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Por que utilizar um termo de confidencialidade?

Equipe TOTVS | ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO | 04 agosto, 2020

Muitas empresas têm optado por adotar um termo de confidencialidade para proteger informações e processos sigilosos do negócio. Em muitos casos, essa confidencialidade é necessária para que a empresa não seja prejudicada em nenhum aspecto.

Em um cenário tão competitivo quanto o de hoje, é preciso buscar todas as formas de proteção possíveis. Por isso, neste artigo falaremos mais sobre o que é um termo de confidencialidade e qual a sua importância.

O que é um termo de confidencialidade?

Um acordo de confidencialidade, também conhecido como NDA (Non Disclosure Agreement), garante que as partes envolvidas mantenham o sigilo sobre informações de qualquer tipo trocadas entre elas. O documento possui valor jurídico, portanto, sua quebra pode envolver processos legais.

Esse tipo de documento é frequentemente utilizado para evitar problemas como espionagem industrial ou vazamento de informações estratégicas. Além disso, existem dois tipos de contrato de confidencialidade:

Acordo unilateral

Neste tipo de acordo, apenas uma das partes fornecerá informações que não devem ser divulgadas pela parte receptora. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando uma empresa apresenta um produto que será lançado para um possível cliente.

O cliente deve assinar esse acordo para que as informações da reunião não sejam divulgadas.

Acordo bilateral

Já no acordo bilateral de confidencialidade, as duas partes devem manter sigilo sobre as informações trocadas. Um exemplo disso é quando duas empresas que pretendem realizar um projeto em parceria se reúnem para discutir o assunto. Sendo assim, nenhuma das partes poderá divulgar essas informações.

Qual a importância desse documento?

Frequentemente as empresas se veem em situações em que informações confidenciais precisam ser discutidas com outras empresas ou clientes. Também pode acontecer de ser necessária a contratação de uma companhia terceirizada para realizar um trabalho que pode envolver informações estratégicas do negócio.

Em situações como essas, é necessário que a empresa se proteja com um termo de confidencialidade para evitar o vazamento desses dados sigilosos. Assim, o negócio estará protegido, já que esse tipo de documento cria obrigações legais que devem ser cumpridas por todas as partes envolvidas.

A quebra de sigilo por qualquer uma das partes pode acarretar em processos legais contra quem cometeu o vazamento e divulgação dessas informações. Isso garante que os termos acordados serão devidamente cumpridos. 

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Quem pode exigir um termo de confidencialidade?

Um modelo de termo de confidencialidade pode ser feito por qualquer pessoa ou organização que queira manter informações em sigilo. O mais usual é que esse acordo seja solicitado por organizações que não desejam que suas informações estratégicas sejam reveladas.

Podemos usar como exemplo empresas que atuam com o desenvolvimento de tecnologia e inovação. Isso porque as pesquisas e descobertas feitas por essas companhias são muito valiosas e não podem, em hipótese alguma, cair nas mãos da concorrência. O banco de dados corporativo da empresa precisa estar seguro.

Além disso, após a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, as empresas têm a responsabilidade legal de proteger os dados pessoais de seus clientes. Sendo assim, utilizar termos de confidencialidade com colaboradores e empresas parceiras pode garantir a segurança desses dados.

Quais as consequências da quebra do acordo?

A quebra de contrato de confidencialidade pode acontecer devido à incompatibilidade de uma das partes envolvidas. Por isso, ao elaborar o documento, é importante definir muito bem quais serão as consequências caso a quebra de sigilo ocorra.

As consequências podem envolver indenização por lucros cessantes, que dizem respeito aos valores a serem ressarcidos em razão do vazamento das informações. Também pode ser feita indenização devido à quebra do contrato feita pela parte que não cumpriu com o sigilo.

Vantagens do termo de confidencialidade

Agora que você já sabe o que é um termo de confidencialidade e qual sua importância, veja a seguir algumas das principais vantagens em aderir a esse acordo:

Segurança na contratação de colaboradores

Principalmente para empresas que estão constantemente desenvolvendo novos produtos, como é o caso das companhias de tecnologia, é muito importante manter o sigilo. Por isso, ao contratar novos colaboradores, é importante acrescentar esse acordo no contrato do profissional para garantir a proteção dessas informações.

Confidencialidade no teletrabalho

Para situações em que o teletrabalho é necessário, utilizar termos de confiabilidade também pode ser uma solução para garantir o sigilo das informações. Assim, mesmo que os colaboradores não estejam fisicamente na empresa, os dados confidenciais do negócios estarão protegidos.

Manutenção da competitividade

Informações como valores cobrados por serviços prestados, processos internos e novas ideias são dados muito importantes e sigilosos. Mantê-los seguros assegura que a concorrência não utilize essas informações para seu próprio benefício. Assim, seu negócio terá esse diferencial para oferecer aos clientes.

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A confidencialidade também permite que a empresa tenha maior controle sobre quando e como as informações serão divulgadas, o que pode fazer toda a diferença para o negócio. Além disso, é possível evitar que situações internas negativas saiam da empresa e não sejam adequadamente solucionadas.

Tecnologia a favor da segurança de dados

Além de adotar o termo de confidencialidade para proteger as informações sigilosas da empresa, também é possível contar com a tecnologia para isso. Sistemas de gestão de dados são essenciais para evitar o vazamento de informações, principalmente quando se trata de dados pessoais de clientes.

Por esse motivo, é preciso entender como a tecnologia pode atuar para garantir a segurança de dados e quais são os outros benefícios em implementar softwares de gestão na sua empresa.

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