Celular no trânsito: a lei, multa e riscos envolvidos

Escrito por Equipe TOTVS
Última atualização em 06 setembro, 2024

O uso do celular no trânsito é uma das práticas mais perigosas no tráfego em centros urbanos modernos. Apesar de ser algo corriqueiro, essa atitude coloca em risco não apenas a vida do motorista, mas também a de todos ao seu redor. 

As estatísticas demonstram que a distração causada pelo celular está entre as principais causas de acidentes, e chega a superar até mesmo o consumo de álcool em alguns casos. 

A tentação de enviar uma mensagem rápida ou verificar uma notificação pode resultar em consequências trágicas. 

Por isso, é fundamental a conscientização sobre os perigos dessa prática. Principalmente quando falamos de motoristas profissionais em uma frota.

Entenda a lei que proíbe o uso de celular no trânsito

A lei que proíbe o uso de celular no trânsito no Brasil é parte do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503/1997

Essa legislação foi criada com o objetivo de aumentar a segurança nas estradas e ruas, considerando que o uso de dispositivos móveis ao volante é uma das principais causas de acidentes.

Segundo o artigo 252 do CTB, é proibido ao condutor de veículo dirigir com apenas uma das mãos, ao usar o celular, sendo essa uma infração gravíssima. 

Em 2016, a Lei nº 13.281 aumentou a gravidade da infração, ao equiparar o uso do celular ao ato de segurar o aparelho, com a mão ou apoiado no ombro, o que antes era considerado apenas uma infração média.

O uso indevido do celular, portanto, resulta em uma infração gravíssima (R$ 293,47) e na perda de sete pontos na carteira de habilitação. Além disso, representa um grande risco para a segurança no trânsito.

Estatísticas sobre o uso de celular no trânsito

Conforme dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), o uso do celular é a terceira maior causa de mortes no trânsito no país, ficando atrás apenas do excesso de velocidade e do consumo de álcool. 

Essa prática é responsável por cerca de 150 mortes por dia nas estradas brasileiras, o que totaliza aproximadamente 54 mil mortes por ano​.

Além disso, pesquisas mostram que a distração causada pelo uso do celular ao dirigir aumenta significativamente o tempo de reação dos motoristas, e isso eleva o risco de acidentes. 

Por exemplo, enviar uma mensagem de texto enquanto dirige pode fazer com que o motorista percorra uma distância equivalente a quase 83 metros sem prestar atenção ao trânsito, se estiver a 60 km/h​.

Esses dados destacam a gravidade do problema e a necessidade de medidas mais rigorosas para combater o uso do celular no volante.

Quais os riscos do uso do celular ao volante?

O uso do celular no trânsito é uma das práticas mais perigosas no trânsito, e os riscos associados a essa conduta são variados e graves:

  • Aumento do tempo de reação: o uso do celular enquanto dirige aumenta significativamente o tempo e a distância de reação. Isso significa que o condutor demora mais para frear, desviar de obstáculos ou reagir a situações inesperadas, o que aumenta o risco de colisões;
  • Desvio de atenção: o uso do celular faz com que o motorista desvie a atenção do trânsito, comprometendo a percepção de tudo o que acontece ao seu redor;
  • Perda de controle do veículo: manusear o celular enquanto dirige pode fazer com que o motorista perca o controle do veículo. Movimentos como segurar o aparelho ou olhar para a tela reduzem a capacidade de manter o veículo na faixa correta;
  • Impacto psicofisiológico: o uso do celular ao volante também tem um impacto psicofisiológico no motorista, e causa elevação no nível de estresse e aumenta a probabilidade de tomar decisões erradas. Essa combinação de fatores aumenta exponencialmente o risco de acidentes graves.

Consequências dessa infração na gestão de frotas

Na gestão de frotas, o uso do celular na condução do veículo também traz sérias consequências, tanto em termos de segurança quanto financeiramente. 

Quando um motorista de frota é flagrado usando o celular, isso pode resultar em multas e perda de pontos na carteira de habilitação. Esse problema compromete a licença do motorista para dirigir e, por extensão, afeta a operação da frota. 

Além disso, acidentes causados por distração ao celular resultam em custos elevados com reparos, aumento dos prêmios de seguro e até em ações judiciais, se houver vítimas envolvidas. Isso tudo é uma dor de cabeça para o empresário dono da frota. 

O uso do celular também tende a impactar negativamente a reputação da empresa, que pode ser vista como negligente em relação à segurança no trânsito.

Como orientar os motoristas da empresa a não utilizarem o celular no trânsito?

Para evitar o uso do celular durante a condução pelos motoristas da empresa, é importante implementar políticas claras e orientações específicas. 

Primeiro, vale promover treinamentos regulares que reforcem os perigos do uso do celular no trânsito e as consequências dessa prática. 

A empresa também pode adotar tecnologias de bloqueio de celular enquanto o veículo estiver em movimento. 

Além disso, estabelecer um sistema de monitoramento e incentivos para motoristas que aderem às normas de segurança são táticas eficazes. 

Criar uma cultura de segurança, em que o bem-estar e a integridade dos motoristas são prioridades, ajuda a diminuir a tentação de usar o celular durante a condução. 

Assim, é possível garantir uma operação de distribuição mais segura e eficiente.

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Além disso, a Suíte Logística da TOTVS é altamente personalizável, e se adapta às necessidades específicas de cada negócio. 

Com essa solução, é possível garantir uma visão integrada de toda a cadeia logística — algo essencial para tomadas de decisão estratégicas.

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Conclusão 

Em conclusão, o uso do celular no trânsito é uma infração que vai além das multas e penalidades; trata-se de uma questão de segurança e responsabilidade. 

Evitar essa prática é extremamente importante para preservar vidas e garantir um trânsito mais seguro. Ademais, é fundamental para evitar problemas e custos para a empresa no caso de uma frota. 

As empresas, motoristas e todos os envolvidos no tráfego diário devem estar cientes dos riscos e adotar medidas rigorosas para combater essa distração. Assim, podem contribuir para a redução dos índices de acidentes e para um ambiente rodoviário mais seguro.

Para continuar aprendendo mais sobre gestão de frotas e legislação, veja nosso conteúdo sobre a velocidade máxima em rodovias.

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