
Espaço Legislação - Entenda a Reforma Tributária acessando nossas Páginas Segmentadas por Setor
A TOTVS está comprometida em apoiar seus clientes na jornada de entendimento ...

PB - Novo prazo para Cancelamento da DC-e
A Secretaria da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) divulgou uma nova regra sobre o prazo de cancela...

RS - Incorporação da NFCom em Legislação Estadual
A Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom) foi desenvolvida para at...

SP/NF-e - Descontinuidade do Aplicativo de Manifestação do Destinatário
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) informou, por meio de seu Portal Ofi...

Santa Catarina amplia Obrigatoriedade de NFC-e para Varejistas
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina publicou, em 30 de abril de 2025, o Ato DIAT ...

Piauí - Concessão de Crédito de ICMS para Obras de Infraestrutura
Por meio do Despacho Decisório nº 12, publicado no Diário Oficial da União em 30 de abril d...

NFC-e - Novas Regras para Identificação do Destinatário
Por meio do Despacho Decisório nº 12, publicado no Diário Oficial da União em 30 de abril d...

DANFE Simplificado Varejo - Novo Documento Fiscal para Vendas Presenciais com Entrega em Domicílio
Por meio do Despacho Decisório nº 12, publicado no Diário Oficial da União em 30 de abril d...

Ceará - Isenção de ICMS para Refeições servidas por SESC e SENAC
Por meio do Despacho Decisório n° 12, publicado no Diário Oficial da União, o Convênio ICM...

EFD Contribuições - Versão 6.0.8 do PGE
Anteriormente, divulgamos em nosso

Programa da ECD - Versão 10.3.3
O programa validador da Escrituração Contábil Digital (PVA) tem passado por diversas atualiz...

Crédito do Trabalhador : MTE Orienta sobre Ajustes no Desconto de Empréstimo Consignado - Maio/2025
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou um comunicado aos empregadores sobre o tratamento ...