Como é de conhecimento, o Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública devido aos eventos climáticos que atingem o Estado. Em virtude deste cenário, algumas ações emergenciais estão sendo necessárias por parte dos entes tributantes.
Neste sentido, temos acompanhado e noticiado tanto as atualizações relacionadas à autorização de documentos eletrônicos quanto de prorrogação e alteração de prazos de vencimento dos tributos e de entrega das obrigações acessórias.
Com o intuito de facilitar o acesso unificado às notícias e atualizações que vem surgindo com alta frequência e volume, criamos este artigo com um apanhado de todas as atualizações. Assim, sempre que surgirem novas informações, ele será atualizado. Não deixe de acompanhar!
| Notícia | Link |
|---|---|
| RS – Suspensão do recolhimento de FGTS | Clique aqui |
| RS – Decretado sumariamente Estado de Calamidade Pública | Clique aqui |
| SVC-AN – Contingência Ativada em Diversos Estados | Clique aqui |
| Esclarecimentos sobre problemas na emissão de DFe | Clique aqui |
| Receita Federal – Prorroga prazos de entrega de obrigações e pagamento de tributos para municípios atingidos por chuvas intensas no RS | Clique aqui |
| Instabilidade no Ambiente Nacional de Documentos Fiscais Eletrônicos | Clique aqui |
| Simples Nacional – Prorrogação dos prazos de vencimento dos tributos DAS e DAS-MEI | Clique aqui |
| Saque do FGTS em Situação de Calamidade Pública | Clique aqui |
| Concessão de benefícios de ICMS | Clique aqui |
| Dispensa de emissão de documento fiscal de doação | Clique aqui |
| SEFAZ cria canal de contingência para comunicação com contribuintes | Clique aqui |
| Indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul – Orientação aos exportadores | Clique aqui |
| Estabelecida comunicação entre o sistema gerador da DUE e o ambiente em nuvem da Sefaz do RS | Clique aqui |
| RS – Prorrogação de prazo para entrega da GIA e da EFD | Clique aqui |
| Normalização do compartilhamento de NF-e da SVRS com Ambiente Nacional | Clique aqui |
| RS – Cancelamento de Multa por atraso EFD-Contribuições | Clique aqui |
| RS – Prorrogados prazos de validade de Certidões Negativas | Clique aqui |
| RS – Prorrogados prazo da GIA-ST e DeSTDA | Clique aqui |
| RS – CVM prorroga determinados prazos para regulados e contribuintes | Clique aqui |
| RS – Prorrogação ao benefício do Seguro – Desemprego | Clique aqui |
| RS – Antecipação do Abono Salarial | Clique aqui |
| Caixa Econômica – Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS | Clique aqui |
| RS – Convênio isenta ICMS na Importação do exterior | Clique aqui |
| RS – Emissão de NF-e por MEI | Clique aqui |
| RS – Juros e multas – ICMS ST | Clique aqui |
| RS – Empresas que tenham matriz e filiais no RS podem prorrogar a EFD ICMS/ IPI | Clique aqui |
| RS – Prorrogados os prazos de entrega da ECD e da ECF | Clique aqui |
| RS – Normalizado compartilhamento de CT-e no Ambiente Nacional | Clique aqui |
| RS – Sistemas informatizados da Fazenda retornam gradualmente | Clique aqui |
| RS – Medidas Trabalhistas para enfrentamento de Calamidade Pública | Clique aqui |
| RS – ICMS – Concessão de benefícios fiscais | Clique aqui |
| RS – Restabelecimento de canais digitais | Clique aqui |
| RS – Retorno da autorização ao datacenter | Clique aqui |
| Atualização RS – Elegibilidade para o Empregado Receber Apoio Financeiro | Clique aqui |
| RS – Alíquota de IPI reduzida à zero para doações | Clique aqui |
| RS – Ajuste na Plataforma do FGTS Digital para Recolhimento Suspenso | Clique aqui |
| RS – EFD Contribuições – Atualização do PGE | Clique aqui |
| RS – Isenção nas saídas destinados às vítimas de calamidade pública | Clique aqui |
| RS – Prorrogada vigência da MP sobre apoio financeiro a trabalhadores no Estado do Rio Grande do Sul. | Clique aqui |
| RS – Prorrogação de Entrega do Bloco K | Clique aqui |
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