Você sabia que os veículos que circulam nas ruas e estradas do Brasil precisam seguir uma série de normas ambientais para reduzir a emissão de poluentes na atmosfera?
Essas normas fazem parte do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve).
Trata-se de um dos principais instrumentos para reduzir os impactos ambientais causados pelo setor de transportes no Brasil.
Mas quais são as funções do Proconve? Quais são as expectativas quanto ao seu futuro? Como o programa vai acompanhar as mudanças tecnológicas e as demandas sociais por um transporte mais sustentável e eficiente?
Para trazer a resposta para todas as suas perguntas, elaboramos este artigo com as principais informações sobre o assunto. Confira!
O que é o Proconve?
Proconve é a sigla para o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, que visa reduzir a emissão de poluentes dos veículos para atender aos padrões de qualidade do ar.
O Proconve se divide em fases, que entram em vigor a cada cinco anos, em média, e que determinam limites rigorosos para as emissões de gases, como:
- Monóxido de carbono (CO);
- Óxido de nitrogênio (NOx);
- Hidrocarbonetos (HC);
- Aldeídos;
- Fuligem;
- Material particulado;
- Outros compostos poluentes.
O programa abrange diferentes categorias de veículos, como leves (carros de passeio), pesados (caminhões e ônibus), motociclos, ciclomotores e máquinas rodoviárias e agrícolas.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o programa, observa-se uma redução de 98% na emissão de poluentes de veículos.
Isso significa uma melhoria na qualidade do ar, na preservação da biodiversidade, na mitigação das mudanças climáticas e na prevenção de doenças respiratórias e cardiovasculares.
É importante ressaltar que o Proconve foi uma resposta ao crescimento da frota brasileira e ao aumento do tráfego nas grandes cidades, que geram problemas como congestionamentos, poluição do ar e danos à saúde da população.
A origem do programa
O Proconve foi criado em 1986 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), na Resolução n.º 18, com o objetivo de estabelecer limites e regras para as emissões de gases poluentes pelos veículos que circulam no país.
Esses gases são responsáveis por contribuir para o aquecimento global, o efeito estufa, as chuvas ácidas, a deterioração da camada de ozônio e a piora da qualidade do ar.
Qual é o objetivo do Proconve?
Sua principal função é promover o desenvolvimento tecnológico e sustentável com a utilização de métodos como medições da emissão de poluentes.
Ele também cria programas de manutenção para veículos automotores em uso.
Além disso, ainda promove a conscientização sobre a poluição do ar por veículos e a melhoria das características técnicas dos combustíveis líquidos disponíveis para as frotas.
Com isso, visa à redução de poluentes emitidos e estabelece avaliação dos resultados que foram alcançados.
A função do Proconve também é garantir que os veículos comercializados no país atendam aos limites poluentes, como os mencionados anteriormente.
O Proconve é responsabilidade de quem?
O Proconve é de responsabilidade de:
- Montadoras, adequando os seus veículos;
- Petroquímicas, na busca de combustíveis renováveis e/ou menos poluente;
- Empresas, na hora de renovar a frota.
As montadoras devem investir em atualizações tecnológicas para atender aos novos limites de emissão. Algumas delas optaram por tirar alguns modelos de linha por causa da nova fase do Proconve.
As petroquímicas devem fornecer combustíveis com menor teor de enxofre e outros componentes nocivos ao meio ambiente.
Assim, as empresas devem se preocupar em renovar a sua frota com veículos mais modernos e menos poluentes.
Qual a diferença do Proconve para o CONAMA?
O Conama é o Conselho Nacional do Meio Ambiente, um órgão colegiado que faz parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Ele é responsável por estabelecer normas e critérios para a proteção ambiental, incluindo os padrões de qualidade do ar e os limites de emissão de poluentes.
Já o Proconve é um programa instituído pelo Conama em 1986, como mencionamos anteriormente.
Assim, a diferença entre Conama e Proconve é que o primeiro é um órgão que define as normas ambientais, enquanto o segundo é um programa que aplica essas normas aos veículos automotores. Ambos são importantes para garantir a qualidade do ar e a saúde da população.
Quais são as fases do Proconve?
O Proconve é dividido em fases que entram em vigor periodicamente e que exigem dos fabricantes e dos proprietários de veículos adaptações tecnológicas e comportamentais para atender aos novos padrões de emissão.
A cada fase, os limites de emissão são reduzidos progressivamente, tornando os veículos mais eficientes e menos poluentes.
Além disso, o programa também aborda outros aspectos relacionados à poluição veicular, como as emissões evaporativas, as falhas no pós-tratamento dos gases, a redução do ruído e a medição das emissões em condições reais de rodagem.
Vale ressaltar que a legislação Proconve P7 e Proconve P5 são exemplos de algumas fases anteriores. As últimas previstas são:
- MAR-1: teve início em 1º de janeiro de 2015 para máquinas agrícolas e rodoviárias;
- L-7 e P-8: início em 1º de janeiro de 2022 para veículos leves e pesados, respectivamente;
- M-5: início em 1º de janeiro de 2023 para motociclos, ciclomotores e similares.
Confira mais informações sobre elas:
MAR-1
Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2015 e estabelece limites de emissão de CO, HC, NOx e material particulado para máquinas agrícolas e rodoviárias.
L-7
A fase Proconve L7, para veículos leves, entrou em vigor em 1º de janeiro de 2022 e traz novas exigências para os fabricantes, como:
- A durabilidade do catalisador;
- O controle das emissões evaporativas do tanque de combustível;
- O registro das falhas no pós-tratamento dos gases de escapamento;
- A redução do ruído e a adoção da metodologia Real Drive Emission (RDE), que mede as emissões em condições reais de rodagem.
P-8
Também entrou em vigor em 1º de janeiro de 2022 e exige que os veículos pesados a diesel tenham um sistema de redução catalítica seletiva (SCR), que usa um reagente chamado Arla 32 para converter os óxidos de nitrogênio em nitrogênio e água.
M-5
Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2023 e reduz ainda mais os limites de emissão de CO, HC e NOx para motociclos, ciclomotores e similares.
Os principais impactos gerados no setor de transportes
O serviço de transporte é uma atividade essencial para a economia, a sociedade e o meio ambiente.
Por meio dele, pessoas e mercadorias se deslocam entre diferentes lugares, facilitando o comércio, o turismo, a integração e o desenvolvimento.
No entanto, o transporte é responsável por uma grande parte das emissões de gases de efeito estufa no mundo, contribuindo para o aquecimento global e as mudanças climáticas.
Segundo dados da Agência Internacional de Energia (IEA), o transporte elevou as emissões para 36,3 gigatoneladas (Gt) e teve um aumento de 6%.
Além disso, o transporte também gera outros tipos de poluição, como a sonora, a visual e a atmosférica.
Isso porque o ruído excessivo dos veículos pode causar estresse, irritação e problemas auditivos nas pessoas que vivem ou trabalham próximas às vias de tráfego.
A poluição visual se refere ao excesso de placas, outdoors, semáforos e outros elementos que prejudicam a paisagem urbana e rural.
Já a poluição atmosférica é causada pela emissão de partículas e gases tóxicos pelos veículos, que podem provocar doenças respiratórias e cardiovasculares na população.
Outro impacto ambiental do transporte é a geração de resíduos sólidos e líquidos. Os resíduos sólidos incluem pneus, peças, embalagens e outros materiais descartados pelos veículos ou pelas atividades de manutenção e limpeza.
Já os resíduos líquidos incluem óleos, combustíveis, lubrificantes e outros produtos químicos, que podem vazar ou ser derramados nos solos e contaminá-los.
Vale ressaltar também que os acidentes, os congestionamentos e a segregação espacial são eventos que envolvem danos materiais ou pessoais causados pelo transporte.
Eles podem resultar em mortes, ferimentos, invalidez ou prejuízos financeiros para as vítimas. Além disso, podem afetar a qualidade de vida das pessoas, aumentando o estresse, a poluição e o consumo de combustível.
Expectativas quanto ao futuro do Proconve
Uma das expectativas é que ele estimule a inovação e a competitividade da indústria automotiva nacional, incentivando a adoção de tecnologias mais limpas e eficientes, como os veículos híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis.
Essas tecnologias podem contribuir para reduzir ainda mais as emissões de gases de efeito estufa e outros poluentes, além de gerar economia de combustível e menor dependência de fontes fósseis.
Outra expectativa é que ele se alinhe com as metas nacionais e internacionais de mitigação das mudanças climáticas, como o Acordo de Paris, que prevê a limitação do aumento da temperatura média global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
Assim, o Proconve deve ser acompanhado por outras medidas complementares que visem a melhorar a qualidade do ar e a saúde pública nas cidades brasileiras, como:
- Implementação de programas de inspeção;
- Manutenção para veículos em uso;
- Ampliação e integração dos sistemas de transporte público;
- Promoção da mobilidade ativa, como o uso da bicicleta;
- Gestão inteligente do tráfego.
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O Proconve é um programa essencial para assegurar a sustentabilidade ambiental, e sua importância é clara. Em resposta, as empresas de transporte precisam de agilidade e eficiência para atender às crescentes e exigentes demandas do setor.
Para enfrentar esses desafios, é crucial que as transportadoras disponham de um sistema que atenda de ponta a ponta suas necessidades fiscais, comerciais, operacionais e financeiras.
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Conclusão
O Proconve é um programa essencial para garantir um transporte mais sustentável e menos nocivo ao meio ambiente e à saúde.
Para isso, é importante que todos os envolvidos no setor de transportes estejam cientes das normas e das exigências do programa e que façam a sua parte para contribuir com essa causa.
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