Entre os benefícios trabalhistas, o quinquênio é comum para os servidores públicos, mas você sabia que empresas privadas também podem oferecer essa gratificação salarial aos seus colaboradores?
O objetivo é reconhecer a dedicação e a experiência acumulada ao longo do tempo, promovendo uma compensação financeira a mais no salário do colaborador.
Mas você sabe como funciona esse benefício? Afinal, quando oferecê-lo e como calculá-lo?
Neste artigo, vamos responder essas perguntas, além de explicar as diferenças do adicional no setor público e privado, sua importância e muito mais!
Resumo:
- Esse é um adicional financeiro concedido a cada cinco anos de serviço contínuo ao mesmo empregador, visando recompensar a lealdade e a experiência do trabalhador.
- É um benefício garantido por lei no setor público, enquanto no setor privado sua implementação depende de acordos internos ou convenções coletivas.
- O valor é calculado como um percentual (geralmente 5%) sobre o salário do trabalhador e é incorporado ao vencimento mensal. No setor privado, o percentual e as condições podem variar conforme as políticas da empresa.
- Oferecer esse adicional é uma maneira de promover o reconhecimento e valorização dos funcionários, contribuindo para a retenção de talentos, fortalecimento do employer branding e outros benefícios.
O que é quinquênio?
O quinquênio é uma gratificação financeira concedida aos colaboradores pelo tempo de serviço prestado a uma mesma instituição pública ou privada. Como o nome sugere, é calculado a partir de períodos de cinco anos.
É um Adicional por Tempo de Serviço, conhecido pela sigla ATS, aplicado sobre o salário do indivíduo e tem como objetivo premiar a lealdade e a permanência do trabalhador, além de ser um incentivo à continuidade no emprego.
No Brasil, o quinquênio é obrigatório para servidores públicos, a depender da legislação de cada localidade. Entretanto, nada impede que empresas do setor privado possam oferecer essa gratificação.
No setor privado, é possível adotar o benefício a cada 3 anos (triênio), 2 anos (biênio) ou 1 ano (anuênio).
O que diz a lei sobre quinquênio?
No setor público, o adicional é considerado um benefício garantido aos servidores e é regulado por leis estaduais ou municipais, dependendo do ente federativo.
Em São Paulo, por exemplo, o direito é assegurado pela Lei 10.261/1968.
No setor privado, a gratificação não está prevista na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Isso significa que a sua aplicação fica a critério da empresa.
Além disso, depende de acordos entre empregador e empregado ou convenções coletivas de cada categoria.
Em 17 de abril de 2024, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição do Quinquênio (a PEC do Quinquênio), visando conceder o adicional de 5% na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.
O texto da PEC foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 18 votos a 7. Contudo, a proposta ainda segue em discussão e, até o momento em que este artigo foi escrito, não se sabe se seguirá ou não para a Câmara.
Quem tem direito ao quinquênio?
O quinquênio é geralmente um direito dos servidores públicos, mas é regulamentado pela legislação local. Portanto, as regras podem variar de um estado ou município para outro.
Por exemplo, no Estado de São Paulo, a Lei 10.261/1968 assegura a gratificação para os servidores públicos estaduais.
Quem atua sob o regime CLT, vale lembrar, não tem o direito assegurado por lei. É uma escolha da empresa oferecer ou não o adicional aos seus colaboradores.
Diferenças entre o quinquênio no setor público e privado
A principal diferença entre o adicional por tempo de serviço no setor público e no setor privado está na obrigatoriedade, mas existem outros pontos a destacar.
Entenda como funciona o benefício em cada contexto:
| Aspecto | Setor público | Setor privado |
| Obrigatoriedade | Direito garantido por lei a servidores efetivos | Não é obrigatório por lei |
| Regulamentação | Previsto em legislações federais, estaduais ou municipais | Definido por acordos coletivos, sindicatos ou políticas internas |
| Cálculo | Percentual aplicado sobre o salário base, normalmente de 5%, após 5 anos de serviço | Forma de cálculo varia conforme acordo ou política da empresa |
| Progressividade / Flexibilidade | Normalmente fixo e automático, com acréscimos a cada 5 anos | Pode variar em valor, frequência e critérios, dependendo da negociação |
Qual é o valor do quinquênio?
De maneira geral, o ATS é um percentual de 5% somado ao salário do trabalhador a cada cinco anos de serviço ininterrupto.
É importante destacar que o valor no setor privado pode variar de acordo com a política da empresa e as condições de mercado.
O benefício também pode ser cumulativo em alguns casos, a depender das regras internas de cada empresa. Nestes casos, quando o trabalhador completa 10 anos de casa, por exemplo, tem direito a 10% de adicional.
Como é feito o cálculo para pagamento de quinquênio?
Para o cálculo, deve-se aplicar o percentual correspondente ao quinquênio sobre o salário do colaborador. O resultado será o novo salário do colaborador.
Sendo assim, quando o funcionário completa cinco anos de serviço no mesmo órgão, instituição ou empresa, basta multiplicar o salário por 5% (ou o percentual estabelecido pela legislação ou acordo coletivo).
Como o valor é somado ao salário, o aumento passa a ser incorporado ao valor mensal recebido pelo colaborador. Vamos conferir exemplos para entender o cálculo na prática.
Exemplos de como calcular o quinquênio na prática
Imagine um servidor público que completou 5 anos de serviço no mesmo local. Seu salário é de R$ 3.000,00. Com o acréscimo de 5%, o cálculo é o seguinte:
R$ 3.000,00 + (5% de R$ 3.000,00 = R$ 150,00) = R$ 3.150,00.
Agora suponha que uma empresa do setor privado ofereça o adicional por tempo de serviço como um de seus benefícios corporativos.
Um dos colaboradores dessa empresa recebe o salário de R$ 3.500,00 e acabou de completar 5 anos na organização.
Conforme estabelecido na convenção coletiva, terá direito a 5% de Adicional por Tempo de Serviço. Dessa maneira, seu salário passará a ser de R$ 3.675,00.
Outro cenário: uma empresa privada que, por acordo coletivo, define o adicional como 3% do salário a cada 5 anos.
Neste caso, um colaborador com salário de R$ 4.000,00 que completou 10 anos teria direito a 6% de adicional. O cálculo seria:
R$ 4.000,00 + (6% de R$ 4.000,00 = R$ 240,00) = R$ 4.240,00.
Importante: o adicional por tempo de serviço influencia o cálculo de outras verbas trabalhistas, como o décimo terceiro salário e as férias.
Quais os benefícios do quinquênio para funcionários e empresas?
Independentemente de atuar no setor público ou privado, empresas podem se beneficiar do adicional por tempo de serviço tanto quanto os colaboradores.
Confira os principais pontos positivos de oferecer a gratificação.
Reconhecimento e valorização
O adicional é uma maneira de reconhecer e valorizar os esforços e a dedicação dos colaboradores ao longo dos anos.
Além do incremento na remuneração, o colaborador recebe um incentivo para permanecer na empresa. Isso também fortalece o vínculo entre empregado e empregador.
Retenção de talentos
Não é somente o salário que faz uma pessoa ficar em uma organização. O ambiente de trabalho pesa (e muito) na equação.
O adicional por tempo de serviço é um incentivo que vem não apenas na forma de acréscimo ao salário, mas também no reconhecimento da empresa pelos seus anos de trabalho.
Por isso, o benefício contribui diretamente para a retenção de talentos na empresa e redução da taxa de turnover.
Fortalecimento de employer branding
O employer branding, ou marca empregadora, é a estratégia que posiciona a empresa como uma opção atrativa no mercado
Com a adoção do adicional por tempo de serviço, a empresa fortalece a sua imagem perante os seus colaboradores e o público em geral.
Esse tipo de incentivo não só visa reter talentos, mas também atrair novos profissionais qualificados que buscam estabilidade e valorização a longo prazo.
Redução de custos
Uma contratação não acontece da noite para o dia. Primeiro é preciso encontrar o talento certo.
Para isso, é necessário elaborar o anúncio de vaga e depois divulgá-lo nos canais ideais. Em seguida, vem a análise e triagem de currículos e entrevistas.
Uma vez contratado, o colaborador precisa ser treinado. Tudo isso tem um custo para as empresas e exige um tempo valioso do RH e de profissionais de outros setores envolvidos.
Como o quinquênio é um benefício que ajuda na valorização do funcionário, a taxa de rotatividade tende a baixar.
Ou seja, reduz também a necessidade de investir dinheiro na contratação de novos talentos.
Aumento na motivação
O adicional por tempo de serviço é um reconhecimento que representa mais do que uma recompensa financeira.
É um reconhecimento concreto do compromisso e da dedicação dos funcionários. Esse reconhecimento gera um impacto positivo na motivação.
Além disso, ele cria uma cultura de reciprocidade, pois o colaborador sabe que ao dedicar-se à empresa, seus esforços serão reconhecidos.
Como os sistemas da TOTVS para o RH ajudam na gestão de benefícios e retenção de talentos?
Oferecer benefícios como o adicional por tempo de serviço é uma forma de valorizar e reconhecer os colaboradores, mas gerenciar essas vantagens de maneira eficiente nem sempre é fácil, especialmente em equipes maiores.
Garantir que todos recebam a gratificação, no momento certo e com o cálculo exato, pode ser desafiador quando o RH tem vários colaboradores para acompanhar.
Então como otimizar esse processo?
Os sistemas da TOTVS para o RH foram feitos para ajudar você a estruturar uma gestão de pessoas mais estratégica.
Desde a atração de talentos até a automação da folha de pagamento, os sistemas facilitam as rotinas do RH e permitem um acompanhamento completo de toda a jornada do colaborador.
Descubra tudo o que os sistemas da TOTVS para o RH oferecem para potencializar a gestão de pessoas no seu negócio!
Conclusão
Celebrar 5 anos de dedicação a uma empresa é um marco na história de qualquer colaborador. Não são apenas anos de trabalho, mas sim um conjunto de histórias, aprendizados e conquistas acumuladas.
O quinquênio é uma forma de reconhecer essa trajetória.
Como vimos neste conteúdo, ao oferecer esta gratificação, você mostra que cada esforço conta e cada resultado importa. O resultado é um colaborador mais motivado, valorizado e engajado com a empresa.
Ao enxergar o benefício dessa forma, ele deixa de ser um simples adicional salarial e se torna uma ferramenta de conexão entre pessoas e o propósito da empresa.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema.
Aqui, você entendeu quem tem direito a gratificação, como ela funciona, seus benefícios e como a tecnologia pode ajudar não só na gestão de benefícios, mas em toda a jornada do colaborador.
Para mais conteúdos como este, que ajudam o seu RH com estratégias e dicas, aproveite para conferir o artigo sobre atração de talentos e veja outras maneiras de atrair candidatos qualificados.
Deixe aqui seu comentário