O que é MIC e qual a importância no transporte de cargas

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Escrito por Equipe TOTVS
Última atualização em 16 janeiro, 2025

No setor de logística, o termo “MIC” se refere ao Manifesto Internacional de Cargas, um documento essencial para o transporte internacional de mercadorias. Saber o que é MIC e a sua relevância pode fazer a diferença na eficiência e segurança das operações logísticas. 

Neste artigo, exploraremos detalhadamente o que significa MIC e sua importância, além de explicar os processos e as vantagens de sua emissão. 

Vamos também abordar a sigla MIC/DTA, uma variante importante para quem trabalha com logística internacional. Confira!

O que é MIC e para que serve o documento?

O Manifesto Internacional de Cargas (MIC), também chamado de MIC/DTA e mais conhecido como apenas “DTA”, é um documento fundamental para o transporte internacional de mercadorias, especialmente nas operações de exportação, importação e regimes especiais entre o Brasil e os países do Mercosul. 

Ele registra todas as informações essenciais sobre as mercadorias transportadas, facilitando a fiscalização aduaneira e garantindo que os requisitos legais sejam cumpridos.

A principal função do MIC é agilizar o tempo em trânsito, evitando a necessidade de inspeções detalhadas nas fronteiras. 

Em vez disso, é realizada apenas uma verificação do lacre, que deve permanecer intacto durante todo o trajeto. Isso permite uma passagem mais rápida pelas fronteiras, simplificando o processo de transporte.

Além disso, o MIC facilita o desembaraço aduaneiro e o pagamento dos impostos de importação, garantindo que essas obrigações sejam cumpridas no destino final, e não nas fronteiras, o que otimiza o tempo e os custos operacionais. 

Conhecer o que é MIC e sua aplicação prática é crucial para a eficiência das operações logísticas internacionais.

Qual a importância do Manifesto Internacional de Cargas?

A importância do Manifesto Internacional de Cargas (MIC) reside na sua capacidade de padronizar e regular o transporte internacional de mercadorias. 

Sem esse documento, a logística internacional enfrentaria diversos desafios, como atrasos, custos adicionais e riscos aumentados. 

Alguns dos principais motivos pelos quais o MIC é vital incluem:

  • Segurança: o MIC melhora a rastreabilidade e segurança das mercadorias, reduzindo o risco de perdas e danos;
  • Conformidade legal: o manifesto assegura que todos os requisitos legais dos países envolvidos no transporte são cumpridos;
  • Fiscalização eficiente: o documento facilita a inspeção e a liberação das mercadorias nas fronteiras, evitando retenções e multas;
  • Transparência: o documento promove maior transparência nas transações comerciais internacionais, facilitando auditorias e controles internos.

Em resumo, entender o que é MIC ajuda as empresas a manterem suas operações logísticas dentro dos padrões de eficiência e segurança exigidos no mercado global.

O que significa a sigla MIC/DTA?

A sigla MIC/DTA refere-se ao Manifesto Internacional de Cargas/Declaração de Trânsito Aduaneiro. Porém, o termo mais utilizado e conhecido no setor é apenas DTA.

Mas o que é MIC-DTA? Nas palavras da Receita Federal:

“O Manifesto Internacional de Carga – Declaração de Trânsito Aduaneiro (MIC-DTA) ampara cargas em trânsito aduaneiro de entrada ou de passagem de conformidade com o estabelecido em acordo internacional (Decreto nº 99.704, de 1990) e na legislação específica (IN DpRF nº 56, de 1991; IN DpRF nº 12, de 1992; IN SRF nº 60, de 1996; NE CIEF/CCA nº 1, de 1991; NE COTEC/COANA nº 19, de 1993; AD CIEF/CCA nº 292, de 1991; AD CIEF/CCA nº 293, de 1991)”.

O documento é usado apenas para o trânsito rodoviário “em viagem internacional de carga proveniente e destinada a país conveniado”.

As cargas de entrada são aquelas procedentes de país conveniado e destinada ao Brasil. Já as cargas de passagem são procedentes do exterior e a ele destinada, “sendo a procedência ou a origem em país conveniado”.

Entendeu o que é MIC-DTA? A utilização do documento é fundamental para agilizar o processo de transporte e reduzir os custos e tempos associados a múltiplos desembaraços aduaneiros.

As vantagens do DTA

O DTA traz várias vantagens para as operações logísticas internacionais, pois facilita o transporte de mercadorias de maneira segura e eficiente. 

Ao compreender o que é DTA, é possível entender suas vantagens e sua importância para otimizar processos e reduzir riscos. Entre os principais benefícios estão:

  • Economia de custos: o documento minimiza custos associados aos desembaraços aduaneiros repetidos em cada jurisdição;
  • Redução de tempo: com o documento, o trânsito aduaneiro é simplificado, reduzindo o tempo de espera nas fronteiras;
  • Transparência e controle: o DTA melhora a transparência nas operações e facilitam o controle por parte das autoridades aduaneiras e empresas;
  • Conformidade normativa: com o documento, é mais fácil garantir que todas as regulamentações internacionais e aduaneiras sejam cumpridas de forma eficiente.

Essas vantagens tornam o DTA uma ferramenta indispensável para empresas que operam no mercado global, ajudando a manter a competitividade e eficiência nas suas operações logísticas.

Como fazer a emissão do DTA?

A emissão do MIC/DTA é um processo crucial que deve ser realizado conforme as normas estabelecidas. 

O preenchimento do documento pode ser feito em português ou espanhol, utilizando um ambiente eletrônico que siga os modelos da Instrução Normativa. 

Após o preenchimento, o documento deve ser impresso em cinco vias, que serão apresentadas na alfândega de partida, com a seguinte destinação:

  1. Alfândega de partida: primeira via;
  2. Alfândega de saída no país de partida: segunda via;
  3. Alfândega de entrada no país de destino: terceira via;
  4. Alfândega de destino: quarta via;
  5. Transportadora: quinta via.

A transportadora precisa comprovar a conclusão do trânsito aduaneiro à alfândega de origem dentro de 10 dias após o término da operação. 

Informações essenciais no documento incluem:

  • Número e data de emissão;
  • Dados do transportador e do destinatário;
  • Identificação da alfândega de partida e de destino;
  • Detalhes da carga, como peso, volume, e tipo de embalagem;
  • Assinaturas e carimbos das alfândegas envolvidas.

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Conclusão

Entender o que é MIC e sua importância no transporte de cargas é essencial para empresas que desejam otimizar suas operações logísticas internacionais. 

O MIC/DTA oferece diversas vantagens, como maior segurança, transparência e redução de custos, tornando-se uma ferramenta indispensável para o setor. 

Além disso, utilizar soluções tecnológicas, como o TOTVS Logística Recintos Aduaneiros, pode melhorar significativamente a eficiência e a gestão das atividades. 

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