SEFAZ Mato Grosso define regras para emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom)
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ/MT) publicou, em 14 de outubro de 2025,...
SEFAZ São Paulo institui obrigatoriedade do Código de Benefício Fiscal (cBenef) nas notas fiscais eletrônicas a partir de abril de 2026
A Secretária de Fazenda do estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial de 21 de outubro ...
Portal Conformidade Fácil - Disponibilização da API de Consulta
O Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos da SVRS (Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Gr...
Comitê Gestor do Crédito do Trabalhador passa a ter novas atribuições
O Decreto nº 12.682/2025, publicado em 20 de outubro, altera o
e-Financeira - Nova versão das Orientações ao Desenvolvedor
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a versão 2.5 do documento “Orientações ...
Reforma Tributária: sistema de gestão fiscal desenvolvido em SC será usado pelo Comitê Gestor do IBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), encarregado de ope...
EFD ICMS/IPI - SEFAZ RS atualiza referência às tabelas
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul publicou a Instrução Normativa RE nº 089/25
GNRE - SEFAZ-BA e SEFAZ - AC - Indisponibilidade temporária de serviço
O Portal da GNRE divulgou comunicados informando sobre a indisponibilidade temporária dos serv...
Simples Nacional - Publicada norma com ajustes e integração à Reforma Tributária
No dia 14 de outubro de 2025, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publ...
e- Financeira: Fim do modo síncrono de transmissão
A Receita Federal do Brasil (RFB) informou que, a partir de 1º de dezembro de 2025, o modo sí...
