Em cerimonia realizada na quinta-feira dia 22/10 foi lançado o programa “Descomplica Trabalhista” que tem como objetivo a eliminação da burocracia, houve anúncio de que será revisado 2 mil documentos do antigo Ministério do Trabalho, que serão consolidados em menos de dez atos.
Neste cerimonial no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente e outras autoridades, foram anunciado três ações imediatas:
- Revogação de 48 Portarias do extinto Ministério do Trabalho;
- Nova Norma Regulamentadora de SST para Trabalhador Rural;
- Aprovado a simplificação do eSocial com a nova versão S-1.0 RC, e
- Publicação do cronograma de implantação
Neste ano já houve revisão de outras normas trabalhistas com o objetivo de diminuir o chamado “custo Brasil” e facilitar a vida de trabalhadores e empregadores.
Fonte: Canal Planalto
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