em xml, possibilitando ao cliente a transmissão das informações relacionadas a retenção deste tributo.

Após a estabilidade desta primeira fase, chegou a hora de passarmos à segunda etapa deste processo, no qual será introduzido o bloco 40, responsável por reunir vários eventos no qual o contribuinte irá transmitir informações sobre os tributos de PIS/PASEP, COFINS E IRRF.

O contribuinte deve se atentar ao prazo de entrada em produção:

A Receita disponibilizará a partir das 8 (oito) horas de 21 de setembro de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023, que deverão ser transmitidas obrigatoriamente até o dia 15/10/23.

Para ajuda-los neste início do processo, a TOTVS preparou algumas ações:

Webinars: Programamos alguns eventos TOTVS Responde EFD-Reinf agora para o mês de setembro, para que junto com as linhas de produto, possamos esclarecer seus principais questionamentos. Participe e traga sua dúvida! Basta se inscrever aqui no nosso Portal.

Página de Conteúdo: Criamos uma página direcionada à EFD-Reinf, centralizando todas as informações de conceito, principais notícias, layout, etc. Acesse agora mesmo nossa página e tenha em mãos uma gama de conhecimentos que facilitará muito a entrega desta obrigação.

Espaço Legislação: Aqui no nosso Espaço, você tem informações relevantes não só para a EFD-Reinf, mas também para outras obrigações muito relevantes para a sua empresa, como por exemplo, eSocial, FGTS Digital, EFD-ICMS/IPI, Documentos Eletrônicos, além de ferramentas como calendário de obrigações, Portfólio, e Blog de Notícias. Não deixe para depois, acesse já e conheça esse conteúdo tão importante para o dia a dia das empresas!!!