BPe e BPe TA: Notas Técnicas são atualizadas para simplificar a validação de valores pagos
Em 14 de janeiro de 2026 foi publicada, no
NFSe - Brasília DF: Altera regras para cancelamento
A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal publicou a Portaria nº 23, de 1...
ISSQN - São Luís MA prorroga vencimento referente a competência de dezembro/2025
A Prefeitura de São Luís (MA) publicou o Decreto nº 62.200, de 12 de janeiro de 2026...
SEFAZ-AM: Prorroga prazos de recolhimento de tributos estaduais
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 12 de janeiro de 2026, a Res...
Reforma Tributária do Consumo avança com a sanção da Lei Complementar nº 227/2026 que institui o Comitê Gestor do IBS
Conforme publicamos recentemente em nosso
Reforma Tributária: Portal de Serviços do CGIBS reúne informações e atendimento sobre o IBS
Com a implementação da Reforma Tributária, foram instituídos mecanismos de gestão, apuraç...
Receita Federal do Brasil atualiza canal da Reforma Tributária e publica Manual de Serviços
A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou em 13 de janeiro de 2026, o canal ...
PGE da EFD-Contribuições corrige erro em Inscrição Estadual de contribuintes do Tocantins
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 6.1.2 do Programa Gerador de...
Receita Federal do Brasil atualiza Manual da ECD e anuncia nova versão do PGE
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão atualizada do Manual da Escr...
Reforma Tributária avança para a fase operacional com lançamento da plataforma digital e sanção do PLP 108/2024
O governo federal comunicou, por meio do portal gov.br, que nesta terça-feira (13/01) será la...
INSS: nova tabela de contribuição e reajuste dos benefícios para 2026
Foi publicada a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe s...
Nota Orientativa EFD-Reinf nº 01/2026 detalha regras para Rendimento Recebido Acumuladamente (RRA)
Os Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) referem-se a valores recebidos pelo contribuinte ...