Combustível do Futuro: o que é, como funciona e impactos nos postos de gasolina

Você sabe o que significa o programa Combustível do Futuro para o seu posto de gasolina? Caso ainda não, é hora de se preparar. 

O Brasil aprovou recentemente a Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/24), que determina novos programas, metas e diretrizes para biocombustíveis, combustíveis sustentáveis para aviação, diesel verde, captura de carbono, entre outras medidas. 

Neste texto, vamos explicar o que é esse programa, como ele foi aprovado, como vai funcionar na prática, os impactos que ele deve trazer para postos de gasolina, e, claro, como a tecnologia da TOTVS pode apoiar sua operação nessa transição.

O que é o programa “Combustível do Futuro”?

O Combustível do Futuro é um dos programas mais ambiciosos já lançados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), criado a partir do Projeto de Lei PL 528/2020, aprovado em 2024 e sancionado em 2025. 

Sua essência é oferecer um marco legal e estratégico para a transição energética brasileira, posicionando o país como referência mundial no uso de combustíveis renováveis e na redução de emissões de carbono.

A iniciativa nasce da necessidade de alinhar o Brasil aos compromissos internacionais de neutralidade climática, como o Acordo de Paris, e de manter a competitividade da nossa matriz energética em um mundo que avança rapidamente em direção a uma economia de baixo carbono. 

Ao mesmo tempo, o programa busca valorizar a vocação nacional para a produção de biocombustíveis, aproveitando o fato de o Brasil já ser líder no uso de etanol e biodiesel.

O programa foi estruturado sobre quatro grandes eixos de transformação:

1. Descarbonização do setor de transportes, que responde por cerca de 47% do consumo energético no Brasil.
   
2. Estímulo à inovação tecnológica, criando condições para o desenvolvimento de combustíveis avançados, como o diesel verde e os combustíveis sustentáveis de aviação.
   
3. Fortalecimento da segurança energética, ampliando a diversidade da matriz e reduzindo a dependência de combustíveis fósseis importados.
   
4. Promoção do desenvolvimento socioeconômico, com geração de empregos, atração de investimentos e fortalecimento da cadeia produtiva ligada à bioenergia.

Por que o Combustível do Futuro é relevante no Brasil e no mundo

No cenário internacional, o Combustível do Futuro coloca o Brasil em linha com países que já estruturaram programas semelhantes, como Estados Unidos, União Europeia e Japão.

A diferença é que, graças à nossa experiência de décadas com etanol e biodiesel, o Brasil parte de uma vantagem competitiva natural, com maior maturidade em termos de produção e infraestrutura.

Internamente, o programa tem potencial para transformar não apenas o setor de energia, mas também áreas como agricultura, logística e indústria. Isso porque incentiva cadeias produtivas inteiras, do plantio de matérias-primas até a alta tecnologia de refino e certificação de combustíveis.

Impacto esperado

Estima-se que, até 2037, o programa permita evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO₂. Além disso, pode destravar cerca de R$260 bilhões em investimentos, movimentando a economia e abrindo espaço para novas parcerias público-privadas e privadas.

Esses números refletem a ambição de um projeto que não é apenas energético, mas também econômico, ambiental e tecnológico, integrando diferentes setores da sociedade brasileira em uma mesma agenda de futuro sustentável.

Assim, o Combustível do Futuro deve ser entendido como uma política de Estado de longo prazo, que define o papel do Brasil na transição energética global e fortalece a competitividade do país diante das mudanças no mercado mundial de energia.

A lei foi sancionada em 8 de outubro de 2024 como Lei nº 14.993/24.

Como o programa irá funcionar na prática?

Para que o “Combustível do Futuro” deixe de ser apenas um texto legal e vire realidade no seu posto de gasolina, várias etapas, regulamentações e adaptações serão necessárias. 

Aqui estão os principais mecanismos previstos:

1. Mistura obrigatória e mandatos de biocombustíveis
   
   • A mistura de etanol anidro à gasolina, de acordo com a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), passa a ter percentual mínimo de 22% e poderá ir até 35%. Atualmente, antes da lei, esse percentual estava entre 18% (mínimo) e cerca de 27,5% (máximo permitido ocasionalmente).
     
   • De acordo com a nota de esclarecimento da EPE, o biodiesel, que já era misturado ao diesel, inicia em 14% (atual) e deverá subir 1 ponto percentual a cada ano a partir de março de 2025 até alcançar 20% em março de 2030. Depois disso, poderá variar entre 13% e 25% conforme decisão do CNPE.
     
2. Programas específicos
   
   • ProBioQAV (Combustível Sustentável de Aviação): Segundo a RBQAV, as metas começam com 1% de redução de emissões em voos domésticos a partir de 2027, subindo gradualmente até 10% em 2037.
     
   • Programa Nacional de Diesel Verde: De acordo com o Senado Federal, será definido pelo CNPE qual será a quantidade mínima anual de diesel verde a ser adicionado ao diesel fóssil vendido no país. A lei prevê que esse percentual deverá considerar aspectos como oferta de matéria-prima, capacidade produtiva, localização, impacto nos preços e competitividade internacional.
     
   • Biometano e gás natural: Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o programa do biometano entra em vigor em janeiro de 2026. A meta será definida anualmente pelo CNPE e poderá incluir a aquisição ou uso, ou seja, tanto produzir/importar biometano quanto usar/compensar via certificados ambientais.
     
3. Regulamentações complementares
   
   • A ANP será responsável por regular e fiscalizar combustíveis sintéticos, produção de diesel verde, e atividades de estocagem de CO₂.
     
   • O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá metas anuais e critérios para os percentuais de mistura, levando em conta logística, viabilidade econômica, etc.
     
4. Cronograma
   
   • Biodiesel: aumento anual de mistura de 1 ponto percentual começando em 2025 até 2030 para 20%.
     
   • Etanol: o limite poderá chegar até 35%, com CNPE definindo os percentuais entre mínimo e máximo.
     
   • SAF (combustível sustentável de aviação): de 2027 a 2037, metas escalonadas de 1% até 10% de uso em voos domésticos.
     

Quais os possíveis impactos para os postos de gasolina?

A nova lei e os programas associados trarão mudanças importantes para quem opera postos de combustíveis. Alguns impactos já podem ser antecipados, mas é importante entender a amplitude e a complexidade dessa transição.

Adequação de estoques e qualidade de combustíveis

Postos precisarão garantir que os combustíveis mistos, como gasolina com etanol anidro, diesel com biodiesel ou até diesel verde, atendam às especificações técnicas definidas pela ANP. 

Isso exigirá não apenas análises mais frequentes, mas também sistemas de monitoramento da qualidade em tempo real.

A preocupação não é apenas evitar autuações: falhas de qualidade podem gerar problemas sérios de desempenho nos motores, aumento do consumo, danos aos sistemas de injeção e até riscos de segurança no abastecimento. 

Muitos postos terão que investir em kits de teste de combustíveis, tanques compatíveis com maiores concentrações de biodiesel e sistemas que permitam separar lotes para rastreabilidade.

Além disso, a legislação prevê coleta de amostras-testemunhas no recebimento de combustíveis. Isso significa custos adicionais e necessidade de equipe treinada para lidar com o processo de coleta, armazenamento e eventual auditoria.

Logística de abastecimento

Outro impacto direto será na logística. O aumento progressivo do teor de biodiesel, a introdução do diesel verde e de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) alteram toda a cadeia de suprimentos.

Distribuidoras, transportadoras e terminais terão de adaptar a infraestrutura, e os postos que não se ajustarem correm risco de rupturas no fornecimento. 

Isso pode se traduzir em prazos maiores de entrega, aumento no custo de transporte ou até necessidade de contratar novos fornecedores certificados.

Postos localizados em regiões distantes dos grandes centros podem sentir mais fortemente os efeitos logísticos. 

Dependendo da oferta de matéria-prima e capacidade de refino, haverá regiões com maior competitividade de preço e outras em que os custos subirão significativamente. 

A capacidade de negociar bem com fornecedores e contar com sistemas que integrem pedidos, prazos e estoques será determinante.

Custos de transição e competitividade

Combustíveis mais verdes tendem a ter custos mais altos de produção, especialmente nos primeiros anos, quando a escala ainda não permite ganhos de eficiência. 

Estudos apontam que cada ponto percentual adicional de biodiesel pode elevar o preço do diesel em alguns centavos por litro, um impacto significativo no volume comercializado por um posto.

Para manter a competitividade, os postos terão de reavaliar suas estratégias de precificação e margem. 

Alguns poderão adotar programas de fidelidade ou diferenciação por qualidade e sustentabilidade para compensar preços ligeiramente maiores.

Por outro lado, o governo poderá oferecer subsídios, linhas de crédito ou incentivos fiscais para mitigar os custos, mas esses benefícios podem variar de acordo com porte, localização e capacidade operacional do posto.

É um cenário em que software de gestão será essencial para simular cenários, calcular margens reais e tomar decisões rápidas.

Fiscais, regulatórios e de compliance

O novo marco regulatório implica em mais atenção ao compliance. Postos deverão acompanhar atualizações da ANP e da legislação específica do programa “Combustível do Futuro”. Isso envolve certificações, rotulagem obrigatória, auditorias ambientais e relatórios de conformidade que podem ser solicitados a qualquer momento.

As penalidades em caso de descumprimento podem variar de multas pesadas até interdição temporária da operação. 

Ou seja, não basta apenas vender combustíveis renováveis: será preciso comprovar a conformidade em relatórios e sistemas de controle.

Essa realidade deve aumentar a demanda por softwares de gestão integrados que facilitem a emissão de relatórios, armazenem documentos fiscais, comprovem a rastreabilidade dos combustíveis e mantenham registros digitalizados para eventuais fiscalizações.

Marketing, imagem e percepção do cliente

Há também um impacto positivo a ser considerado. Postos que adotarem de forma rápida e estruturada a venda de combustíveis sustentáveis podem usar essa mudança como um diferencial competitivo.

Exibir no painel de preços informações como “Diesel Verde disponível” ou “Combustível com 20% de biodiesel” pode fortalecer a imagem de responsabilidade ambiental, conquistar clientes mais conscientes e até atrair empresas que possuem metas de descarbonização em suas operações logísticas.

No futuro, pode haver até exigência de comunicação padronizada para indicar ao consumidor quais tipos de combustível estão disponíveis, aumentando a transparência. 

Isso abre espaço para fidelização e para novas estratégias de marketing baseadas em sustentabilidade.

Investimentos tecnológicos e operacionais

Por fim, a transição demandará investimento em tecnologia e infraestrutura. Será necessário modernizar sistemas de gestão de estoque, adotar ferramentas de rastreabilidade de lotes e até adaptar tanques e bombas para lidar com combustíveis de características diferentes.

O treinamento de equipes será indispensável para lidar com misturas mais complexas e novas exigências regulatórias. 

Do frentista ao gestor administrativo, todos precisarão entender os impactos dos novos combustíveis no atendimento ao cliente e no cumprimento das normas.

Como a tecnologia da TOTVS pode apoiar postos nessa transição?

Aqui é onde entra o diferencial que pode tornar essa mudança mais suave, eficiente e estratégica para o seu negócio. A TOTVS oferece soluções específicas no segmento de postos de combustíveis que ajudam justamente nos pontos críticos dessa transição.

Principais funcionalidades que são úteis para implantação do Combustível do Futuro:

• Controle de estoque e qualidade de combustíveis: sistema que permite rastrear lotes, verificar especificações dos combustíveis recebidos, realizar testes de qualidade e registrar documentação exigida.
  
• Gestão fiscal e regulatória: automatização da emissão de notas fiscais, relatórios exigidos pelos órgãos reguladores (ANP, CNPE), cálculo de tributos correlacionados, controle de mistura obrigatória.
  
• Mobile / autoatendimento: possibilidade de verificar preços, misturas visíveis, disponibilizar opções de combustíveis “verdes” para clientes diretos, com transparência via app ou totens.
  
• Integração de fornecedores e logística: o sistema TOTVS pode integrar dados de fornecedores, entregas, transporte, recebimento em terminais, permitindo rastrear se os combustíveis utilizados estão conforme as certificações exigidas.
  
• Monitoramento e dashboards de BI: painéis que permitam visualizar em tempo real os níveis de estoque, previsões de demanda, custos de mistura, emissões e possíveis impactos financeiros com a transição.
  
• Compliance ambiental e qualidade operacional: registro de processos, auditorias internas, alertas de qualidade, geração de documentos e relatórios para fiscalização.
  

Se você é gestor de posto de combustíveis, não espere para iniciar sua adaptação. O TOTVS Varejo Postos de Combustíveis oferece as ferramentas necessárias para otimizar sua operação, garantir conformidade regulatória, controlar qualidade de combustíveis, gerenciar estoque e automações, além de oferecer atendimento mobile ou autoatendimento para seus clientes.

Conheça o sistema para Postos de Combustíveis da TOTVS, tudo para transformar sua operação, garantir eficiência e assegurar que seu negócio esteja preparado para o combustível do futuro.

Conheça as funcionalidades do TOTVS Varejo Postos de Combustíveis

Conclusão

O programa Combustível do Futuro representa uma virada estratégica para o Brasil. Com a sanção da Lei nº 14.993/24, o país traça um caminho claro de descarbonização, com metas ambiciosas (etanol à gasolina, biodiesel, diesel verde, SAF, biometano, captura de carbono etc.) que entram em vigência gradualmente até 2037. 

Embora haja desafios, em oferta de biocombustíveis, adequação técnica, custos, logística, os postos que começarem cedo terão ganhos competitivos, operacionais e de imagem.

A transição exige investimento, mas também oferece oportunidades de inovação e liderança no mercado. Com soluções tecnológicas como as da TOTVS, você garante transparência, conformidade, controle e eficiência. Se você quer estar à frente, com operação preparada para o combustível do futuro, aproveite e conheça o sistema TOTVS para Postos de Combustíveis agora mesmo.