A prorrogação da entrada em produção dos eventos de processos trabalhistas do eSocial para Abril/2023, proporciona um tempo maior para que as empresas desenvolvam estratégias para atender a essa nova fase da escrituração, além de obterem mais acessos aos materiais orientativos do Governo Federal sobre o assunto.
No dia 26/01/2023, foi disponibilizado no portal do eSocial o Manual do Usuário do Módulo Web Processo trabalhista, como uma extensão do MOS, ele apresenta cada evento de forma mais detalhada.
Alguns pontos de destaques no Manual é de como funcionará o acesso ao módulo web de Processo Trabalhista, devendo o usuário acessar o Portal de Login do eSocial através do Certificado Digital, e Micro e Pequenas Empresas optantes pelo Simples Nacional, que tenham até 01 trabalhador ativo – devem utilizar Código de Acesso ou login por gov.br, nos níveis ouro ou prata.
Para saber mais detalhes, acesse o Portal Web Geral do e-Social.
Além das informações sobre o acesso, o manual apresenta detalhes dos eventos, do processo de inclusão, das alterações, da retificação e exclusão das informações, apresenta também, orientações a respeito dos casos especiais como reconhecimento de vínculo, informações de tributos decorrentes dos processos e sua respectiva tratativa entre outras informações na escrituração utilizando o módulo web.
Leia o Manual de Orientações do eSocial do Módulo Web Processo Trabalhista, clique aqui.
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11 de fevereiro de 2024 EM 03:07
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12 de fevereiro de 2024 EM 16:27