A Nota Técnica nº 15/2019 representou a primeira fase da simplificação do projeto eSocial e agora complementando esta simplificação, foi publicado o layout e manual relativo a versão S-1.0
Aprovado por meio da Portaria Conjunta ME/ SEPRT e RFB nº 82/2020, com publicação hoje 11/11/2020, a versão S-1.0 do layout e o Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) já encontra-se disponível no Portal do eSocial.
O eSocial passou por um amplo processo de simplificação, tendo ocorrido exclusão de eventos e de campos, causando uma diminuição do volume de informações até então prestadas pelos contribuintes.
Além disso, houve flexibilização de várias regras de validação, diminuindo a quantidade de erros que impedem o recebimento de arquivos, transformando algumas inconsistências que gerariam a recusa do evento em simples advertências ao usuário
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Clique aqui para o Manual, é importante também
Clique aqui se desejar verificar o Controle de Alterações de versões
É importante destacarmos que o envio das informações seguindo o novo layout deve ocorrer apenas em relação aos fatos ocorridos a partir da data de entrada em produção da versão simplificada do eSocial prevista para 2021.
Cronograma para eSocial Simplificado
Este novo layout representa a fase de Simplificação do eSocial, contempla diversas alterações, portanto existirá um período de convivência de versões, onde o ambiente do eSocial irá recepcionar arquivos da versão 2.5 e respectivamente S-1.0
Abaixo listamos as datas de Entrada desta nova versão:
- Produção: 10/05/2021
- Produção Restrita (ambiente de testes): 01/03/2021
- Período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0: 10/05/2021 até 09/11/2021
- A partir de 10/11/2021 somente serão aceitos eventos na versão S-1.0
Fonte: Portaria Conjunta ME/ SEPRT e RFB nº 82/2020 (DOU 11/11/2020)
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