No dia 28 de abril, a partir das 9h30, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) realizam novo evento on-line da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT) 2022.
A data escolhida é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e também é considerada o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
28 de abril – Abril Verde
O Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças relacionadas ao Trabalho nasceu como fruto de um movimento de trabalhadores no Canadá, na década de 1980, que ganhou o mundo. A escolha da data se deu por conta de um acidente ocorrido em 28 de abril de 1969, nos Estados Unidos, onde a explosão de uma mina matou 78 trabalhadores. Em 2003, a OIT instituiu a Data como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
Neste evento será realizado o lançamento da ferramenta de análise de riscos dos ambientes de trabalho que poderá resultar na AUTODECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RISCOS prevista na NR-01 para ME e EPP do Grau de Risco 1 e 2.
O evento também trará uma apresentação sobre a Fiscalização do PGR, com boas práticas e equívocos em relação à elaboração do Programa de Gestão de Riscos já encontrados pela auditoria-fiscal do Trabalho em ações fiscais nesses primeiros meses de vigência da Norma Regulamentadora n° 01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais).
Além disso, também será apresentado o PGR Simplificado para os setores de panificação e açougue.
Embora a CANPAT aborde aspectos gerais de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, a cada ano a Campanha do governo, tem o propósito de provocar debates específicos. Assim, a CANPAT 2022 pretende aprofundar aspectos da Gestão de Riscos Ocupacionais, em consonância ao início de vigência, em janeiro deste ano, da nova Norma Regulamentadora n° 01.
Confira abaixo a programação proposta:
09h30 Abertura
09h50 Fiscalização do PGR e FAQ PGR
10h10 Fundacentro: Desafios e perspectivas
10h30 Lançamentos SIT: Sistema de Declaração de Inexistência de Riscos e Sistema PGR (panificação e açougue)
10h50 Diagnóstico de acidentes do trabalho no Brasil – Conhecer para prevenir
11h10 Encerramento
Link da Live: https://www.youtube.com/watch?v=BykQl1zPgFs
Fonte: Notícia no Portal do Ministério do Trabalho e Previdência
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