eSocial – Nota Técnica S-1.0 nº 06/2022

Foi publicado no portal do eSocial a Nota Técnica da Versão Simplificada S-1.0 de nº 06/2022, que tem como objetivo apresentar as melhorias mapeadas para a versão do eSocial Simplificada, além de demonstrar os leiautes atualizados decorrentes dessas melhorias.

Relação de documentos técnicos atualizados: 

• Leiautes do eSocial v. S-1.0 (cons. ate NT 06.2022); 
• Leiautes do eSocial v. S-1.0 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 06.2022); 
• Leiautes do eSocial v. S-1.0 – Anexo II – Regras (cons. até NT 06.2022); 
• Esquemas XSD v. S-1.0 (NT 06.2022).

Das alterações e atualizações que se fazem presente na Nota Técnica 06/2022 S-1.0:

1 – Eventos, tabelas e regras com as alterações já implantadas nos ambientes de Produção Restrita e de Produção.

Evento:

• S-2410 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Início.

Tabelas: 

• Tabela 19 – Motivos de desligamento.
• Tabela 22 – Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária.
• Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial.

Regras:

• REGRA_EVENTOS_EXTEMP
• REGRA_VALIDA_EMPREGADOR

2 – Eventos, tabelas e regras com as alterações previstas para serem implantadas: 

Datas de Produção: 

Ambiente de Produção Restrita: 19/09/2022.

Ambiente de Produção: 16/01/2023.

Eventos: 

• S-1010 – Tabela de Rubricas
• S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
• S-1210 – Pagamentos dos Rendimentos do Trabalho
• S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador
• S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos *
• S-2299 – Desligamento **
• S-2300 – Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
• S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador
• S-5011 – Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte
• S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo

Tabelas: 

• Tabela 06 – Países
• Tabela 19 – Motivos de Desligamento
• Tabela 21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF

Regras:

• REGRA_AMBIENTE_TRABALHO 
• REGRA_DESLIG_TRABALHADOR_AFASTADO
• REGRA_EVENTOS_EXTEMP
• REGRA_EVE_EXCLUSAO_VALIDA_NRRECIBO
• REGRA_EXCLUSAO_ADMISSAO_PRELIMINAR
• REGRA_EXCLUSAO_ADMISSAO_TSVE_INICIO
• REGRA_EXISTE_EVENTO_DESLIGAMENTO
• REGRA_PAGTO_IND_RETIFICACAO
• REGRA_PAGTO_PERMITE_EXCLUSAO
• REGRA_PERIODO_EXPOSICAO_RISCO
• REGRA_REMUN_JA_EXISTE_DESLIGAMENTO
• REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_CATEGORIA
• REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_DECTERCEIRO
• REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG

Importante: itens que contém (*), são alterações que não constam no controle de alterações eSocial S-1.0 (consolidados até Nota Técnica 05/2022) vs. eSocial S-1.1 Beta revisada, publicado em 28/07/2022. Na versão S-1.1, o campo será excluído. 

itens que contém (**), são alterações que não são mencionadas no controle de alterações eSocial S-1.0 (consolidados até Nota Técnica 05/2022) vs. eSocial S-1.1 Beta revisada, publicado em 28/07/2022. No entanto, esse ajuste já constava no leiaute do evento S-2299 da versão S-1.1 Beta (rev.). Para consultar os detalhes das alterações, novos itens e correções, leia a Nota Técnica S-1.0 06/2022 na íntegra.

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Fonte: Nota Técnica S-1.0 nº 06/2022