Rio Grande do Sul –  Acompanhamento das legislações  no estado de calamidade pública

Equipe TOTVS | 14 maio, 2024 - Atualizado em 27 maio, 2024

*ESTE ARTIGO É ATUALIZADO PERIODICAMENTE

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM 24/05/2024

Como é de conhecimento, o Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública devido aos eventos climáticos que atingem o Estado. Em virtude deste cenário, algumas ações emergenciais estão sendo necessárias por parte dos entes tributantes. 

Neste sentido, temos acompanhado e noticiado tanto as atualizações relacionadas à autorização de documentos eletrônicos quanto de  prorrogação e alteração de prazos de vencimento dos tributos e de entrega das  obrigações acessórias. 

Com o intuito de facilitar o acesso unificado às notícias e atualizações que vem surgindo com alta frequência e volume, criamos este artigo com um apanhado de todas as atualizações. Assim, sempre que surgirem novas informações, ele será atualizado. Não deixe de acompanhar!

NotíciaLink
RS – Suspensão do recolhimento de FGTS
Clique aqui
RS – Decretado sumariamente Estado de Calamidade PúblicaClique aqui
SVC-AN – Contingência Ativada em Diversos EstadosClique aqui
Esclarecimentos sobre problemas na emissão de DFeClique aqui
Receita Federal – Prorroga prazos de entrega de obrigações e pagamento de tributos para municípios atingidos por chuvas intensas no RSClique aqui
Instabilidade no Ambiente Nacional de Documentos Fiscais EletrônicosClique aqui
Simples Nacional – Prorrogação dos prazos de vencimento dos tributos DAS e DAS-MEIClique aqui
Saque do FGTS em Situação de Calamidade PúblicaClique aqui
Concessão de benefícios de ICMSClique aqui
Dispensa de emissão de documento fiscal de doaçãoClique aqui
SEFAZ cria canal de contingência para comunicação com contribuintesClique aqui
Indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul – Orientação aos exportadores
Clique aqui
Estabelecida comunicação entre o sistema gerador da DUE e o ambiente em nuvem da Sefaz do RSClique aqui
RS – Prorrogação de prazo para entrega da GIA e da EFDClique aqui
Normalização do compartilhamento de NF-e da SVRS com Ambiente NacionalClique aqui
RS – Cancelamento de Multa por atraso EFD-ContribuiçõesClique aqui
RS – Prorrogados prazos de validade de Certidões NegativasClique aqui
RS – Prorrogados prazo da GIA-ST e DeSTDA Clique aqui
RS – CVM prorroga determinados prazos para regulados e contribuintesClique aqui
RS – Prorrogação ao benefício do Seguro – DesempregoClique aqui
RS – Antecipação do Abono SalarialClique aqui
Caixa Econômica – Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTSClique aqui
RS – Convênio isenta ICMS na Importação do exteriorClique aqui
RS – Emissão de NF-e por MEIClique aqui
RS – Juros e multas – ICMS STClique aqui
RS – Empresas que tenham matriz e filiais no RS podem prorrogar a EFD ICMS/ IPIClique aqui
RS – Prorrogados os prazos de entrega da ECD e da ECFClique aqui
RS – Normalizado compartilhamento de CT-e no Ambiente NacionalClique aqui

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