O que é PPRA: para que serve e como elaborar?

Equipe TOTVS | 12 julho, 2023

Profissionais da saúde e segurança ocupacional certamente sabem o que é PPRA e qual a sua importância para uma empresa. 

Esse programa foi criado pela NR-9, que trata da “avaliação e do controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos”.

De maneira simples, ele visa a prevenir e controlar os riscos ambientais no ambiente de trabalho, de modo a proteger a integridade e a saúde dos trabalhadores. 

Neste artigo, vamos explicar as principais questões sobre o tema. Vamos falar o que é PPRA e qual sua função, a diferença para outros documentos e como implementá-lo em sua empresa.

Acompanhe!

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O que é PPRA e para que serve?

PPRA é a sigla para Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Seu objetivo é antecipar, identificar, avaliar e controlar esses riscos ambientais no ambiente de trabalho, e propor medidas de prevenção e controle. Assim, contribui para aprimorar a segurança do trabalho e preservar o bem-estar e a saúde dos trabalhadores.

Os riscos ambientais afetam a segurança e a saúde dos trabalhadores. Eles podem ser:

  • Físicos (colocam em risco a integridade física);
  • Ergonômicos (causados pela execução das atividades diárias);
  • Químicos (substâncias que podem ser engolidas ou aspiradas, como os gases);
  • Mecânicos ou de acidentes (causado por imprevistos e falhas, equipamentos ou ferramentas);
  • Riscos biológicos (microrganismos que podem ser ingeridos, aspirados ou adquiridos por contato com a pele).

Em janeiro de 2022, vieram novas alterações, e o PPRA foi substituído pelo PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

Vamos entender melhor o que é PPRA e PGR?

PPRA é o mesmo que PGR?

Não. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais era um programa específico para prevenir os riscos ambientais

Já o PGR é um programa mais abrangente que engloba todos os riscos ocupacionais existentes na empresa, e substituiu o programa ambiental em janeiro de 2022 com a atualização da NR-9

Porém, isso não significa que o programa de riscos ambientais deixou de ter valor. 

As informações nele contidas podem ser usadas como referência para elaborar o PGR, que deve conter um inventário de riscos e um plano de ação para gerenciá-los de forma eficaz.

E o que é PPRA e PCMSO?

Qual a diferença entre PPRA e PCMSO?

O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é um programa voltado para monitorar a saúde dos trabalhadores expostos aos riscos ocupacionais. O outro programa considera riscos ambientais, como visto.

Normatizado pela NR-07, o PCMSO tem como objetivo realizar exames médicos periódicos nos profissionais para detectar possíveis doenças relacionadas ao trabalho.

Ele deve estar integrado ao PGR, pois os exames médicos devem considerar os riscos ambientais identificados. 

O que acontece se PPRA e PCMSO não forem realizados?

A empresa pode ser multada pelo Ministério do Trabalho por descumprir as normas regulamentadoras e ser responsabilizada por eventuais acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais que ocorram com os seus funcionários.

De igual maneira, os trabalhadores também podem sofrer com a falta desses programas. 

Isso porque podem estar expostos a riscos ambientais sem ter conhecimento ou proteção adequada e desenvolver doenças laborais sem ter um diagnóstico precoce ou um tratamento adequado.

Agora você sabe o que é PPRA, PCMSO e PGR e consegue entender como os programas são fundamentais para garantir a segurança do trabalho na empresa, certo?

Vamos jogar luz a essa importância!

Qual a importância do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais?

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é importante, em primeiro lugar, para a empresa e para os trabalhadores, em diversos aspectos:

  • Garante a saúde e a segurança dos trabalhadores;
  • Aumenta a qualidade e a produtividade dos serviços;
  • Reduz os custos com acidentes ou doenças ocupacionais;
  • Melhora o clima organizacional e a satisfação dos funcionários;
  • Fortalece a imagem da empresa perante os clientes e a sociedade;
  • Contribui para que a empresa cumpra as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e evitar multas ou processos judiciais. 

Quem deve fazer o PPRA?

Todas as organizações que possuem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem elaborar o PGR, que, como visto, engloba os preceitos do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. 

Não importa o tamanho da empresa ou o grau de risco da atividade. 

O programa deve abranger todos os setores da organização e todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais.

Como implementar o PPRA na empresa?

Para implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais na empresa é preciso seguir alguns passos:

  1. Designar um responsável pelo programa, que deve ser um profissional da medicina ocupacional ou da segurança do trabalho;
  2. Inspecionar o ambiente de trabalho para analisar e identificar preliminarmente os riscos ambientais;
  3. Realizar uma avaliação quantitativa dos riscos ambientais, de modo a medir ou estimar os níveis ou as concentrações dos agentes de risco no ambiente;
  4. Elaborar um documento-base do programa com as informações obtidas;
  5. Estabelecer medidas e ações de prevenção e controle dos riscos ambientais;
  6. Colocar em prática as ações definidas no documento-base do programa.
  7. Monitorar os resultados das medidas de prevenção e controle dos riscos ambientais para concluir se elas são efetivas na redução ou eliminação dos riscos;
  8. Revisar periodicamente o programa para adequá-lo a eventuais mudanças nas condições de trabalho ou nos resultados das medidas implementadas.

TOTVS RH Medicina e Segurança do Trabalho

O gestor que busca implementar com eficiência os programas de prevenção de riscos sabe como a tecnologia pode ajudar nesta tarefa.

A TOTVS, maior empresa de tecnologia do Brasil, também sabe. Por isso, você pode contar com o TOTVS RH Medicina e Segurança do Trabalho. 

Esse é um sistema desenvolvido para auxiliar e facilitar a gestão das áreas de Medicina e de Segurança do Trabalho na sua empresa.

Com ele, o gestor consegue gerenciar os programas, integrando as informações dos riscos ambientais e dos exames médicos. 

Sem falar nos outros recursos do software, como as ferramentas para gerenciar exames de saúde periódicos, uso de equipamentos ergonômicos e programas de saúde. 

Saiba mais sobre o TOTVS RH Medicina e Segurança do Trabalho e veja como melhorar o controle da saúde e da integridade física dos trabalhadores!

Conclusão

Agora você já sabe o que é PPRA e qual a sua importância para a empresa e para os trabalhadores. 

Desde janeiro de 2022, o programa que visa prevenir e controlar os riscos ambientais no ambiente de trabalho pode servir de base para o PGR, que monitora riscos de maneira geral.

De igual maneira, ele possui direta relação com o PCMSO, que monitora a saúde dos trabalhadores expostos aos riscos ocupacionais. 

Juntos, esses programas contribuem para fortalecer a saúde e a segurança do trabalho na empresa.

Entenda mais sobre o PCMSO e sua importância para a organização!

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