Tabela ICMS transporte: confira dados atualizados de 2025

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Escrito por Equipe TOTVS
Última atualização em 13 janeiro, 2025

A tabela ICMS transporte se destaca como um elemento essencial para empresas envolvidas com logística e transporte de mercadorias. Isso porque sempre ocorrem mudanças de alíquotas em todos os estados.

Compreender e dominar as nuances dessa tabela é importante para saber as alíquotas interestaduais e intermunicipais, principalmente para as transportadoras de cargas.

Por isso, neste conteúdo, abordaremos sobre a tabela ICMS atualizada para o ano de 2025 e como as empresas podem utilizar essas informações para uma gestão tributária eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

Continue a leitura e confira!

Afinal, o que é o imposto de ICMS?

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual aplicado sobre operações de transporte, circulação de mercadorias, serviços de comunicação e fornecimento de energia elétrica. 

Ele é regulamentado por cada estado brasileiro, o que resulta em variações de alíquotas conforme a localidade e o tipo de operação realizada.

No setor de transportes, o ICMS incide sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal, tornando essencial o acompanhamento da tabela para evitar inconsistências tributárias. 

Além disso, este é um imposto cumulativo, o que significa que cada etapa da cadeia de circulação ou prestação de serviço pode gerar impactos financeiros significativos, principalmente para transportadoras e empresas de logística.

O que é a tabela ICMS transporte?

A tabela ICMS transporte é um instrumento utilizado para determinar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o transporte de mercadorias entre diferentes unidades federativas do Brasil. 

Ela é essencial para calcular o valor do imposto devido em operações interestaduais, o que garante a correta tributação e evita problemas fiscais.

Assim, as alíquotas internas são estabelecidas por cada estado, enquanto as alíquotas interestaduais são definidas por acordo entre os estados. Isso facilita a movimentação de mercadorias no país.

Como é feita a cobrança do ICMS sobre as operações?

A cobrança do ICMS sobre as operações de transporte é feita quando ocorre a circulação de mercadorias. Ela tem início dentro do seu estado e destino a outros estados. Assim, é possível fazer o cálculo do ICMS.

Para entender melhor como funciona a cobrança do ICMS sobre as operações de transporte, vamos listar alguns pontos importantes:

  • A alíquota do ICMS varia de acordo com a origem e destino da mercadoria e com as informações presentes na tabela ICMS transporte;
  • Nas operações interestaduais, o ICMS é dividido entre o estado de origem e o estado de destino da mercadoria, seguindo as alíquotas estabelecidas na tabela;
  • Já nas operações intermunicipais, a tributação é feita integralmente pelo estado de origem, conforme as regras definidas na tabela.

Tabela ICMS transporte 2025

Com as constantes mudanças na legislação tributária brasileira, é fundamental estar atualizado com as informações mais recentes sobre a tabela ICMS interestadual e interna. 

Confira os dados mais atualizados até o momento:

Tabela ICMS de transporte interestadual

A tabela ICMS interestadual mostra as alíquotas que devem ser aplicadas nas operações interestaduais e é constantemente divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

A tabela de alíquotas internas e interestaduais de 2025 ainda não saiu e podem ocorrer mudanças. É o caso da alíquota do crescimento do ICMS de 17% para 20% sobre encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025.

Quanto à tabela ICMS atualizada do momento, com as alíquotas ICMS interestadual, você confere a seguir:

Alt: Tabela com alíquota ICMS interestadual aplicável a operações entre os estados brasileiros.

De maneira simplificada, basta pensar que haverá cobrança da alíquota de 7% para serviços e mercadorias com destino às regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste e para o estado do Espírito Santo.

Outro ponto é a cobrança de 12% de ICMS para vendas destinados aos estados da região Sul e Sudeste, com exceção do Espírito Santo.

Confira também a tabela ICMS interestadual referente ao estado de São Paulo e à interna de todos os estados:

Alíquota de ICMS interna e interestadual
EstadoInternaInterestadual
Acre (AC)19%7%
Alagoas (AL) 19%7%
Amapá (AP) 18%7%
Amazonas (AM) 20%7%
Bahia (BA) 20,5%7%
Ceará (CE) 20% 7%
Distrito Federal (DF) 20% 7%
Espírito Santo (ES) 17%7%
Goiás (GO)19%7%
Maranhão (MA)22%7%
Mato Grosso (MT)17%7%
Mato Grosso do Sul (MS) 17%7%
Minas Gerais (MG) 18%12%
Pará (PA)19%7%
Paraíba (PB) 20%7%
Paraná (PR) 19,5% 12%
Pernambuco (PE) 20,5%7%
Piauí (PI)21%7%
Rio de Janeiro (RJ)22% 12%
Rio Grande do Norte (RN) 18%7%
Rio Grande do Sul (RS) 17%12%
Rondônia (RO) 19,5% 7%
Roraima (RR)20%7%
Santa Catarina (SC) 17%12%
São Paulo (SP) 18%18%
Sergipe (SE)19%7%
Tocantins (TO)20% 7%

A principal mudança em comparação aos anos anteriores foi a redução das alíquotas interestaduais para as regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, que caíram de 12% para 7%. Essa medida visa promover o desenvolvimento econômico dessas áreas.

Outra mudança relevante envolve a unificação das regras de partilha do ICMS entre os estados de origem e destino. Agora, essas regras são aplicadas de forma padronizada em todas as operações interestaduais, independentemente do regime tributário ou do tipo de mercadoria envolvida.

Tabela ICMS de transporte intermunicipal

O transporte intermunicipal é a operação de serviço entre os municípios do mesmo estado. 

Por exemplo: uma mercadoria é transportada da cidade de São Paulo para Botucatu, ambas no estado de São Paulo, essa operação é intermunicipal e terá a incidência de ICMS.

Confira a tabela com as alíquotas de ICMS internas de cada estado:

Alíquota de ICMS interna de cada estado
Acre (AC)19%
Alagoas (AL) 19%
Amapá (AP) 18%
Amazonas (AM) 20%
Bahia (BA) 20,5%
Ceará (CE) 20% 
Distrito Federal (DF) 20% 
Espírito Santo (ES) 17%
Goiás (GO)19%
Maranhão (MA)22%
Mato Grosso (MT)17%
Mato Grosso do Sul (MS) 17%
Minas Gerais (MG) 18%
Pará (PA)19%
Paraíba (PB) 20%
Paraná (PR) 19,5% 
Pernambuco (PE) 20,5%
Piauí (PI)21%
Rio de Janeiro (RJ)22% 
Rio Grande do Norte (RN) 18%
Rio Grande do Sul (RS) 17%
Rondônia (RO) 19,5% 
Roraima (RR)20%
Santa Catarina (SC) 17%
São Paulo (SP) 18%
Sergipe (SE)19%
Tocantins (TO)20% 

Suíte Logística da TOTVS

Para facilitar a gestão tributária e logística das empresas, a TOTVS oferece a Suíte Logística, um conjunto de soluções integradas que auxiliam na gestão de transporte, estoque e outras operações logísticas. 

Com ferramentas de roteirização avançadas, as empresas podem otimizar as rotas de transporte, levando em consideração diversos fatores, como distância, tempo, custos e restrições de tráfego. 

A Suíte Logística da TOTVS também permite um controle detalhado da frota de veículos, incluindo informações sobre manutenção, consumo de combustível, desempenho dos motoristas e localização em tempo real. 

Acompanhar o status das entregas em tempo real é fundamental para garantir a satisfação dos clientes. Isso é possível com as ferramentas de monitoramento da TOTVS, que rastreiam o progresso das entregas, recebem notificações sobre eventuais atrasos e podem agir proativamente para resolver problemas.

Além disso, você consegue ter controle de todos os impostos, inclusive o cálculo correto por meio da tabela ICMS transporte, bem como de checklist, agendamento, coleta e entrega de toda a mercadoria.

Fique em dia com o Fisco e tenha mais tranquilidade nas operações logísticas! Conte com a Suíte Logística da TOTVS!

Conclusão

Neste conteúdo, você conheceu a tabela ICMS transporte interestadual e intermunicipal, que é muito importante para a correta tributação das operações de transporte no Brasil. 

Com dados atualizados até o fim do ano de 2024, é possível garantir a conformidade fiscal e evitar problemas com a fiscalização. Mas fique atento(a) a eventuais mudanças para 2025, certo?

Por exemplo, os estados acordaram elevar a alíquota do ICMS de 17% para 20% sobre encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025.

Além disso, contar com soluções tecnológicas como a Suíte Logística da TOTVS pode facilitar ainda mais a gestão logística e tributária das empresas, proporcionando mais eficiência e controle sobre os processos. 

Esteja sempre atualizado e conte com as melhores ferramentas para garantir o sucesso do seu negócio!

Aproveite e leia o nosso conteúdo sobre como aumentar a segurança no transporte de cargas!

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