O que é e como funciona o contrato de empreitada?

Equipe TOTVS | GESTÃO PARA CONSTRUÇÃO | 15 outubro, 2020

Firmar um contrato de empreitada pode ser uma boa alternativa para reduzir custos para construtoras ou incorporadoras. Entretanto, é importante entender tudo sobre o assunto antes de optar por esse tipo de contrato. Sendo assim, preparamos este artigo explicando mais sobre o tema.

O que é contrato de empreitada?

Podemos definir o que é contrato de empreitada como um documento no qual fica acordado que um empreiteiro fará a realização de uma obra mediante remuneração e se compromete com sua entrega. Esse tipo de contrato pode ser firmado tanto entre pessoa física quanto com incorporadoras e construtoras. 

Durante a realização do trabalho, no entanto, o empreiteiro não estará subordinado e não será dependente da outra parte. Portanto, fica a cargo dele a fiscalização da obra, podendo contratar sua própria equipe para a execução dos trabalhos. 

A empreitada está prevista nos artigos 610 a 626 do Código Civil, assim como nos artigos 34, 78 e 455 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Existem alguns tipos de empreitada que podem ser firmados. Veja os principais a seguir:

Empreitada global

No contrato de construção por empreitada global, o contratante faz um pagamento fixo para que o empreiteiro se responsabilize completamente pela obra. Ou seja, é feita a contratação da obra por preço certo e total, o que não condiciona o tempo em que ela será executada.

É essencial que os termos estejam bem especificados no contrato e que ambas as partes estejam cientes dele para que dê certo. Portanto, é preciso definir de forma antecipada todos os detalhes que no documento, do início ao fim da obra.

Empreitada mista

O contrato de empreitada mista garante que o empreiteiro se responsabilize tanto pela mão de obra quanto pelos materiais que serão utilizados durante a execução. Ou seja, o contratante é eximido de qualquer responsabilidade, incluindo as relacionadas a encargos trabalhistas.

Nesse caso, o Código Civil determina que se o empreiteiro fornecer os materiais, fica por responsabilidade dele os riscos de danos até o momento da entrega da obra.

Empreitada integral

Também é possível optar pelo contrato de empreitada integral, que determina que a obra deve ser entregue após finalizada, higienizada e com os bens instalados e em perfeito funcionamento. Por isso, esse modelo é mais utilizado em contratos de administração pública.

O modelo de contrato de empreitada integral é geralmente utilizado em casos que precisam ser entregues com uma estrutura que faça com que a obra esteja funcionando. Por esse motivo, não é muito utilizado em construções residenciais.

Empreitada preço unitário

Já no modelo de empreitada por preço unitário a obra será feita conforme com um orçamento certo de unidades estabelecidas. Ou seja, o empreiteiro será remunerado pelos itens tanto de mão de obra quanto de materiais, de maneira determinada. Porém, o contratante não está contratando o serviço, e sim a obra.

No entanto, aqui o empreiteiro sugere uma planilha de valores de mão de obra e de materiais. Para que não haja surpresas negativas, é preciso que tudo seja muito bem planejado. 

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Por que optar pelo contrato de empreitada?

Existem diversos motivos que levam ao contrato de empreitada, e um dos principais envolve evitar a burocracia dos contratos convencionais de obras. Além disso, o contrato de empreitada permite que o contratante tenha mais garantias de que a obra de fato será entregue.

Outro ponto positivo é que o empreiteiro não pode exigir um aumento no valor da obra devido a acréscimos, a menos que tenha feito as modificações instituídas por escrito pelo contratante. 

Nesse tipo de contrato, ambas as partes já sabem como será feita a compra de materiais e como será feita a gestão da obra, já que todos esses detalhes foram acordados. Por isso é tão importante se certificar em saber tudo o que está especificado no documento.

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Para saber mais sobre como o contrato de empreitada pode ajudar em projetos de construção, confira nosso outro artigo sobre software de construção civil e quais suas vantagens. 

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