A forma como as empresas conduzem a admissão e demissão de funcionários diz muito sobre quem elas são enquanto marca empregadora. Por isso, faz toda a diferença quando o departamento pessoal está por dentro das melhores práticas nessas duas frentes.
Além de conhecer o que a legislação diz sobre os processos necessários para formalizar a entrada e saída de um colaborador, é importante estar preparado para conduzir esses momentos de forma respeitosa, organizada e ágil.
Se você quer saber como construir rotinas de admissão e desligamento que cumpram com todos esses requisitos, siga a leitura do artigo!
Qual a diferença entre admissão e demissão?
A diferença entre admissão e demissão está no momento que cada processo representa dentro da relação de trabalho: a admissão marca o início do vínculo entre empresa e colaborador, enquanto a demissão encerra essa jornada profissional.
Os dois procedimentos estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, portanto, são fundamentais para o funcionamento legal de qualquer organização.
Não é errado dizer que a trajetória dos profissionais que passam pela sua empresa sempre será delimitada por esses dois momentos.
O ponto é entender o que é possível fazer para torná-los mais fluídos a fim de garantir uma boa experiência tanto para os colaboradores quanto para a empresa.
Para responder essa questão, vamos explicar individualmente como cada um desses processos funcionam. Acompanhe a seguir.
O que é admissão no trabalho?
Admissão no trabalho é o conjunto de procedimentos legais e administrativos que formalizam a contratação de um novo colaborador, dando início ao vínculo empregatício entre empresa e profissional.
Essa é uma das muitas rotinas do Departamento Pessoal. Feita após as etapas de recrutamento e seleção, ela envolve as questões administrativas e jurídicas que garantem que a contratação ocorra de forma regular e segura para todos os envolvidos.
Como dissemos antes, esse conjunto de procedimentos legais estão previstos na CLT. Isso significa que segui-los à risca é o primeiro passo para evitar prejuízos futuros, tanto para a empresa quanto para o trabalhador.
Como fazer a admissão de colaboradores?
Assim que a empresa decide qual profissional foi aprovado no processo seletivo, o DP entra em cena para orientá-lo sobre os documentos e medidas necessários para formalizar a contratação.
Uma das primeiras coisas a serem feitas é o agendamento do exame médico admissional, que decretará se o colaborador está apto, física e mentalmente, para exercer a função.
Obrigatório, o exame admissional deve ser feito por conta do empregador, conforme consta no Art. 168 da CLT.
Além de coordenar essa atividade, o passo a passo para admissão de funcionários envolve:
- Elaboração e assinatura do contrato de trabalho;
- Anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Abertura de registro de funcionário junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
- Geração do número de registro de ponto;
- Arquivamento de todos os documentos;
- Solicitação dos benefícios (como plano de saúde e vale-alimentação)
- Abertura da conta salário, entre outras.
Para que isso seja feito da forma correta, você precisará solicitar os seguintes documentos para admissão do colaborador:
- CPF e RG;
- Fotos 3×4;
- Carteira de trabalho + inscrição no PIS/PASEP;
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento e de casamento;
- Comprovante de endereço;
- Resultado do exame admissional;
- Certificado de reservista ou prova de alistamento militar (quando do sexo masculino e conforme a idade do trabalhador);
- Carteiras profissionais expedidas pelos órgãos de classe, como carteira da OAB, do CREA entre outros
O que é demissão?
Demissão é o processo que formaliza o encerramento do vínculo empregatício entre a empresa e o colaborador, marcando o fim da relação de trabalho entre as partes.
Por se tratar de um momento sensível, a demissão exige cuidado, transparência e atenção às obrigações legais. Além de cumprir o que está previsto na legislação trabalhista, a empresa precisa conduzir esse processo de forma respeitosa
No que diz respeito às obrigações trabalhistas, o principal ponto de atenção aqui é saber o que deve ser pago ao trabalhador neste momento.
Isso pode variar bastante conforme o motivo pelo qual o funcionário está sendo desligado, conforme mostraremos abaixo.
Quais os principais tipos de demissão?
Existem detalhes específicos de cada tipo de demissão, saiba mais conferindo abaixo:
Demissão por justa causa
A demissão por justa causa ocorre quando o trabalhador comete algum erro grave que justifique o seu desligamento, fazendo também com que ele perca vários direitos.
Aqui, cabe à empresa pagar apenas pelo saldo de salário dos dias trabalhados no mês e as férias vencidas (acrescidas de 1/3 referente a abono constitucional) no momento da demissão.
Demissão sem justa causa
Geralmente, a demissão sem justa causa ocorre por decisão da empresa quando já não há mais o interesse na prestação de serviços do colaborador.
Neste caso, o trabalhador tem direito a receber:
- Salário referente aos dias trabalhados no mês;
- Férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional;
- 13° salário proporcional;
- Aviso prévio indenizado;
- Saque do FGTS + multa de 40% sobre o valor depositado;
- Seguro desemprego.
Demissão voluntária
A demissão voluntária, como o nome sugere, acontece por decisão do próprio colaborador.
No que diz respeito aos direitos pagos pela organização, o que muda com relação à demissão sem justa causa é que o trabalhador não recebe o seguro desemprego e a indenização dos 40% sobre o FGTS, além de perder o direito de sacá-lo.
Demissão consensual
Demissão consensual é um tipo de desligamento relativamente novo, que busca equilibrar os contratos de trabalho no momento da saída de um colaborador.
Esse modelo prevê que o colaborador receba metade do valor referente ao aviso prévio, 20% da multa do FGTS e a possibilidade de movimentação de até 80% do saldo, além dos valores que ele já teria direito no modelo de demissão voluntária.
Em contrapartida, ele abre mão de receber o seguro desemprego.
Como fazer uma demissão?
Agora que você já está por dentro das particularidades de cada tipo de demissão, conduzir esse processo conforme manda a legislação será muito mais fácil.
No entanto, há alguns cuidados que devem ser mantidos no radar:
- Em caso de demissão sem justa causa, o colaborador tem o direito de ser avisado com pelo menos 30 dias de antecedência;
- Os pagamentos rescisórios devem ser realizados no primeiro dia útil após o cumprimento do aviso prévio. Nos casos em que o aviso prévio for indenizado, o prazo para pagamento será de 10 dias corridos após a comunicação da demissão;
- Assim como acontece na admissão, também é necessário realizar um exame médico, o exame demissional. Ele deve ser feito por conta da empresa, no prazo de até 10 dias desde a data de rescisão;
- Além de dar baixa na carteira de trabalho, o DP também deve informar o desligamento do trabalhador no e-Social.
É importante dizer, também, que o término do contrato de trabalho vai muito além da burocracia. Afinal, a conduta da empresa nesse momento fará toda a diferença.
Como a TOTVS ajuda automatizar os processos de admissão e demissão?
Como você viu até aqui, o processo de admissão e demissão de funcionários possui muitos pormenores. Por isso, contar com a ajuda de ferramentas capazes de automatizar algumas das atividades faz toda a diferença na gestão dessas etapas.
Pensando nisso, a TOTVS oferece sistemas preparados para auxiliar em toda a jornada do colaborador, desde a admissão, passando pelo desenvolvimento até o desligamento.
Os sistemas da TOTVS para o RH disponibilizam um espaço seguro para armazenar documentos, fazer a admissão digital de novos colaboradores, distribuir holerites com agilidade e muito mais.
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Conclusão
Admissão e demissão são dois processos-chaves na jornada do colaborador e impactam diretamente a experiência, o clima organizacional e a reputação da empresa como marca empregadora.
Como vimos ao longo deste conteúdo, essas etapas não só reduzem riscos legais, como podem aumentar a eficiência do RH e fortalecer relações de confiança desde o primeiro até o último dia de trabalho.
No entanto, para que isso aconteça, elas precisam ser muito bem estruturadas e conduzidas de forma respeitosa.
Se a entrada define as bases do relacionamento, a saída deixa a última impressão da empresa, que é tão importante quanto a primeira.
Por isso, investir em processos claros, apoio tecnológico e uma postura humana faz toda a diferença.
Para dar o próximo passo nesse tema, vale conferir nosso conteúdo sobre demissão humanizada e entender como conduzir desligamentos com mais empatia, respeito e responsabilidade.
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