eSocial – Nota Técnica S-1.1 nº 02/2023

Foi publicado no portal do eSocial a Nota Técnica S-1.1. nº 02/2023, que tem como propósito apresentar ajustes no layout do eSocial. 

Relação de Documentos Atualizados: 

• Leiautes do eSocial v. S-1.1 (cons. até NT 02.2023);
• Leiautes do eSocial v. S-1.1 – Anexo I – Tabelas (consolidadas até NT 02.2023);
• Leiautes do eSocial v. S-1.1 – Anexo II – Regras (consolidadas até NT 02.2023);
• Esquemas XSD v. S-1.1 (NT 02.2023). 

Entre as atualizações desta Nota Técnica: 

Já temos implantadas no ambiente de Produção Restrita e Produção, alterações nos layouts: 

• S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador;
• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador.
• Tabela 06 – Países;
• Regra: REGRA_MUDANCA_CPF;
• Regra:  REGRA_VALIDA_CNPJ.

Outras atualizações que vão ser implantadas: 

Primeiro Bloco de Alterações Previstas para serem implantadas: 

• S-2500 – Processo Trabalhista;
• S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista;
• Tabela 29 – Códigos de Receita – Reclamatória Trabalhista;
• Regras: REGRA_BASES_PROC_TRAB.

Ambiente de produção restrita: 12/06/2023 

Ambiente de produção: 01/07/2023 

Segundo Bloco de Alterações Previstas para serem implantadas: 

• S-1202 – Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social.

Ambiente de produção restrita: 12/06/2023.

Ambiente de produção: 01/09/2023.

Fonte: Portal do eSocial – Documentação Técnica.