São vários os documentos fiscais envolvidos na logística e o CFOP 6120 é um dos códigos que vai aparecer bastante nas suas operações de transporte.
Os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP)são fundamentais para assegurar a correta movimentação de mercadorias, bem como para garantir a adequada tributação e conformidade legal.
É muito importante utilizaros códigos corretos para garantir a qualidade da operação e, para isso, conhecê-los em detalhe é essencial.
Ao entender e utilizar adequadamente o CFOP 6120, as organizações podem otimizar seus processos e prevenir problemas legais e tributários.
Vamos entender o que é, como funciona e quando você deve usar esse código na sua rotina. Boa leitura.
O que é e quando devo usar o CFOP 6120?
O CFOP 6120 é um código que identifica a venda de produção do estabelecimento sujeita ao regime de substituição tributária.
Especificamente quando a empresa fabricante é responsável pelo recolhimento do ICMS de toda a cadeia subsequente de comercialização, o código entra para identificar a operação.
Deve ser usado em notas fiscais que documentam tais vendas, garantindo que as transações estejam em conformidade fiscal.
Diferente de outros códigos, como o CFOP 6101 (Venda de produção do estabelecimento) ou o CFOP 6102 (Venda de mercadoria de terceiros), o código 6120 destaca-se pelo contexto da substituição tributária já embutida na operação.
Portanto, seu uso é obrigatório em situações específicas em quea pré-tributação desse imposto está prevista legalmente, assegurando a correta escrituração fiscal e transparência das operações fiscais da empresa.
CFOP 6120 é tributado?
O CFOP 6120 está intrinsecamente ligado a operações tributadas sob o regime de substituição tributária.
Ou seja, esta modalidade de tributação envolve a venda de produção do próprio estabelecimento.
Fica a cargo do contribuinte, geralmente o fabricante ou distribuidor, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS em nome dos demais participantes da cadeia de comercialização até o consumidor final.
Os tributos que vão incidir sobre as mercadorias classificadas sob esse CFOP ocorrem de forma antecipada e concentrada, o que exige atenção especial das empresas à aplicação correta do código fiscal.
Isso garante a conformidade tributária na documentação das transações de venda envolvidas e na escrituração fiscal do negócio.
Como dar entrada no CFOP 6120?
Para dar entrada no CFOP 6120, o passo a passo é o seguinte:
1. Verificar a Aplicabilidade: certifique-se de que a transação envolve a venda de produção própria sujeita à substituição tributária como citamos;
2. Emissão da Nota Fiscal: durante a emissão da nota fiscal eletrônica (NFe), insira o CFOP 6120 na seção destinada aos códigos fiscais de operações;
3. Apuração dos Impostos: calcule e revise os impostos adequados, especialmente o ICMS-ST, que precisa estar em conformidade com a legislação vigente do seu estado;
4. Confirmação das Informações Fiscais: garanta que todas as outras informações fiscais necessárias estão presentes e corretas na nota fiscal;
5. Registro no Sistema: faça o lançamento dessa operação no sistema contábil/fiscal da empresa para manter a escrituração atualizada.
Como um bônus, fica a dica para utilizar um sistema para gerenciar este e outros documentos fiscais e, assim, estar preparado para qualquer eventual fiscalização.
Outros CFOPs relacionados ao 6120
Assim como o CFOP 6120, existem outros códigos na tabela CFOP que lidam com situações tributárias semelhantes. Por exemplo:
- CFOP 5102: venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, aplicável a produtos de terceiros vendidos pelo estabelecimento;
- CFOP 6102: similar ao 5102, mas utilizado especificamente para vendas internas;
- CFOP 6101: utilizado para venda de produção do estabelecimento, é empregado quando a mercadoria vendida foi produzida pelo próprio estabelecimento e não se enquadra na substituição tributária;
- CFOP 5405: venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, para operações de revenda com substituição tributária.
Esses CFOPs são distintos, mas interligados por lidarem com operações de venda.
A escolha correta do CFOP é fundamental para manter a operação logística em acordo fiscal.
A tecnologia como aliada em suas operações logísticas
A tecnologia é um pilar crucial para o aprimoramento das operações logísticas, permitindo às empresas alcançarem patamares elevados de eficiência.
Soluções como sistemas ERP integram funcionalidades de gerenciamento que incluem,entre outras coisas, automação na entrada de documentos fiscais.
Com elas é possível sincronizar dados em tempo real para agilizar o processo logístico.
Isso facilita a rastreabilidade de produtos, otimiza o inventário e a cadeia de suprimentos, garantindo conformidade fiscal com mais facilidade.
Além disso, tecnologia e inovação oferecem às empresas meios robustos para navegar no complexo sistema fiscal e logístico com confiança e competência.
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Conclusão
Vimos os aspectos cruciais do CFOP 6120, o código fiscal para vendas sujeitas à substituição tributária.
Entender quando e como empregar este código é extremamente importantepara garantir a conformidade fiscal e otimizar a gestão logística das empresas.
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Dessa forma você tem controle de todos os aspectos da cadeia distributiva da sua operação e pode implementar conceitos de uma logística integrada.
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