A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) já tem definido seu cronograma de implementação. Através do Comunicado RFB 01/2021 publicado pela Secretaria Especial da Receita Federal (RFB), ficou estabelecido as datas de disponibilização do layout da EFD-Reinf, versão 1.5.1:
- Produção Restrita: 01/03/2021
- Produção: 10/05/2021
O comunicado da RFB foi retificado em 22/01/2021 a fim de ajustar o cronograma e detalhamento ao layout 1.5.1
Já para o layout desta obrigação, na versão 2.0, contendo o Bloco 40, responsável por acrescentar à EFD-Reinf, os tributos federais de Pis, Cofins, CSLL e IRRF, a previsão de disponibilização da publicação e dos ambientes é:
- Especificação do Layout: a partir de 07/2021
- Publicação do Layout: a partir de 09/2021
- Produção Restrita: a partir de 01/2022
- Produção: a partir de 03/2022
A publicação deste comunicado foi realizada simultaneamente com o Comunicado Conjunto do eSocial RFB/SEPRT nº1/2021 nos portais do eSocial e do Sped, sendo ainda que relativo ao eSocial a evolução de layouts e datas permanecem sincronizados!
Confira aqui o cronograma e versões para o eSocial Simplificado em 2021/2022
Fonte: Comunicado RFB 1/2021
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