A tabela ICMS transporte se destaca como um elemento essencial para empresas envolvidas com logística e transporte de mercadorias. Isso porque sempre ocorrem mudanças de alíquotas em todos os estados.
Compreender e dominar as nuances dessa tabela é importante para saber as alíquotas interestaduais e intermunicipais, principalmente para as transportadoras de cargas.
Por isso, neste conteúdo, abordaremos sobre a tabela ICMS transporte atualizada para o ano de 2024 e como as empresas podem utilizar essas informações para uma gestão tributária eficiente e em conformidade com a legislação vigente.
Continue a leitura e confira!
O que é a tabela ICMS transporte?
A tabela ICMS transporte é um instrumento utilizado para determinar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o transporte de mercadorias entre diferentes unidades federativas do Brasil.
Ela é essencial para calcular o valor do imposto devido em operações interestaduais, o que garante a correta tributação e evita problemas fiscais.
Assim, as alíquotas internas são estabelecidas por cada estado, enquanto as alíquotas interestaduais são definidas por acordo entre os estados. Isso facilita a movimentação de mercadorias no país.
Como é feita a cobrança do ICMS sobre as operações?
A cobrança do ICMS sobre as operações de transporte é feita quando ocorre a circulação de mercadorias. Ela tem início dentro do seu estado e destino a outros estados. Assim, é possível fazer o cálculo do ICMS.
Para entender melhor como funciona a cobrança do ICMS sobre as operações de transporte, vamos listar alguns pontos importantes:
- a alíquota do ICMS varia de acordo com a origem e destino da mercadoria e com as informações presentes na tabela ICMS transporte;
- nas operações interestaduais, o ICMS é dividido entre o estado de origem e o estado de destino da mercadoria, seguindo as alíquotas estabelecidas na tabela;
- já nas operações intermunicipais, a tributação é feita integralmente pelo estado de origem, conforme as regras definidas na tabela ICMS transporte.
Tabela ICMS transporte 2024
Com as constantes mudanças na legislação tributária brasileira, é fundamental estar atualizado com as informações mais recentes sobre a tabela ICMS transporte.
Confira os dados atualizados para o ano de 2024:
Tabela ICMS de transporte interestadual
A tabela ICMS transporte interestadual mostra as alíquotas que devem ser aplicadas nas operações interestaduais e foi divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
A tabela de alíquotas internas e interestaduais de 2024 ainda não está completamente atualizada, pois as mudanças nos estados ainda estão ocorrendo.
Mas, você pode conferir agora a tabela tabela ICMS transporte mais atualizada do momento com alíquota ICMS interestadual:
Confira também a tabela ICMS com a alíquota interestadual referente ao estado de São Paulo e a interna de todos os estados:
| Alíquota de ICMS interna e interestadual | ||
| Estado | Interna | Interestadual |
| Acre (AC) | 19% | 12% |
| Alagoas (AL) | 19% | 12% |
| Amapá (AP) | 18% | 12% |
| Amazonas (AM) | 20% | 12% |
| Bahia (BA) | 20,5% | 12% |
| Ceará (CE) | 20% | 12% |
| Distrito Federal (DF) | 20% | 12% |
| Espírito Santo (ES) | 17% | 12% |
| Goiás (GO) | 19% | 12% |
| Maranhão (MA) | 22% | 12% |
| Mato Grosso (MT) | 17% | 12% |
| Mato Grosso do Sul (MS) | 17% | 12% |
| Minas Gerais (MG) | 18% | 12% |
| Pará (PA) | 19% | 12% |
| Paraíba (PB) | 20% | 12% |
| Paraná (PR) | 19,5% | 12% |
| Pernambuco (PE) | 20,5% | 12% |
| Piauí (PI) | 21% | 12% |
| Rio de Janeiro (RJ) | 22% | 12% |
| Rio Grande do Norte (RN) | 18% | 12% |
| Rio Grande do Sul (RS) | 17% | 12% |
| Rondônia (RO) | 19,5% | 12% |
| Roraima (RR) | 20% | 12% |
| Santa Catarina (SC) | 17% | 12% |
| São Paulo (SP) | 18% | 18% |
| Sergipe (SE) | 19% | 12% |
| Tocantins (TO) | 20% | 12% |
As principais mudança em relação à tabela ICMS transporte 2023 foram:
11 estados tiveram aumento:
- Ceará: 18% para 20%
- Paraíba: 18% para 20%
- Pernambuco: 18% para 20,5%
- Tocantins: 18% para 20%
- Rondônia: 17,5% para 19,5%
- Distrito Federal: 18% para 20%
- Bahia: 19% para 20,5%
- Maranhão: 20% para 22%
- Paraná: 19% para 19,5%
- Rio de Janeiro: 20% para 22%
- Goiás: 17% para 19%
4 estados tiveram manutenção da alíquota:
- Rio Grande do Sul: 17%
- São Paulo: 18%
- Minas Gerais: 18%
- Espírito Santo: 17%
Vale ressaltar que 1 estado teve redução de alíquota: Rio Grande do Norte passou de 20% para 18%.
Tabela ICMS de transporte intermunicipal
O transporte intermunicipal é a operação de serviço entre os municípios do mesmo estado.
Por exemplo: uma mercadoria é transportada da cidade de São Paulo para Botucatu, ambas no estado de São Paulo, essa operação é intermunicipal e terá a incidência de ICMS.
Confira a tabela com as alíquotas de ICMS internas de cada estado:
| Alíquota de ICMS interna de cada estado | |
| Acre (AC) | 19% |
| Alagoas (AL) | 19% |
| Amapá (AP) | 18% |
| Amazonas (AM) | 20% |
| Bahia (BA) | 20,5% |
| Ceará (CE) | 20% |
| Distrito Federal (DF) | 20% |
| Espírito Santo (ES) | 17% |
| Goiás (GO) | 19% |
| Maranhão (MA) | 22% |
| Mato Grosso (MT) | 17% |
| Mato Grosso do Sul (MS) | 17% |
| Minas Gerais (MG) | 18% |
| Pará (PA) | 19% |
| Paraíba (PB) | 20% |
| Paraná (PR) | 19,5% |
| Pernambuco (PE) | 20,5% |
| Piauí (PI) | 21% |
| Rio de Janeiro (RJ) | 22% |
| Rio Grande do Norte (RN) | 18% |
| Rio Grande do Sul (RS) | 17% |
| Rondônia (RO) | 19,5% |
| Roraima (RR) | 20% |
| Santa Catarina (SC) | 17% |
| São Paulo (SP) | 18% |
| Sergipe (SE) | 19% |
| Tocantins (TO) | 20% |
Suíte Logística da TOTVS
Para facilitar a gestão tributária e logística das empresas, a TOTVS oferece a Suíte Logística, um conjunto de soluções integradas que auxiliam na gestão de transporte, estoque e outras operações logísticas.
Com ferramentas de roteirização avançadas, as empresas podem otimizar as rotas de transporte, levando em consideração diversos fatores, como distância, tempo, custos e restrições de tráfego.
A Suíte Logística da TOTVS também permite um controle detalhado da frota de veículos, incluindo informações sobre manutenção, consumo de combustível, desempenho dos motoristas e localização em tempo real.
Acompanhar o status das entregas em tempo real é fundamental para garantir a satisfação dos clientes. Isso é possível com as ferramentas de monitoramento da TOTVS, que rastreiam o progresso das entregas, recebem notificações sobre eventuais atrasos e podem agir proativamente para resolver problemas.
Além disso, você consegue ter controle de todos os impostos, inclusive o cálculo correto por meio da tabela ICMS transporte, bem como de checklist, agendamento, coleta e entrega de toda a mercadoria.
Fique em dia com o Fisco e tenha mais tranquilidade nas operações logísticas! Conte com a Suíte Logística da TOTVS!
Conclusão
Neste conteúdo, você conheceu a tabela ICMS transporte interestadual e intermunicipal, que é muito importante para a correta tributação das operações de transporte no Brasil.
Com dados atualizados para o ano de 2024, é possível garantir a conformidade fiscal e evitar problemas com a fiscalização.
Além disso, contar com soluções tecnológicas como a Suíte Logística da TOTVS pode facilitar ainda mais a gestão logística e tributária das empresas, proporcionando mais eficiência e controle sobre os processos.
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