EFD-REINF – Novos Manuais de Orientação ao Contribuinte

Equipe TOTVS | 01 agosto, 2022

O novo Manual da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) foi finalmente disponibilizado pela Receita Federal do Brasil (RFB).

O manual trouxe, entre outras informações, a base para declarar, escriturar os eventos do bloco 40, responsável por introduzir os tributos federais,  administrados pela RFB (Pis/Pasep, Cofins, CSLL e Imposto de Renda) nesta obrigação acessória, cuja notícia sobre a versão 2.1.1 foi publicada em nosso Blog recentemente.

Juntamente com o manual de orientação ao contribuinte, da versão do layout 2.1.1 da EFD-Reinf, que entrará em produção a partir da competência de março/2023, a Receita Federal do Brasil também disponibilizou um novo Manual de Orientação ao Contribuinte na versão 1.5.1.4, que será utilizado para declarar e escriturar a contribuição previdenciária e as contribuições devidas a outras entidades e fundos (terceiros). Esta versão documenta as últimas alterações da EFD-Reinf na versão 1.5.1, já em produção.

Fonte: Portal SPED

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