Conforme informado em nosso blog fiscal, a escrituração da série R-4000 teve seu início em ambiente de produção no mês de setembro de 2023. Porém, antes de ser estabelecida conexão segura entre o servidor da REINF e o servidor que enviará dados para a REINF, alguns protocolos são negociados.
Nas comunicações de dados pela internet existem meios de segurança que podem ser utilizados para garantir a integridade das informações. Nesse sentido, o Transport Layer Security (TLS) é um protocolo de segurança que oferece privacidade e integridade de dados nesse tipo de conexão.
Assim, no dia 02/10, por meio do Portal do SPED, foi divulgado no Portal do SPED, que com o intuito de aprimorar a segurança no serviço, serão revisados os TLS aceitos, sendo que conexões utilizando TLS 1.0 e TLS 1.1 a partir do dia 21/10/2023 não serão permitidas. Dessa forma, todos os contribuintes que forem enviar dados para a REINF devem se certificar de que estejam realizando a conexão usando TLS com versão 1.2 ou superior.
Se na tentativa de comunicação for apresentado o erro abaixo, provavelmente, a empresa estará tentando se conectar utilizando uma versão de TLS não mais suportada:
“A conexão com o servidor foi redefinida ou encerrada, ou um protocolo SSL incompatível foi encontrado” ou “Could Not Establish Trust Relationship for the SSL/TLS Secure Channel with Authority” (ou outra mensagem que contenha as palavras-chave “SSL”, “SSL/TLS”, “handshake” ou “conexão segura”).
Nessa hipótese, para que seja possível realizar a conexão, será necessário utilizar Sistema Operacional (SO) compatível com a versão TLS 1.2 conforme detalhado abaixo:
1. Sobre o Sistema Operacional
1.1. Microsoft Windows: O TLS 1.2 é suportado em versões mais recentes do Windows, incluindo Windows 7, Windows 8, Windows 10 e suas versões correspondentes para servidores.
1.2. Linux: A maioria das distribuições Linux modernas suporta o TLS 1.2, incluindo distribuições populares como Ubuntu, CentOS, Red Hat, Debian e outras.
1.3. macOS: O TLS 1.2 é suportado em versões recentes do macOS (anteriormente OS X), como macOS 10.9 Mavericks e posteriores.
1.4. iOS: O iOS suporta o TLS 1.2 em suas versões mais recentes.
2. Sobre o Software utilizado:
Também é necessário avaliar o software usado para o envio das informações, visto que, em alguns casos, o desenvolvimento pode ter codificado o sistema para acionar um TLS específico, não direcionando para o caminho padrão. Se isso ocorrer, é importante acompanhar o fornecedor do software para as devidas correções.
Fonte: Portal do SPED
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