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NFE- PUBLICADA TABELA CBENEF X CST

Equipe TOTVS | FISCAL CLIENTES | 25 julho, 2019

Publicada em 23/07 a Tabela de Códigos de Benefícios Fiscais (cBenef) X Códigos de Situação Tributária (CST), citada na regra de validação (N12-94) da Nota Técnica 2019.001 versão 1.10.

Conforme regra de validação N12-94, o CST deve corresponder ao tipo de código de benefício fiscal cBenef, informado a critério da Unidade Federada.

Baixe aqui a tabela cBenef x CST que abrange os Estados ( RS, RJ e PR).

Prazo de Implantação:

Homologação: Até 22/07/2019

Entrada em Produção: 02/09/2019

Fonte: Portal da NFe

ESPAÇO LEGISLAÇÃO

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Comentarios

  1. Andreia Oliveira Dantas

    Boa tarde.
    Analisando a planilha, verifiquei que RS não determina a obrigatoriedade do cBenef a partir de 02/09/2019.
    De acordo com a linha 1 e 2 da planilha, o referido estado, determina que até 31/03/2020 será aceito o campo cBenef vazio/nulo ou com a expressão SEM cBenef.
    Falando com meus clientes, todos entenderam pela obrigatoriedade a partir da NT2019.001, mas de acordo com a planilha, entendo não ser essa data.

    Obrigada pela atenção.

    Atenciosamente.

    1. Leandro Campana

      Prezada Andreia,

      Conforme Sefaz-RS até 31/03/2020, em seu ambiente de autorização será aceito as situações para o campo cBenef: NULO (Sem preenchimento do campo); com a descrição “Sem cBenef”.

      Agora caso seja fornecido o código do benefício, neste caso será realizado a validação de compatibilidade com o CST informado, sendo considerado a obrigatoriedade a partir da NT2019.001 – Versão 1.10.

      Em nossa FAQ, temos uma tabela com a relação das regras de validação da NT2019.001, recomendamos que a leitura do material complementar.

      1. Andreia Oliveira Dantas

        Leandro, boa tarde.

        Sim, é verdade.

        Entretanto, essa informação não estava clara no primeiro texto e, como esperado, as validações foram prorrogadas e a tabela do RS alterada.

        Obrigada pela atenção.

  2. jose braz gonçalves de carvalho gonçalves

    estou tendo problema na emissão NFe do RJ … o código cbenef não estou encontrando para o CST 020 do produto areia ( mats construção ). Alguém poderia me ajudar ?

    1. Renata.santos

      Devido a troca de plataforma, acabamos demorando um pouco mais para este retorno e por este motivo pedimos desculpas. Caso a dúvida persista, gentileza nos encaminhar e teremos o maior prazer em esclarecer a questão. Obrigado (a)!

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