NFCom - Roraima prorroga obrigatoriedade em regime especial
A Receita Estadual da Paraíba publicou o Decreto nº 39.825/2026, que altera o Regulamento do ...
Paraná lança portal e cartilha com orientações sobre a Reforma Tributária
O Estado do Paraná lançou um portal exclusivo e uma cartilha digital sobre a
eSocial: Parada programada afetará todos os módulos em 21 de janeiro de 2026
O eSocial passará por uma parada programada para manutenção
Nota Fiscal de Produtor: Rio Grande do Sul estende prazo para produtores rurais remanescentes
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 58.585 que alte...
BPe e BPe TA: Notas Técnicas são atualizadas para simplificar a validação de valores pagos
Em 14 de janeiro de 2026 foi publicada, no
NFSe - Brasília DF: Altera regras para cancelamento
A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal publicou a Portaria nº 23, de 1...
ISSQN - São Luís MA prorroga vencimento referente a competência de dezembro/2025
A Prefeitura de São Luís (MA) publicou o Decreto nº 62.200, de 12 de janeiro de 2026...
SEFAZ-AM: Prorroga prazos de recolhimento de tributos estaduais
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 12 de janeiro de 2026, a Res...
Reforma Tributária do Consumo avança com a sanção da Lei Complementar nº 227/2026 que institui o Comitê Gestor do IBS
Conforme publicamos recentemente em nosso
Reforma Tributária: Portal de Serviços do CGIBS reúne informações e atendimento sobre o IBS
Com a implementação da Reforma Tributária, foram instituídos mecanismos de gestão, apuraç...
Receita Federal do Brasil atualiza canal da Reforma Tributária e publica Manual de Serviços
A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou em 13 de janeiro de 2026, o canal ...
PGE da EFD-Contribuições corrige erro em Inscrição Estadual de contribuintes do Tocantins
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 6.1.2 do Programa Gerador de...
