eSocial – Nota Técnica n°18/2020 (Ajustes de leiautes das Medidas Provisórias)

Foi publicada a Nota Técnica n° 18/2020, contemplando os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes do (COVID-19), especificamente das Medidas Provisórias n° 932/2020, 936/2020, 945/2020, 955/2020 e da Lei 13.982/2020. Os ajustes estão disponíveis em ambos ambientes (produção e produção restrita). As alterações trazidas nesta nota técnica são :

• S-2220: Campo {cpfSubstituido} – excluída validação, Campo {transfDom/dtTransf} – excluída validação
• S-5001: Grupo {infoPerRef} – alteradas ocorrência e condição, Campo {infoCpCalc/tpCR} – alterada descrição/Campo {calcTerc/tpCR} – alterada descrição ,Campo {vrCsSegTerc} – incluída observação e Campo {perRef} – alterados tipo e descrição.
• S-5011: Campo {vrSenarCalc} – incluída observação
• Tabelas : Tabela 03 – incluídos códigos [1619, 6119] , Tabela 03 – alterada descrição do código [9933], Tabela 04 – incluída nota 7, Tabela 18 – incluído código [37] e Tabela 18 – incluído código [38].
• Regras: REGRA_ADMISSAO_VALIDA_DT_ADM – alterada descrição, REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB – alterada descrição da alínea d) e REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG – alterada descrição da alínea b1).

Juntamente com esta Nota Técnica foram publicados os seguintes documentos e arquivos: 

• Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 18.2020). 
• Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 18.2020). 
• Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo II – Tabela de Regras (cons. até NT 18.2020). 
• Esquemas XSD (atualizados).

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Fonte: Nota Técnica n° 18/2020 -eSocial