eSocial – Nota Técnica S-1.0 nº 05/2022

Foi publicada a Nota Técnica nº 05/2022, que traz ajustes no Layout do eSocial decorrentes da Medida Provisória 1.099/2022. 

De forma breve a MP 1.099/2021 realizou a instalação do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e Prêmio Portas Abertas, programas esses que tem como objetivo reduzir impactos sociais causados pela pandemia covid-19, através do oferecimento de trabalhos selecionados pelo município conforme a MP. 

A Nota Técnica também trouxe a publicação de documentos técnicos atualizados: 

• Leiautes do eSocial v. S-1.0 (cons. até NT 05.2022)

• Leiautes do eSocial v. S-1.0 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 05.2022)

• Leiautes do eSocial v. S-1.0 – Anexo II – Regras (cons. até NT 05.2022)

• Esquemas XSD v. S-1.0 (NT 05.2022)

Referente as alterações que constam na Nota Técnica 05/2022:

Eventos, Tabelas e Regras com alterações já em Produção: 

Eventos:

• S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
• S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
• S-5011 -Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte
• S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
• S-1202 – Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
• S-2230 – Afastamento Temporário
• S-2231 – Cessão/Exercício em Outro Órgão
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
• S-2298 – Reintegração/Outros Provimentos
• S-2299 – Desligamento
• S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
• S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término

Tabelas: 

• 09 – Tipos de Arquivo do eSocial
• 18- Motivos de Afastamento
• 19- Motivos de Desligamento
• 27- Procedimentos Diagnósticos 
• 28- Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações.

Regras:

• REGRA_EVENTOS_EXTEMP,REGRA_EVENTOS_EXTEMP,
• REGRA_EVE_FOPAG_SIMPLIFICADO,
• REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO,
• REGRA_TABESTAB_VALIDA_INFO_CNO.

Alterações que ainda serão implantadas em Eventos, Tabelas e Regras. 

Ambiente de produção restrita: 04/07/2022 

Ambiente de produção: 20/07/2022 

Eventos: 

• S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
• S-2299 – Desligamento
• S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
• S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
• S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo

Tabelas:

• 01 – Categorias de Trabalhadores
• 11 – Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação
• 19 – Motivos de Desligamento

Regras:

• REGRA_ADMISSAO_POSTERIOR_INICIO_ATIVIDADES,
• REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO,
• REGRA_DESLIG_TRABALHADOR_AFASTADO
• REGRA_EXISTE_EVENTO_DESLIGAMENTO,
• REGRA_REMUN_CATEG_EXISTENTE_RET,
• REGRA_REMUN_TRAB_EXISTENTE_RET,
• REGRA_VALIDA_CNPJ, REGRA_VALIDA_EMPREGADOR

Para conferir os detalhes das alterações, leia a nota técnica na integrá.

Visita nossa Página do eSocial e fique por dentro! 

Fonte: Portal do eSocial