Se você trabalha com transporte de mercadorias, é certo que você sabe pelo menos o básico sobre o CFOP 2352, o que significa e quando utilizá-lo.
Esse Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) pode ser muito importante para o seu negócio, pois aponta para a incidência de tributos incidir sobre a operação.
Neste artigo, vamos explicar o que significa este código, em quais situações ele se aplica, quais são as vantagens de utilizá-lo e como ele se relaciona com os impostos e o diferencial de alíquota.
Confira!
O que é o CFOP 2352?
O CFOP 2352 é um dos códigos fiscais de operações e prestações que dizem respeito a “aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento industrial”. O dígito 2 no início indica que a operação é interestadual.
Conforme consta no Anexo II do Convênio s/nº de 1970, temos:
2.352 – Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial.
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento industrial de cooperativa..
Quando utilizar o CFOP 2352?
Como acabamos de dizer, o código 2352 é apropriado em circunstâncias específicas relacionadas ao serviço de transporte, especialmente quando se trata de aquisição de serviços de transporte por estabelecimentos industriais.
Ele se aplica em situações de transporte interestadual, onde o ponto de partida e o destino final do transporte estão em estados diferentes.
É o caso de um estabelecimento industrial que contrata um serviço de transporte cuja rota começa no Rio Grande do Sul e termina em Minas Gerais.
Pode ser, porém, que tanto o prestador quanto o tomador do serviço de transporte estão localizados no mesmo estado, mas o destino final do transporte está em outra unidade federativa.
É essencial para a empresa tomadora do serviço utilizar o código 2352 para documentar corretamente essas transações.
Entendeu quando utilizar o CFOP 2352? Mas será que a prática traz benefícios?
Benefícios de usar o CFOP 2352 na empresa
Considerando o contexto e o conceito do código 2352, diversos benefícios podem ser identificados para as empresas que o utilizam de forma apropriada:
- Prevenção de multas e penalidades: o emprego correto de códigos fiscais previne a aplicação de multas e penalidades por parte dos órgãos fazendários, uma vez que demonstra o comprometimento da empresa com as obrigações fiscais.
- Rastreabilidade das operações: o uso deste código possibilita uma rastreabilidade mais eficaz das operações de transporte, especialmente em transações interestaduais. Isso é vital para o controle logístico e para a gestão de custos relacionados ao transporte.
- Conformidade tributária: o uso correto do código assegura que a empresa esteja em conformidade com as normas tributárias brasileiras. Ao utilizar este código fiscal específico em suas operações, a empresa evita problemas legais relacionados à escrituração fiscal incorreta.
- Facilidade na prestação de contas: com a utilização correta do CFOP, a empresa pode apresentar de maneira mais clara e objetiva suas operações em auditorias fiscais ou análises contábeis, pois cada operação estará corretamente registrada e classificada conforme a natureza da transação.
- Gestão fiscal eficiente: a aplicação adequada do código 2352 facilita a gestão fiscal da empresa, pois permite uma classificação precisa das operações no sistema de contabilidade. Isso contribui para uma melhor organização dos registros fiscais e financeiros, essencial para a tomada de decisões estratégicas.
Portanto, o uso adequado do CFOP é um aspecto fundamental da gestão fiscal e operacional de empresas, especialmente aquelas envolvidas com serviços de transporte interestadual, garantindo não apenas a conformidade legal, mas também contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente.
CFOP 2352 tem crédito de ICMS?
Como você já deve saber, o crédito de ICMS é o direito que o contribuinte tem de abater o valor do imposto pago na compra de mercadorias ou serviços do valor do imposto a pagar na venda dessas mesmas mercadorias ou serviços.
E o CFOP 2352 tem crédito de ICMS?
Em geral, sim. Mas não é possível responder à pergunta de forma exata.
É importante pensar que as regras para a apropriação de créditos de ICMS podem variar dependendo da legislação estadual e das especificidades de cada operação.
Além disso, para que o crédito seja válido, a documentação fiscal (como notas fiscais) deve estar correta e em conformidade com a legislação.
Por isso, é sempre aconselhável consultar um especialista em tributação para obter orientações precisas sobre o crédito de ICMS em situações específicas.
CFOP 2352 gera crédito de PIS e Cofins?
O crédito de PIS e Cofins é o direito que o contribuinte tem de abater o valor das contribuições pagas na compra de insumos, bens e serviços do valor das contribuições a pagar na venda desses mesmos insumos, bens e serviços.
E o CFOP 2352 gera crédito de PIS e Cofins? De igual maneira, como regra gera crédito, mas é preciso ficar atento à conformidade da operação.
As leis que regem o PIS e a COFINS normalmente permitem créditos sobre aquisições de bens e serviços utilizados como insumo na produção ou comercialização de bens e serviços.
No entanto, para que um crédito seja válido, a operação correspondente deve estar em conformidade com a legislação fiscal.
Cada situação deve ser analisada individualmente e a interpretação pode variar conforme a natureza exata da operação e as normas aplicáveis.
Por isso, novamente recomendamos a consulta a um contador ou especialista em tributos para avaliar casos específicos e obter orientações precisas.
CFOP 2352 tem diferencial de alíquota?
Diferencial de alíquota é o valor do ICMS que é cobrado quando há uma diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual aplicável à operação.
É comum que ele esteja presente em CFOPs que representam operações interestaduais, onde a alíquota interna do estado destinatário é maior que a alíquota interestadual, o que exige o pagamento da diferença de alíquotas ao estado destinatário.
No entanto, é sempre importante considerar as especificidades da legislação estadual, pois as regras tributárias podem variar entre os estados.
Outros CFOPs no nível anterior que sua transportadora precisa conhecer
O CFOP 2352 é um dos códigos que pertencem ao nível anterior de CFOPs, que são aqueles que começam com o dígito 2. Esse nível indica que a operação é interestadual.
Além dele, existem outros códigos nesse nível que podem ser usados pela sua transportadora, dependendo da natureza da operação.
É o caso dos CFOPs 1350, 2350, 5350, 6350, 1353 e 5353.
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Conclusão
Neste artigo, você aprendeu o que é o CFOP 2352, quando ele deve ser usado, quais são as vantagens de utilizá-lo e como ele se relaciona com os impostos e o diferencial de alíquota.
Você também conheceu outros códigos no nível anterior que podem ser úteis para a sua transportadora.
Por fim, viu que uma tecnologia completa pode contribuir muito para a sua gestão fiscal ao automatizar e digitalizar diversos processos internos.
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