No ambiente dinâmico e competitivo das corporações modernas, a admissão de funcionários desempenha um papel crucial no desenvolvimento sustentável e no sucesso das organizações.
Esse processo vai além da simples contratação, abrangendo uma série de etapas essenciais para garantir que o novo colaborador esteja plenamente integrado e capacitado para contribuir com os objetivos empresariais.
Neste artigo, discutimos a importância da admissão de funcionários, as obrigações legais envolvidas, os tipos de contrato e oferecemos dicas valiosas para otimizar esse processo.
Continue e tenha uma ótima leitura!
O que é admissão de um funcionário?
A admissão de um funcionário é o procedimento formal realizado pela empresa para a integração de um novo colaborador em sua estrutura organizacional.
Esse processo não se limita apenas à assinatura de um contrato de trabalho, uma vez que inclui diversos estágios que asseguram que tanto o empregador quanto o empregado estejam alinhados quanto às expectativas e responsabilidades.
Desde a oferta de emprego até o cumprimento de requisitos legais, a admissão deve ser planejada e executada com precisão para garantir que o colaborador esteja preparado para suas funções e a empresa esteja de acordo com as normas vigentes.
Por estes aspectos, durante o processo é crucial estabelecer uma comunicação clara e transparente entre a empresa e o novo colaborador. Isso envolve esclarecer o papel que ele irá desempenhar, os benefícios oferecidos e as políticas da empresa.
Assim, ao explicar cada etapa do processo, as empresas asseguram que o novo colaborador se sinta acolhido e motivado a contribuir positivamente desde o primeiro dia de trabalho.
Por que este processo é importante?
A admissão de novos colaboradores é uma etapa crucial para alinhar as expectativas entre a empresa e o novo colaborador.
Um processo bem-executado pode resultar em colaboradores mais satisfeitos e produtivos, ao mesmo tempo em que minimiza riscos trabalhistas.
Quando a admissão é conduzida de forma eficaz, aumenta-se a probabilidade de retenção de talentos, já que os empregados se sentem valorizados e mais integrados ao ambiente de trabalho.
Além disso, realizar este processo de maneira eficiente impacta positivamente na criação de uma base sólida para o cumprimento das obrigações legais, evitando problemas futuros para a empresa.
Outro aspecto importante é a preservação da cultura organizacional. A forma como uma empresa admite seus funcionários pode refletir diretamente em sua cultura e valores.
Quando novos colaboradores são bem recebidos e informados sobre os valores fundamentais da organização, a probabilidade de que eles se alinhem aos objetivos empresariais é muito maior.
O que diz a lei sobre o processo de admissão?
Do ponto de vista legal, a integração de novos colaboradores envolve o cumprimento de uma série de requisitos estipulados pela legislação trabalhista.
Esses requisitos incluem a assinatura de um contrato de trabalho, o registro do empregado nos órgãos competentes e a observância das normas de segurança e saúde no trabalho.
Além destes aspectos, as empresas devem registrar seus funcionários no e-Social, um sistema que unifica o envio de informações ao governo federal.
O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em penalidades para a empresa, além de comprometer sua reputação.
Portanto, é essencial que o RH esteja bem informado sobre as atualizações legais e realize treinamentos periódicos para assegurar a conformidade com a legislação. Confira a seguir as principais leis, decretos e portarias relacionadas ao processo de admissão de novos funcionários.
| Legislação | Descritivo |
| Lei nº 6.019/1974 | Normas para contratação de trabalhadores temporários por empresas. |
| Lei nº 8.213/1991 | Empresas com mais de 100 empregados devem reservar vagas para pessoas com deficiência. |
| Lei nº 11.788/2008 | Regulamenta direitos e deveres na admissão de estagiários. |
| Lei nº 9.029/1995 | Proíbe práticas discriminatórias para acesso ao emprego, como gravidez e teste de HIV. |
| Lei nº 12.440/2011 | Exige regularidade fiscal e trabalhista para admissão no serviço público ou em licitações. |
| Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) | Introduz novas regras, como contratos intermitentes e negociações coletivas. |
| Decreto nº 3.048/1999 | Regula o cadastro no INSS e contribuições para benefícios previdenciários. |
| Portaria MTP nº 671/2021 | Estabelece normas sobre registros eletrônicos e comunicações obrigatórias de admissão. |
| Constituição Federal – Art. 7º | Garante direitos fundamentais aos trabalhadores, como salário mínimo e licença-maternidade. |
| CLT – Consolidação das Leis do Trabalho | Regula os direitos e deveres entre empregador e empregado no regime celetista. |
Vale ressaltar que uma empresa que não cumpre os requisitos legais não apenas corre o risco de enfrentar ações judiciais, mas também de prejudicar o relacionamento com seus colaboradores, o que pode afetar o ambiente de trabalho e a produtividade.
Quais são as formas de admissão?
A admissão de funcionários pode ocorrer de várias formas, dependendo das necessidades da empresa e das características do cargo.
Uma das estratégias mais comuns é a realização de processo seletivo, que pode incluir entrevistas, testes de competências e dinâmicas de grupo, assim como pode ser realizado em admissão digital.
Além disso, algumas empresas optam por programas de estágio ou aprendizagens para integrar jovens profissionais e capacitá-los para a carreira.
Outra modalidade é a transferência interna, onde um colaborador é movido de um departamento para outro conforme suas habilidades e necessidades da empresa.
Independentemente da forma, é crucial que o processo seja transparente e justo, garantindo que os candidatos sejam avaliados com base em suas competências e alinhamento com a cultura organizacional.
Principais tipos de contrato de trabalho
Os contratos de trabalho estabelecem os direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado e são essenciais para formalizar a relação de trabalho. Os principais tipos de contrato de trabalho:
- Contrato por prazo indeterminado: não há data específica para término, aspecto que proporciona mais segurança tanto para o empregador quanto para o empregado.
- Contrato por prazo determinado: estabelece uma data de término para a relação de trabalho, utilizado frequentemente em projetos específicos ou substituições temporárias.
- Contrato de estágio: voltado para estudantes, oferecendo aprendizado prático relacionado ao curso acadêmico.
Cada tipo de contrato possui características próprias e deve ser escolhido de acordo com as necessidades da empresa e a legislação vigente.
Como realizar a admissão de forma eficiente?
Realizar a admissão de funcionários de maneira eficiente envolve não apenas cumprir obrigações legais, mas também garantir que o funcionário esteja bem integrado à equipe e à cultura da empresa.
A seguir, são detalhadas algumas etapas essenciais do processo:
Proposta de oferta de emprego
A primeira etapa é a apresentação da proposta de emprego. Esse documento deve incluir o cargo, a remuneração, os benefícios oferecidos, a jornada de trabalho e outras informações relevantes.
É essencial que a oferta seja clara, para que o candidato entenda exatamente o que a empresa espera dele e o que ele pode esperar em troca.
O cuidado na elaboração da proposta pode fazer a diferença na aceitação do candidato e na sua posterior adaptação ao ambiente de trabalho.
Vale a pena reforçar que a proposta de emprego também é uma oportunidade para reforçar os valores e a missão da empresa, destacando os aspectos que a tornam um bom lugar para se trabalhar.
Exame admissional
O exame admissional é uma etapa obrigatória da admissão, destinada a verificar se o candidato está apto para exercer as atividades relacionadas ao cargo proposto.
Esse exame contribui para a segurança do colaborador e da empresa, ao identificar possíveis restrições de saúde que possam impactar o desempenho ou exigir adaptações.
Realizado por um médico do trabalho, o exame deve seguir as normas regulamentadoras especificadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Ao finalizar o exame, a empresa garante que está em conformidade com as medidas de segurança e saúde no trabalho, prevenindo futuros problemas trabalhistas.
Contrato de trabalho
Após a aceitação da proposta, a formalização do contrato de trabalho é a etapa seguinte. Este documento é fundamental para esclarecer direitos, responsabilidades e outras condições acordadas entre a empresa e o funcionário.
Para assegurar que todas as cláusulas estejam de acordo com a legislação trabalhista, é aconselhável que o documento seja revisado por um profissional de RH ou um advogado.
Além de estabelecer a relação de trabalho, o contrato serve como base para resolver eventuais disputas ou mal-entendidos.
Por este aspecto, um contrato bem redigido é essencial para evitar ambiguidades e garantir que ambas as partes estejam cientes de suas obrigações.
Admissão no E-Social
O e-Social é uma plataforma que unifica o envio de informações para o governo federal, facilitando o cumprimento das normas legais. Assim, para evitar problemas futuros, é importante que todas as informações sejam inseridas corretamente e no prazo estabelecido.
Ao utilizar o e-Social, a empresa garante que está obedecendo às exigências legais e, ao mesmo tempo, simplifica a gestão de dados trabalhistas.
Processos internos
Além dos procedimentos legais, é essencial que os novos funcionários sejam integrados aos processos internos da empresa. Isso envolve a apresentação das políticas internas, da cultura organizacional e dos sistemas de trabalho.
Assim, é comum que as empresas disponibilizem programas de integração ou treinamentos iniciais para facilitar essa transição.
Ao familiarizar o colaborador com as práticas e os valores do negócio desde o início, a organização estabelece um ambiente de trabalho mais coeso e colaborativo.
Documentos necessários para admissão de funcionários
O processo de integração de um novo colaborador envolve a apresentação de uma série de documentos para admissão, de modo a formalizar a relação de trabalho. Os principais são:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Documento de Identificação (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de Residência;
- Títulos de Eleitor.
Esses documentos são necessários para registrar oficialmente o colaborador e assegurar que todas as informações fornecidas sejam verificadas e autênticas. A coleta e a verificação desses documentos devem ser feitas com cuidado para evitar futuros contratempos.
RH da TOTVS
A TOTVS oferece um ecossistema completo de tecnologia para a gestão de pessoas, focado em atrair, desenvolver e reter talentos por meio da digitalização e humanização.
Com soluções das tecnologias TOTVS para RH, que abrangem toda a jornada do colaborador, a empresa transforma as operações de gestão além dos processos administrativos, promovendo a evolução, protagonismo e autonomia dos colaboradores.
A plataforma integra todas as funções de gestão de pessoas, desde a atração de talentos e folha de pagamento, até a saúde e segurança do trabalho, além de dashboards de desempenho.
As soluções contemplam toda a jornada do colaborador, do ponto à ponta do RH. Entre as ferramentas disponíveis estão o Ponto Eletrônico, Gestão de Férias, Escalas e People Analytics, que fornecem uma visão abrangente e estratégica do capital humano.
Conheça as soluções e tecnologia TOTVS para RH!
Conclusão
A admissão de funcionários é um processo fundamental que vai além da contratação, envolvendo várias etapas que asseguram a integração do novo colaborador à organização, o cumprimento das obrigações legais e o alinhamento com a cultura e os objetivos da empresa.
Neste sentido, realizar o processo de admissão de maneira correta fortalece a posição da empresa perante seus colaboradores, assim como contribui para a formação de um ambiente de trabalho produtivo e harmonioso.
Portanto, é crucial às empresas a implementação de processos e recursos atualizados que auxiliam no cumprimento das especificidades legais, assim como na valorização de seu capital humano.
Gostou do artigo? Aproveite e saiba também sobre a assinatura eletrônica para RH!
Deixe aqui seu comentário