A logística eficiente é uma peça essencial para o sucesso em diversos negócios. Quando se trata de transporte, inúmeras escolhas surgem, incluindo assinar um contrato de prestação de serviços de motorista agregado.
Mas, afinal, o que é um motorista agregado? Ele tem direitos trabalhistas? Como ele se diferencia do motorista terceirizado?
Entender essas questões pode ser a chave para otimizar custos e melhorar a operação logística da sua empresa.
Acompanhe!
O que é motorista agregado?
Motorista agregado é o profissional que trabalha com seu próprio veículo para prestar serviços de transporte a uma empresa. Em contrapartida, recebe o pagamento por viagem ou entrega (taxas fixas) ou em forma de comissões.
É ele o responsável por qualquer custo associado ao seu veículo, como seguro, combustível e manutenção.
Essa relação de trabalho é regulamentada por um contrato de prestação de serviços de motorista agregado, onde se especificam os termos, condições e responsabilidades de ambas as partes.
É importante que tanto a empresa quanto o motorista entendam seus papéis e limites nessa relação, porque ela traz vantagens e desvantagens para as partes.
Vale pontuar, ainda, a Lei 11.442/2007, que fala, entre outras coisas, do Transportador Autônomo de Cargas (TAC).
Em seu artigo 4º, parágrafo 1º, ele traz a definição do chamado TAC-agregado: “aquele que coloca veículo de sua propriedade ou de sua posse, a ser dirigido por ele próprio ou por preposto seu, a serviço do contratante, com exclusividade, mediante remuneração certa”.
Perceba que, no caso da lei, há também um regime de exclusividade.
E, em ambos os casos, surge a dúvida se o motorista agregado tem direitos trabalhistas.
Motorista agregado tem direitos trabalhistas?
Não, pois não possuem vínculo empregatício formal com a empresa para a qual prestam serviços.
Isso significa que eles não têm acesso a benefícios trabalhistas, como férias remuneradas, 13º salário ou FGTS.
É o contrato de prestação de serviços de motorista agregado que define a relação com a empresa e deve ser cuidadosamente elaborado para evitar ambiguidades.
As responsabilidades e os riscos do negócio são geralmente transferidos ao motorista, que tem a liberdade de prestar serviços para outras empresas também, salvo em caso de exclusividade, como pontuado na lei citada.
Leia também: Lei da jornada do motorista: entenda tudo sobre o tema!
Vantagens e desvantagens em contratar um motorista agregado
Agora que esclarecemos o que é motorista agregado e as questões relacionadas ao seu contrato, é preciso entender quando a contratação é boa ou ruim para a empresa.
Vamos às vantagens e desvantagens desse modelo.
Vantagens
- Redução de custos fixos: as empresas pagam apenas pelos serviços utilizados, sem os encargos de um vínculo empregatício permanente;
- Flexibilidade operacional: capacidade de ajustar o número de motoristas conforme a demanda, sem a necessidade de investimentos em frota própria;
- Experiência e autonomia: os agregados geralmente têm experiência na gestão de suas operações, aumentando a eficiência e a qualidade do serviço;
- Disposição para horários flexíveis: esses motoristas frequentemente estão mais abertos a adaptar seus horários às necessidades específicas da empresa.
Leia também: Fluxograma da logística: importância e como montar na empresa
Desvantagens
- Desafios legais e contratuais: a ausência de vínculo empregatício requer contratos bem elaborados para mitigar riscos legais;
- Menor controle sobre a qualidade: a falta de controle direto pode dificultar a padronização dos serviços e a adesão a normas internas;
- Dependência da manutenção do veículo pelo motorista: a responsabilidade pelo estado do veículo recai sobre o motorista, o que pode afetar a confiabilidade do serviço;
- Possíveis limitações em veículos disponíveis: a empresa precisa confiar que os motoristas estão usando veículos adequados às suas necessidades, o que pode exigir uma seleção cuidadosa.
Essas considerações podem ajudar sua empresa a decidir se esse modelo de contratação de motorista é a melhor opção de acordo com suas necessidades logísticas específicas.
Outro ponto muito citado sobre o tema é a diferença entre motorista terceirizado e agregado.
A diferença entre motorista agregado e motorista terceirizado
A principal diferença entre um motorista terceirizado ou agregado reside na natureza da relação de trabalho.
Enquanto o agregado atua de forma mais independente, usando seu próprio veículo, o terceirizado é frequentemente contratado por meio de uma empresa intermediária.
Essa empresa terceirizada fornece os motoristas e, geralmente, também os veículos necessários, aliviando a contratante da gestão diária dos profissionais e dos equipamentos.
Com motoristas terceirizados, as responsabilidades trabalhistas e de gestão de frota são da empresa de terceirização, tornando essa opção ideal para empresas que desejam externalizar a operação de transporte completamente.
No entanto, isso pode resultar em custos maiores, uma vez que as empresas terceirizadas precisam cobrir suas próprias despesas operacionais e obter lucro.
Como escolher entre eles na hora da contratação?
A escolha entre o modelo de contratação depende das necessidades específicas de cada empresa.
Se o foco for a redução de custos e flexibilidade operacional, o modelo de motorista agregado pode ser mais vantajoso.
Por outro lado, se uma empresa valoriza mais a padronização de serviços e quer transferir riscos legais a outro ente, a terceirização pode ser a escolha mais adequada.
Avalie cuidadosamente a natureza do trabalho e os destinos preferidos antes de escolher, pois isso garante que sua empresa atenda à demanda logística específica enquanto controla custos e maximiza a eficiência.
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Conclusão
Neste artigo, exploramos as diferenças entre motoristas agregados e terceirizados, destacando o que é um motorista agregado e suas implicações legais.
Discutimos também as vantagens, como a redução de custos fixos e maior flexibilidade operacional, além das desvantagens potenciais, como menor controle de qualidade e riscos legais.
A escolha entre os modelos pode impactar diretamente a eficiência e o custo das operações logísticas de uma empresa.
Compreender essas dinâmicas é fundamental para qualquer gestor logístico que busca otimizar seus processos e se adaptar às demandas do mercado.
Aproveite para conhecer também a Lei 13.103, conhecida como lei do motorista!
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