Uma parte relevante dos custos logísticos de uma empresa são provenientes do advento da tabela de frete.
Esse documento traz as informações relativas às características de uma carga, dos veículos que serão utilizados, distância dos trajetos e outros critérios.
A ANTT é o órgão que regula e estabelece os valores mínimos para serem praticados na cobrança de frete, porém, isso não necessariamente vai ditar o que sua empresa precisa cobrar.
Por isso, é importante conhecer a tabela de frete, como ela surgiu, qual a sua importância, os critérios para definir o valor mínimo, quem deve usá-la, as penalidades por descumprimento, atualizações em 2023 e muito mais.
Confira neste artigo tudo sobre o assunto e saiba quais são as principais tecnologias para otimizar a gestão de frete no seu negócio. Boa leitura!
O que é a tabela de frete?
A tabela de frete é uma guia que estabelece os pisos mínimos de frete por quilômetro rodado para cada tipo de carga e veículo.
Foi desenvolvida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com o objetivo de garantir uma remuneração justa aos transportadores autônomos de carga (TAC).
Também tem uma função de regulamentação e equilíbrio no mercado logístico, evitando cobranças abusivas que geram competição desleal.
Ao definir os valores mínimos, a tabela estabelece um piso para que o gestor logístico tenha um ponto de partida para calcular os fretes das suas mercadorias.
Como surgiu essa tabela?
A tabela de frete surgiu em 2018, após uma greve histórica dos caminhoneiros que paralisou o país por mais de 10 dias.
Em meio às reivindicações da categoria sobre melhorias nas condições de trabalho e diminuição no preço do diesel, os custos operacionais eram uma grande reclamação por parte dos grevistas.
Sendo assim, o Governo da época instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, primeiramente como medida provisória e posteriormente como a Lei 13.703/2018.
Qual a importância do frete mínimo estabelecido pela ANTT?
A ideia da ANTT ao estabelecer o frete mínimo era assegurar aos transportadores um valor mínimo para cobrir os seus custos operacionais e garantir uma margem de lucro.
Isso veio para viabilizar as operações de transporte, principalmente pelos TACs (Transportadores Autônomos de Carga) e promoveu um ambiente mais justo para o mercado.
Para os embarcadores, a tabela evita que haja concorrência desleal e ainda facilita a organização do planejamento de custos operacionais da empresa.
Quais critérios são considerados para encontrar o valor do frete mínimo?
Para encontrar o valor do frete mínimo, a ANTT considera os seguintes critérios:
- Tipo de carga: geral, granel, frigorificada, perigosa ou neogranel;
- Número de eixos do veículo: simples (2), duplo (3), tritrem (5), bitrem (7), rodotrem (9) ou outros;
- Distância percorrida: em quilômetros;
- Carga e descarga: tempo gasto nas operações;
- Despesas acessórias: como pedágio, seguro e impostos.
Quem deve usar a tabela de frete ANTT?
A tabela de frete ANTT deve ser usada por todos os contratantes do serviço de transporte rodoviário de cargas no território nacional.
Inclui tanto os embarcadores quanto as empresas intermediárias, como as transportadoras e as operadoras logísticas.
Sua importância é notável para os transportadores autônomos de carga, pelas empresas de transporte rodoviário e pelas cooperativas de transporte rodoviário de cargas.
Penalidades caso o embarcador não use a tabela
Caso o embarcador não use a tabela de frete ANTT, ele estará sujeito a penalidades previstas na Lei 13.703/2018 e na Resolução ANTT 5.833/2018.
As penalidades variam de acordo com o tipo de infração, mas principais são:
- Multa de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso mínimo, limitada ao mínimo de R$ 550,00 e ao máximo de R$ 10.500,00, no caso de contratação do serviço por valor inferior ao piso mínimo;
- Multa de R$ 550,00, no caso de não anotação do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) ou de informações incorretas ou incompletas;
- Multa de R$ 5.000,00, se impedir, obstruir ou dificultar o acesso às informações e aos documentos solicitados pela fiscalização;
- Multa de R$ 3.000,00, se não fornecer o documento que comprove o valor do frete pago ao transportador.
Tabela de frete: atualizações em 2023
Ainda na resolução, ficou estabelecido que a ANTT faria atualizações periódicas na tabela a fim de ajustar os valores ao cenário contemporâneo.
A atualização mais recente foi feita em abril de 2023 e foram estipuladas reduções nos valores do piso mínimo.
Isso porque houve queda expressiva no preço do óleo diesel nas refinarias, que é um dos principais componentes do custo operacional dos transportadores.
A nova tabela entrou em vigor no dia 1º de maio de 2023 e pode ser consultada no site da ANTT.
Como calcular o frete pela tabela ANTT?
Como vimos, são vários fatores que, juntos, compõem os custos da operação, indicando qual será o frete adequado para viabilizar determinados transportes.
A tabela de frete da ANTT é um ponto de partida, pois traz algumas padronizações e critérios para precificar os serviços, como os seguintes passos:
- Identifique o tipo de carga que será transportada;
- Identifique o número de eixos do veículo que será utilizado;
- Avalie a distância percorrida entre a origem e o destino da carga;
- Avalie o tempo gasto nas operações de carga e descarga;
- Analise as despesas acessórias que serão cobradas;
- Consulte a tabela ANTT vigente e aplique os valores correspondentes aos critérios anteriores.
Considere também as características da sua operação junto aos valores mínimos para estabelecer um preço que atenda aos processos, sempre focando na qualidade da entrega final.
Por exemplo: produtos de alto valor agregado como jóias, eletrônicos sensíveis, obras de artes e afins, terão um frete maior devido aos riscos que essas cargas possuem.
Os custos com pedágio estão inclusos na tabela?
Os custos com pedágio não estão inclusos na tabela de frete ANTT, uma vez que são tarifas com muitas variações a depender dos municípios ou estados.
Contudo, devem ser pagos separadamente pelo contratante do serviço, conforme estabelecido na Lei 10.209/2001.
Essa lei determina que o valor do pedágio é um custo do embarcador e não pode ser repassado ao transportador.
Além disso, a lei prevê que o transportador tem direito a receber um vale-pedágio antecipado, que deve ser fornecido pelo embarcador ou pela empresa intermediária.
Esse processo é importante, pois fica por conta do gestor logístico planejar com eficiência as rotas, considerando os pedágios e buscando soluções para reduzir custos.
Os métodos de pagamento automatizados, por exemplo, podem oferecer opções mais em conta no longo prazo, bem como agilizar as entregas, já que os caminhões não precisam parar nos guichês.
Impactos da tabela de frete nas operações logísticas da sua empresa
Os impactos da tabela de frete da ANTT recaem diretamente nas operações logísticas da sua empresa, pois afetam os custos com o transporte de carga e a gestão dos processos logísticos.
Por isso, é importante que você esteja atento às atualizações da tabela e às suas implicações para o seu negócio.
Os principais impactos que podemos observar na adoção de uma tabela são:
Aumento dos custos com o transporte
A tabela de frete pode elevar os custos com o transporte de carga, especialmente se os valores mínimos forem superiores aos praticados pelo mercado.
Isso pode afetar a rentabilidade da sua empresa e exigir uma revisão das suas estratégias comerciais e financeiras.
Porém, operar fora dos preços da tabela não é uma opção pois, como vimos, as penalidades são severas.
Maior complexidade na contratação do transporte
A ANTT define muitos critérios e obrigações legais para a contratação de serviços de transporte de carga, portanto é preciso muito planejamento e uma gestão logística eficiente.
Isso pode demandar mais tempo e recursos da sua equipe, e aumentar os riscos de erros e multas.
A tecnologia é sempre a aliada ideal para gerir esses processos, principalmente com a automação, que reduz erros operacionais e aumenta a produtividade dos colaboradores.
Maior dificuldade na negociação com os transportadores
Se ater aos preços da tabela gera certa dificuldade na hora de negociar os preços com prestadores de serviços, pois limita as possibilidades de contrato.
No entanto, o resultado disso são acordos mais justos para ambos os envolvidos e, uma vez que você antecipe essas despesas, poderá buscar outras maneiras de reduzir custos operacionais.
Dicas para reduzir custos com o transporte de carga
Em última análise, a tabela de frete é uma medida positiva para o mercado logístico, estabelecendo uma relação de prestação de serviço mais justa para os envolvidos.
Também evita a concorrência desleal entre empresas, que não poderão operar com preços muito baixos a fim de criar reserva de mercado.
Por parte dos contratantes, a tabela impacta diretamente a operação, em especial nos custos.
No entanto, é possível reduzir os custos em outras frentes sem que isso influencie na qualidade das entregas para o cliente final.
Lembrando que a tabela passa por atualizações mediante o que acontece no cenário econômico nacional, e na última versão vimos uma diminuição no preço mínimo.
Isso por si só é uma grande oportunidade para reduzir custos de transportes, e aliar isso a outras soluções de otimização fará com que sua operação seja mais enxuta e eficiente.
Utilize soluções como a roteirização, escolha veículos adequados, organize processos para aproveitar o máximo da capacidade na hora do embarque, faça o monitoramento em tempo real e muito mais.
Tudo isso com o uso de tecnologias e sistemas logísticos que permitem a gestão precisa de cada etapa da cadeia de suprimentos, com automatização dos processos essenciais da operação.
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Com ela, você pode controlar os estoques, gerenciar os pedidos, planejar as rotas, contratar os transportadores, calcular fretes, monitorar os veículos e as cargas, emitir documentos fiscais e analisar indicadores de desempenho.
É uma solução flexível e escalável para atender todas as necessidades do seu negócio, com integração a outras ferramentas como ERPs.
Ela é compatível com diversos segmentos do mercado e acessível por meio de dispositivos móveis, dando total liberdade e fluidez para a operação.
Assim, você tem um controle 360º das operações logísticas da sua empresa e pode usar a tabela de frete sem que isso tenha impacto expressivo nos custos operacionais.
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Conclusão
A tabela de frete surgiu para pacificar e tornar mais justa a relação entre prestadores de serviço de transporte rodoviário e contratantes.
Ela contribuiu para um mercado com competitividade leal e atendeu as reivindicações dos caminhoneiros que estão na linha de frente do transporte rodoviário de cargas.
A tabela estabelece valores mínimos que devem ser cumpridos pelo contratante para evitar penalidades.
Periodicamente a ANTT, que regula os preços, faz atualizações na tabela levando em conta mudanças no cenário econômico, como o valor do diesel, por exemplo.
Apesar do impacto que ela gera nos custos operacionais das empresas, é preciso estar em compliance com a legislação, mas é possível otimizar os processos e reduzir custos em outras frentes.
A Suíte Logística da TOTVS tem os recursos ideais para uma melhor gestão dos processos logísticos, incluindo o cálculo de frete de forma muito mais eficiente.
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