EFD-ICMS/IPI - PE : Altera regra de prorrogação do prazo
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco publicou a Portaria nº 44, de 12 de fevereiro de...
ISSQN - Rio Branco/AM : Prorroga prazo de recolhimento de Jan/2026
A Prefeitura de Rio Branco publicou o Decreto nº 238, de 14 de fevereiro de 2026
Portal da NFS-e divulga novos materiais relacionados à NT nº 007/2026
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/CGNFS-e) deu continuidade, nesta semana, ...
NFS-e Nacional: Publicado o XSD da Nota Técnica nº 007/2026
Conforme publicado recentemente em nosso
PB: Regulamenta emissão de NF-e em operações específicas a partir de maio/2026
O Estado da Paraíba publicou o Decreto nº 47.867, de 10 de fevereiro de 2026...
ISS - Manaus / AM: Prorrogação referente competência 01/2026
A Prefeitura de Manaus publicou o Decreto nº 6.780, de 10 de fevereiro de 2026
e-Financeira: Prazo Final para Entrega do 2º Semestre de 2025
A Receita Federal do Brasil alertou as instituições obrigadas à entrega da e-Financeira sobr...
Reforma Tributária: Receita Federal do Brasil comunica a disponibilização manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
A Receita Federal do Brasil (RFB) publico...
NF-e | Nota Técnica 2014.002 v1.30 amplia a distribuição de eventos de Insucesso da Entrega
Foi publicada, em 09 de fevereiro de 2026, no Portal Nacional da NF-e a Nota Técnica 2...
NFSe Nacional - Goiânia/GO: Regras para cancelamento e substituição no ambiente nacional
A Secretaria Municipal de Finanças de Goiânia publicou a Instrução Normativa nº 2,...
Crédito do Trabalhador: Portaria MTE nº 240/2026 reforça regras do crédito consignado em folha de pagamento
A Portaria MTE nº 240, de 6 de fevereiro de 2026, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emp...
NFS-e Nacional: Nota Técnica nº 007/2026 esclarece PIS, COFINS, retenções e atualiza códigos de operação
Nos primeiros meses de 2026, o tratamento das informações relativas ao Programa de In...
