A tabela ICMS transporte se destaca como um elemento essencial para empresas envolvidas com logística e transporte de mercadorias. Isso porque sempre ocorrem mudanças de alíquotas em todos os estados.
Compreender e dominar as nuances dessa tabela é importante para saber as alíquotas interestaduais e intermunicipais, principalmente para as transportadoras de cargas.
Por isso, neste conteúdo, abordaremos sobre a tabela ICMS atualizada para o ano de 2025 e como as empresas podem utilizar essas informações para uma gestão tributária eficiente e em conformidade com a legislação vigente.
Continue a leitura e confira!
Afinal, o que é o imposto de ICMS?
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual aplicado sobre operações de transporte, circulação de mercadorias, serviços de comunicação e fornecimento de energia elétrica.
Ele é regulamentado por cada estado brasileiro, o que resulta em variações de alíquotas conforme a localidade e o tipo de operação realizada.
No setor de transportes, o ICMS incide sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal, tornando essencial o acompanhamento da tabela para evitar inconsistências tributárias.
Além disso, este é um imposto cumulativo, o que significa que cada etapa da cadeia de circulação ou prestação de serviço pode gerar impactos financeiros significativos, principalmente para transportadoras e empresas de logística.
O que é a tabela ICMS transporte?
A tabela ICMS transporte é um instrumento utilizado para determinar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o transporte de mercadorias entre diferentes unidades federativas do Brasil.
Ela é essencial para calcular o valor do imposto devido em operações interestaduais, o que garante a correta tributação e evita problemas fiscais.
Assim, as alíquotas internas são estabelecidas por cada estado, enquanto as alíquotas interestaduais são definidas por acordo entre os estados. Isso facilita a movimentação de mercadorias no país.
Como é feita a cobrança do ICMS sobre as operações?
A cobrança do ICMS sobre as operações de transporte é feita quando ocorre a circulação de mercadorias. Ela tem início dentro do seu estado e destino a outros estados. Assim, é possível fazer o cálculo do ICMS.
Para entender melhor como funciona a cobrança do ICMS sobre as operações de transporte, vamos listar alguns pontos importantes:
- A alíquota do ICMS varia de acordo com a origem e destino da mercadoria e com as informações presentes na tabela ICMS transporte;
- Nas operações interestaduais, o ICMS é dividido entre o estado de origem e o estado de destino da mercadoria, seguindo as alíquotas estabelecidas na tabela;
- Já nas operações intermunicipais, a tributação é feita integralmente pelo estado de origem, conforme as regras definidas na tabela.
Tabela ICMS transporte 2025
Com as constantes mudanças na legislação tributária brasileira, é fundamental estar atualizado com as informações mais recentes sobre a tabela ICMS interestadual e interna.
Confira os dados mais atualizados até o momento:
Tabela ICMS de transporte interestadual
A tabela ICMS interestadual mostra as alíquotas que devem ser aplicadas nas operações interestaduais e é constantemente divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
A tabela de alíquotas internas e interestaduais de 2025 ainda não saiu e podem ocorrer mudanças. É o caso da alíquota do crescimento do ICMS de 17% para 20% sobre encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025.
Quanto à tabela ICMS atualizada do momento, com as alíquotas ICMS interestadual, você confere a seguir:
De maneira simplificada, basta pensar que haverá cobrança da alíquota de 7% para serviços e mercadorias com destino às regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste e para o estado do Espírito Santo.
Outro ponto é a cobrança de 12% de ICMS para vendas destinados aos estados da região Sul e Sudeste, com exceção do Espírito Santo.
Confira também a tabela ICMS interestadual referente ao estado de São Paulo e à interna de todos os estados:
Alíquota de ICMS interna e interestadual | ||
Estado | Interna | Interestadual |
Acre (AC) | 19% | 7% |
Alagoas (AL) | 19% | 7% |
Amapá (AP) | 18% | 7% |
Amazonas (AM) | 20% | 7% |
Bahia (BA) | 20,5% | 7% |
Ceará (CE) | 20% | 7% |
Distrito Federal (DF) | 20% | 7% |
Espírito Santo (ES) | 17% | 7% |
Goiás (GO) | 19% | 7% |
Maranhão (MA) | 22% | 7% |
Mato Grosso (MT) | 17% | 7% |
Mato Grosso do Sul (MS) | 17% | 7% |
Minas Gerais (MG) | 18% | 12% |
Pará (PA) | 19% | 7% |
Paraíba (PB) | 20% | 7% |
Paraná (PR) | 19,5% | 12% |
Pernambuco (PE) | 20,5% | 7% |
Piauí (PI) | 21% | 7% |
Rio de Janeiro (RJ) | 22% | 12% |
Rio Grande do Norte (RN) | 18% | 7% |
Rio Grande do Sul (RS) | 17% | 12% |
Rondônia (RO) | 19,5% | 7% |
Roraima (RR) | 20% | 7% |
Santa Catarina (SC) | 17% | 12% |
São Paulo (SP) | 18% | 18% |
Sergipe (SE) | 19% | 7% |
Tocantins (TO) | 20% | 7% |
A principal mudança em comparação aos anos anteriores foi a redução das alíquotas interestaduais para as regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, que caíram de 12% para 7%. Essa medida visa promover o desenvolvimento econômico dessas áreas.
Outra mudança relevante envolve a unificação das regras de partilha do ICMS entre os estados de origem e destino. Agora, essas regras são aplicadas de forma padronizada em todas as operações interestaduais, independentemente do regime tributário ou do tipo de mercadoria envolvida.
Tabela ICMS de transporte intermunicipal
O transporte intermunicipal é a operação de serviço entre os municípios do mesmo estado.
Por exemplo: uma mercadoria é transportada da cidade de São Paulo para Botucatu, ambas no estado de São Paulo, essa operação é intermunicipal e terá a incidência de ICMS.
Confira a tabela com as alíquotas de ICMS internas de cada estado:
Alíquota de ICMS interna de cada estado | |
Acre (AC) | 19% |
Alagoas (AL) | 19% |
Amapá (AP) | 18% |
Amazonas (AM) | 20% |
Bahia (BA) | 20,5% |
Ceará (CE) | 20% |
Distrito Federal (DF) | 20% |
Espírito Santo (ES) | 17% |
Goiás (GO) | 19% |
Maranhão (MA) | 22% |
Mato Grosso (MT) | 17% |
Mato Grosso do Sul (MS) | 17% |
Minas Gerais (MG) | 18% |
Pará (PA) | 19% |
Paraíba (PB) | 20% |
Paraná (PR) | 19,5% |
Pernambuco (PE) | 20,5% |
Piauí (PI) | 21% |
Rio de Janeiro (RJ) | 22% |
Rio Grande do Norte (RN) | 18% |
Rio Grande do Sul (RS) | 17% |
Rondônia (RO) | 19,5% |
Roraima (RR) | 20% |
Santa Catarina (SC) | 17% |
São Paulo (SP) | 18% |
Sergipe (SE) | 19% |
Tocantins (TO) | 20% |
Suíte Logística da TOTVS
Para facilitar a gestão tributária e logística das empresas, a TOTVS oferece a Suíte Logística, um conjunto de soluções integradas que auxiliam na gestão de transporte, estoque e outras operações logísticas.
Com ferramentas de roteirização avançadas, as empresas podem otimizar as rotas de transporte, levando em consideração diversos fatores, como distância, tempo, custos e restrições de tráfego.
A Suíte Logística da TOTVS também permite um controle detalhado da frota de veículos, incluindo informações sobre manutenção, consumo de combustível, desempenho dos motoristas e localização em tempo real.
Acompanhar o status das entregas em tempo real é fundamental para garantir a satisfação dos clientes. Isso é possível com as ferramentas de monitoramento da TOTVS, que rastreiam o progresso das entregas, recebem notificações sobre eventuais atrasos e podem agir proativamente para resolver problemas.
Além disso, você consegue ter controle de todos os impostos, inclusive o cálculo correto por meio da tabela ICMS transporte, bem como de checklist, agendamento, coleta e entrega de toda a mercadoria.
Fique em dia com o Fisco e tenha mais tranquilidade nas operações logísticas! Conte com a Suíte Logística da TOTVS!
Conclusão
Neste conteúdo, você conheceu a tabela ICMS transporte interestadual e intermunicipal, que é muito importante para a correta tributação das operações de transporte no Brasil.
Com dados atualizados até o fim do ano de 2024, é possível garantir a conformidade fiscal e evitar problemas com a fiscalização. Mas fique atento(a) a eventuais mudanças para 2025, certo?
Por exemplo, os estados acordaram elevar a alíquota do ICMS de 17% para 20% sobre encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025.
Além disso, contar com soluções tecnológicas como a Suíte Logística da TOTVS pode facilitar ainda mais a gestão logística e tributária das empresas, proporcionando mais eficiência e controle sobre os processos.
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