Conforme mencionado em nosso Blog Fiscal, as Notas Técnicas 2023.004 v1.01 e NT 2019.001 v1.60, cujas datas de produção estão agendadas para 01/04/2024, careciam da divulgação dos Schemas necessários para o desenvolvimento. Em resposta a essa necessidade, os Schemas foram disponibilizados no Portal da Nota Fiscal Eletrônica – SVRS em 06/02/2024.
Recordamos que a Nota Técnica 2023.004 v1.01 foi divulgada, introduzindo novos campos no grupo “YA”. Informações de Pagamento e nos grupos de Tributação do ICMS que envolvem ICMS desonerado. Por outro lado, a Nota Técnica 2019.001 v1.60 foi elaborada com a inclusão de campos para as informações do crédito presumido e a adição do código de benefício fiscal para a redução da base de cálculo dentro do CST 51, quando houver acumulação com o diferimento.
Para obter acesso aos Schemas das Notas Técnicas, é necessário visitar o Portal DF-e / SVRS e navegar até a aba “Documentos”.
Fonte: Portal DF-e – SVRS
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