No setor de logística, o termo “MIC” se refere ao Manifesto Internacional de Cargas, um documento essencial para o transporte internacional de mercadorias. Saber o que é MIC e a sua relevância pode fazer a diferença na eficiência e segurança das operações logísticas.
Neste artigo, exploraremos detalhadamente o que significa MIC e sua importância, além de explicar os processos e as vantagens de sua emissão.
Vamos também abordar a sigla MIC/DTA, uma variante importante para quem trabalha com logística internacional. Confira!
O que é MIC e para que serve o documento?
O Manifesto Internacional de Cargas (MIC), também chamado de MIC/DTA e mais conhecido como apenas “DTA”, é um documento fundamental para o transporte internacional de mercadorias, especialmente nas operações de exportação, importação e regimes especiais entre o Brasil e os países do Mercosul.
Ele registra todas as informações essenciais sobre as mercadorias transportadas, facilitando a fiscalização aduaneira e garantindo que os requisitos legais sejam cumpridos.
A principal função do MIC é agilizar o tempo em trânsito, evitando a necessidade de inspeções detalhadas nas fronteiras.
Em vez disso, é realizada apenas uma verificação do lacre, que deve permanecer intacto durante todo o trajeto. Isso permite uma passagem mais rápida pelas fronteiras, simplificando o processo de transporte.
Além disso, o MIC facilita o desembaraço aduaneiro e o pagamento dos impostos de importação, garantindo que essas obrigações sejam cumpridas no destino final, e não nas fronteiras, o que otimiza o tempo e os custos operacionais.
Conhecer o que é MIC e sua aplicação prática é crucial para a eficiência das operações logísticas internacionais.
Qual a importância do Manifesto Internacional de Cargas?
A importância do Manifesto Internacional de Cargas (MIC) reside na sua capacidade de padronizar e regular o transporte internacional de mercadorias.
Sem esse documento, a logística internacional enfrentaria diversos desafios, como atrasos, custos adicionais e riscos aumentados.
Alguns dos principais motivos pelos quais o MIC é vital incluem:
- Segurança: o MIC melhora a rastreabilidade e segurança das mercadorias, reduzindo o risco de perdas e danos;
- Conformidade legal: o manifesto assegura que todos os requisitos legais dos países envolvidos no transporte são cumpridos;
- Fiscalização eficiente: o documento facilita a inspeção e a liberação das mercadorias nas fronteiras, evitando retenções e multas;
- Transparência: o documento promove maior transparência nas transações comerciais internacionais, facilitando auditorias e controles internos.
Em resumo, entender o que é MIC ajuda as empresas a manterem suas operações logísticas dentro dos padrões de eficiência e segurança exigidos no mercado global.
O que significa a sigla MIC/DTA?
A sigla MIC/DTA refere-se ao Manifesto Internacional de Cargas/Declaração de Trânsito Aduaneiro. Porém, o termo mais utilizado e conhecido no setor é apenas DTA.
Mas o que é MIC-DTA? Nas palavras da Receita Federal:
“O Manifesto Internacional de Carga – Declaração de Trânsito Aduaneiro (MIC-DTA) ampara cargas em trânsito aduaneiro de entrada ou de passagem de conformidade com o estabelecido em acordo internacional (Decreto nº 99.704, de 1990) e na legislação específica (IN DpRF nº 56, de 1991; IN DpRF nº 12, de 1992; IN SRF nº 60, de 1996; NE CIEF/CCA nº 1, de 1991; NE COTEC/COANA nº 19, de 1993; AD CIEF/CCA nº 292, de 1991; AD CIEF/CCA nº 293, de 1991)”.
O documento é usado apenas para o trânsito rodoviário “em viagem internacional de carga proveniente e destinada a país conveniado”.
As cargas de entrada são aquelas procedentes de país conveniado e destinada ao Brasil. Já as cargas de passagem são procedentes do exterior e a ele destinada, “sendo a procedência ou a origem em país conveniado”.
Entendeu o que é MIC-DTA? A utilização do documento é fundamental para agilizar o processo de transporte e reduzir os custos e tempos associados a múltiplos desembaraços aduaneiros.
As vantagens do DTA
O DTA traz várias vantagens para as operações logísticas internacionais, pois facilita o transporte de mercadorias de maneira segura e eficiente.
Ao compreender o que é DTA, é possível entender suas vantagens e sua importância para otimizar processos e reduzir riscos. Entre os principais benefícios estão:
- Economia de custos: o documento minimiza custos associados aos desembaraços aduaneiros repetidos em cada jurisdição;
- Redução de tempo: com o documento, o trânsito aduaneiro é simplificado, reduzindo o tempo de espera nas fronteiras;
- Transparência e controle: o DTA melhora a transparência nas operações e facilitam o controle por parte das autoridades aduaneiras e empresas;
- Conformidade normativa: com o documento, é mais fácil garantir que todas as regulamentações internacionais e aduaneiras sejam cumpridas de forma eficiente.
Essas vantagens tornam o DTA uma ferramenta indispensável para empresas que operam no mercado global, ajudando a manter a competitividade e eficiência nas suas operações logísticas.
Como fazer a emissão do DTA?
A emissão do MIC/DTA é um processo crucial que deve ser realizado conforme as normas estabelecidas.
O preenchimento do documento pode ser feito em português ou espanhol, utilizando um ambiente eletrônico que siga os modelos da Instrução Normativa.
Após o preenchimento, o documento deve ser impresso em cinco vias, que serão apresentadas na alfândega de partida, com a seguinte destinação:
- Alfândega de partida: primeira via;
- Alfândega de saída no país de partida: segunda via;
- Alfândega de entrada no país de destino: terceira via;
- Alfândega de destino: quarta via;
- Transportadora: quinta via.
A transportadora precisa comprovar a conclusão do trânsito aduaneiro à alfândega de origem dentro de 10 dias após o término da operação.
Informações essenciais no documento incluem:
- Número e data de emissão;
- Dados do transportador e do destinatário;
- Identificação da alfândega de partida e de destino;
- Detalhes da carga, como peso, volume, e tipo de embalagem;
- Assinaturas e carimbos das alfândegas envolvidas.
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Conclusão
Entender o que é MIC e sua importância no transporte de cargas é essencial para empresas que desejam otimizar suas operações logísticas internacionais.
O MIC/DTA oferece diversas vantagens, como maior segurança, transparência e redução de custos, tornando-se uma ferramenta indispensável para o setor.
Além disso, utilizar soluções tecnológicas, como o TOTVS Logística Recintos Aduaneiros, pode melhorar significativamente a eficiência e a gestão das atividades.
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