Se você está buscando simplificar processos burocráticos e ganhar mais agilidade no seu dia a dia, a assinatura digital em cartório pode ser a solução ideal.
Imagine poder assinar documentos importantes sem sair de casa, economizar tempo precioso e ter a mesma validade jurídica de um reconhecimento de firma tradicional. Parece bom demais para ser verdade?
Mas como exatamente ela funciona? Quais são os passos para obter uma? E quais vantagens essa tecnologia oferece?
Se essas perguntas passam pela sua cabeça, você está no lugar certo. Neste artigo, vamos responder às suas principais dúvidas: como essa tecnologia funciona, o que você precisa fazer para começar a usar e os inúmeros benefícios que ela traz para o seu bolso.
Descubra como a assinatura digital em cartório pode transformar a sua maneira de lidar com documentos. Boa leitura!
O que é a assinatura digital em cartório?
Trata-se de uma inovação que tem causado um grande impacto no mundo jurídico e empresarial. Mas o que exatamente isso significa? Quando pensamos em cartórios, geralmente imaginamos ambientes físicos onde documentos são reconhecidos e legalizados.
A Lei da Assinatura Eletrônica, de número 14.063/2020, estabeleceu as regras para o uso de assinaturas digitais e outras formas de assinatura eletrônica no Brasil. Essa legislação garante que as assinaturas eletrônicas tenham o mesmo valor legal que uma assinatura feita à mão.
A assinatura digital, por sua vez, é um avanço tecnológico que permite que esses mesmos processos sejam feitos digitalmente, eliminando a necessidade de presença física. Ela usa criptografia para garantir que a identidade do assinante seja autenticada e que o documento não tenha sido alterado.
Com um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada pelo ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), é possível associar uma assinatura digital a um documento específico, conferindo-lhe a mesma validade legal de uma assinatura manuscrita e um nível adicional de segurança e fé pública ao ato.
Vale ressaltar que, segundo dados, o mercado global de assinaturas digitais tinha um tamanho estimado de US$ 3 bilhões em 2020, com projeção de alcançar US$ 20,4 bilhões até 2027, representando um crescimento estimado de 31,4% em sete anos.
Como fazer a assinatura digital em cartório?
Fazer uma assinatura digital em cartório pode parecer um desafio, mas o processo é mais simples do que muitos imaginam.
Primeiramente, é necessário obter um certificado digital, que funciona como seu “documento de identidade” no ambiente online. Esse certificado pode ser adquirido junto a uma Autoridade Certificadora credenciada, e ele comprova que a assinatura digital realmente pertence a você.
Após a emissão do certificado, você pode assinar documentos eletronicamente e, em muitos casos, não precisará comparecer fisicamente ao cartório.
Esse sistema é especialmente útil para empresários e gestores que precisam lidar com um grande volume de documentos, mas ainda desejam manter a integridade e a autenticidade necessárias para transações legais.
Confira as principais etapas:
1. Escolha de um cartório credenciado
Nem todos os cartórios oferecem o serviço de assinatura digital. É fundamental pesquisar e escolher um cartório que esteja habilitado e possua a infraestrutura necessária para realizar esse tipo de procedimento.
Para isso, entre em contato com os cartórios da sua região para verificar a disponibilidade do serviço de assinatura digital.
2. Agendamento e comparecimento ao cartório
Após escolher o cartório, agende um horário para realizar a emissão do seu Certificado Digital Notarizado. No dia agendado, compareça ao cartório com seus documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência) originais e cópias.
3. Identificação e validação da identidade
No cartório, o tabelião ou um de seus prepostos realizará a sua identificação biométrica e a conferência dos seus documentos. Esse procedimento é fundamental para garantir a sua identidade e a segurança do processo de assinatura digital.
4. Emissão do Certificado Digital Notarizado
Após a validação da sua identidade, o cartório emitirá o seu Certificado Digital Notarizado. Esse certificado ficará armazenado em uma mídia criptografada, como um token USB ou um cartão inteligente, acompanhado de uma senha de acesso.
5. Utilização da Assinatura Digital
Com o seu Certificado Digital Notarizado em mãos, você poderá utilizar a assinatura digital para assinar documentos eletronicamente de qualquer lugar, com validade jurídica.
Basta conectar a mídia ao seu computador e utilizar o software ou plataforma compatível para realizar a assinatura digital.
Leia também: Os 3 tipos de assinatura digital e quando usá-los
Assinatura digital tem validade em cartório?
Felizmente, no Brasil, as assinaturas digitais têm a mesma validade legal que uma assinatura feita à mão, graças à legislação que regula sua aplicação.
O Certificado Digital Notarizado, emitido pelo cartório, confere fé pública à assinatura eletrônica, equiparando-a à assinatura manuscrita com reconhecimento de firma.
Isso significa que documentos assinados digitalmente podem ser utilizados em processos judiciais e administrativos, evitando despesas com tempo e recursos que estariam associados ao deslocamento até um cartório físico.
No entanto, é essencial que a assinatura digital seja feita usando um certificado válido e emitido por uma Autoridade Certificadora reconhecida. Sem isso, o documento pode não ser aceito como legalmente válido e nem ter reconhecimento de firma online.
Portanto, a assinatura digital é amparada pela legislação brasileira, garantindo sua validade e aceitação.
É importante destacar que, segundo dados da P&S Intelligence, espera-se que o mercado de assinaturas digitais alcance mais de US$12,7 milhões, com uma taxa de crescimento anual de 26,6% entre 2021 e 2030. Esse aumento significativo é uma consequência direta das vantagens que a assinatura digital oferece.
O que é Certificado Digital Notarizado?
O Certificado Digital Notarizado é um tipo específico de Certificado Digital emitido por um cartório de notas. Ele possui as mesmas características de um certificado digital ICP-Brasil comum, mas com o diferencial de ter a fé pública do tabelião.
Ele é a segurança extra para quem deseja que suas assinaturas digitais sejam reconhecidas com a máxima autenticidade. Esse tipo de certificado garante que a assinatura digital atenda a normas de segurança ainda mais rigorosas, oferecendo um nível adicional de confiança jurídica.
Em termos práticos, um Certificado Digital Notarizado proporciona uma camada adicional de verificação e garante que o assinante seja realmente a pessoa que alega ser, minimizando o risco de fraudes.
Para negócios que dependem de transações documentais seguras e confiáveis, investir em um Certificado Digital Notarizado pode ser uma estratégia eficaz.
Para ilustrar, segundo dados da ICP-Brasil, o ano de 2025 iniciou com um marco histórico, ultrapassando 1 milhão de certificados emitidos em janeiro (crescimento de 14,72%).
Leia também: O que é a assinatura eletrônica notarizada e quais as suas vantagens?
Benefícios da assinatura digital em cartório
A adoção da assinatura digital em cartório traz uma série de benefícios significativos para indivíduos e empresas. Vamos explorar alguns dos principais:
Otimização do tempo e praticidade
Um dos principais benefícios da assinatura digital em cartório é a enorme economia de tempo.
Em vez de esperar em filas e lidar com burocracia desnecessária, você pode assinar documentos de qualquer lugar, desde que tenha acesso à internet. Isso é especialmente valioso para quem gerencia múltiplos negócios ou precisa tomar decisões rápidas.
Além disso, a praticidade de poder revisar, assinar e enviar documentos eletronicamente reduz significativamente os atrasos e os custos associados à impressão e ao armazenamento de papel.
Segurança e autenticidade dos documentos
A assinatura digital em cartório, especialmente com o uso do Certificado Digital Notarizado, oferece um alto nível de segurança e autenticidade aos documentos eletrônicos.
A tecnologia de criptografia utilizada garante a integridade do documento, impedindo alterações posteriores, e comprova a identidade do signatário de forma inequívoca.
Isso reduz significativamente o risco de fraudes e falsificações, tornando a assinatura digital um método muito mais seguro do que a assinatura manual em papel.
Para empresas que lidam com informações sensíveis, esse nível de segurança é essencial para manter a confiança dos clientes e parceiros.
Reconhecimento jurídico nacional
Outro benefício importante é o reconhecimento jurídico que a assinatura digital possui em todo o território nacional.
O Brasil adotou legislação que assegura que assinaturas digitais sejam legalmente equivalentes a assinaturas manuscritas, o que significa que documentos assinados digitalmente são aceitos por tribunais e órgãos governamentais.
Para empresários que operam em diferentes regiões do país, isso elimina a necessidade de procedimentos administrativos complexos e permite uma maior flexibilidade e rapidez nos negócios.
TOTVS Assinatura Eletrônica
O TOTVS Assinatura Eletrônica surge como uma solução estratégica para empresas que buscam otimizar seus processos de gestão documental.
Ao eliminar a dependência do papel e da assinatura física, o sistema proporciona uma agilidade na formalização de acordos e na tramitação de documentos internos e externos.
A facilidade de uso, aliada à possibilidade de um teste grátis por 30 dias, torna a adoção do TOTVS Assinatura Eletrônica uma proposta de baixo risco e alto potencial de retorno para empresas de diversos portes e segmentos.
A segurança e a validade jurídica são pilares fundamentais do sistema, que garante conformidade com as normas e regulamentações vigentes e assegura que os documentos assinados eletronicamente possuam o mesmo valor legal que suas contrapartes físicas.
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Conclusão
Neste conteúdo, você entendeu que a assinatura digital em cartório representa um avanço significativo na forma como lidamos com documentos e processos burocráticos. Desde otimizar tempo até garantir uma segurança inigualável, os benefícios são muitos.
Ao oferecer praticidade, segurança e validade jurídica, ela se torna uma ferramenta indispensável para quem busca agilidade e eficiência no mundo digital. Se você ainda não utiliza a assinatura eletrônica, considere os benefícios que ela pode trazer para o seu dia a dia e para os seus negócios.
Portanto, a assinatura digital é o futuro da autenticação de documentos. Afinal, em um mundo cada vez mais digital, estar à frente em termos de tecnologia pode ser um diferencial significativo no mercado competitivo de hoje.Gostou do conteúdo? Que tal ler o nosso artigo sobre os 5 modelos de cláusulas para adicionar no contrato de assinatura eletrônica?
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