eSocial – NT 7 e 8 – Alterações e Minuta para Substituição da DIRF

Foram publicadas no portal do eSocial duas Notas Técnicas que fazem alterações no Manual de Orientação (MOS) da versão S .10 e uma minuta referente às futuras alterações decorrentes do Imposto de Renda e substituição da Dirf. 

• Nota Técnica S-1.0 nº 07/2021, confira aqui:

A primeira parte traz alterações quanto de alguns itens, quais sejam:

Capítulo I Item 6: “Nova redação do parágrafo iniciado por “Essa sequência a ser observada conduz ao…”.

Capítulo I Item 12: “Nova redação do parágrafo iniciado por “A situação sem movimento…” e Nova redação do parágrafo iniciado por “Em razão de legislação específica…” 

Na segunda parte foi revelado alterações a diversos eventos, entre eles destacamos: 

S-1000 – com inclusão de itens;

S-1005 – Alteração de redação em itens como quem está obrigado ao envio e seu prazo;

S-1207 – Alteração da redação em seu conceito;

S-1260 – Alteração do item de quem está obrigado;

e demais alterações e itens consultar a NT em clique “aqui”

• Nota Técnica S-1. nº 08/2021, confira aqui

A Nota técnica 08/2021 tem o objetivo de trazer alterações em itens e eventos. 

Em sua primeira parte, como destaque temos: 

Capítulo I item 8.6: “Inclusão do item”

Capítulo I item 10.3.2: Nova redação do parágrafo iniciado por “O movimento relativo à folha de pagamento…” 

Capítulo I item 20: Nova redação da alínea iniciada por “a) mesmo a informação sendo prestada…”

Na segunda parte foi revelado alterações a diversos eventos, entre eles em destaque: 

S-1070 – Alteração da redação dos itens “Conceito” e “Quem está obrigado” e Exclusão do item 7.1

S-1200/S-1202/S-1260 – Alterações e Inclusões de itens.

S-2230 – Inclusão do item 1.4 e Inclusão dos códigos 39 e 40 na tabela do item 2.1

S-2240 – Alteração da redação dos itens 1.5 e 11.1  e Inclusão do item 4.4

• Minuta da Nota de Documentação Evolutiva v. S-1.0 – NDE 01/2021 – IR sobre Rendimentos do Trabalho – Confira aqui

Foi divulgada minuta 01/2021, sobre Imposto de Renda sobre Rendimentos do Trabalho pelo eSocial com o objetivo de abrir estudos e debates para inclusão da retenção do IRRF, visando a substituição da DIRF. 

Recomenda-se não utilizar ainda para desenvolvimento de sistemas, pois pode sofrer alterações.

S-1200  – Ajustes pontuais: inclusão do campo {indRRA} no grupo {dmDev} inclusão do grupo {infoRRA} no grupo {dmDev} – Este ajuste deve ser replicado no grupo {dmDev} dos eventos: S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399. S-1210  – Ajustes pontuais: inclusão do campo {paisResidExt} no grupo {infoPgto} inclusão do grupo {infoPgtoExt} no grupo {infoPgto}  S-1299 – Ajuste pontual: inclusão do campo {evtPgtos} no grupo {infoFech} S-1220 – Evento novo – Informações complementares relativas ao Imposto de Renda  S-5002 – Evento reconstruído S-5012 – Evento reconstruído

Fonte: Portal eSocial -Documentação Técnica

eSocial