Planejamento sucessório: O que é e qual sua importância?

Quando falamos em planejamento sucessório, o objetivo desse processo é fazer a transição de patrimônio da forma mais tranquila possível, evitando uma grande quantidade de custos e entraves. O sucessor, ou seja, o herdeiro que receberá a transferência dos bens pode ser natural, como um familiar, ou designado, sendo qualquer pessoa da escolha que realizará …

Equipe TOTVS | 13 julho, 2020 - Atualizado em 08 dezembro, 2022

Quando falamos em planejamento sucessório, o objetivo desse processo é fazer a transição de patrimônio da forma mais tranquila possível, evitando uma grande quantidade de custos e entraves.

O sucessor, ou seja, o herdeiro que receberá a transferência dos bens pode ser natural, como um familiar, ou designado, sendo qualquer pessoa da escolha que realizará o processo. Quer saber mais sobre o processo de sucessão? Continue a leitura deste artigo e descubra!

O que é o planejamento sucessório?

O planejamento sucessório diz respeito à transição de um patrimônio. A partir dele, é possível registrar os bens e definir como eles serão repartidos após o falecimento ou aposentadoria do titular. Por se tratar de um assunto delicado, muitas pessoas não dão a devida importância ao planejamento, mas é uma realidade que deve ser encarada.

Construir hábitos financeiros saudáveis e rentáveis demanda uma grande quantidade de energia e tempo, e, quando não há um plano de sucessão empresarial e de bens definido, todo esse esforço pode ser desperdiçado.

Dessa forma, o indivíduo a ser sucedido faz a escolha dos beneficiários do patrimônio, que têm sua titularidade transferida de acordo com as porcentagens estabelecidas para cada um (se houver).

Leia também: PPP: o que é, importância e como emitir o documento

Por que fazer o planejamento sucessório?

Na gestão financeira empresarial, o planejamento sucessório tem um papel de destaque, uma vez que a sucessão nos negócios pode impactar diretamente as atividades da organização e a relação com fornecedores, por exemplo.

Essa importância se dá pelo fato de integrar processos de gestão, como planejamentos tributários e jurídicos, tópicos essenciais e que devem se manter sempre em dia na rotina empresarial. Mas quais são as principais vantagens desse planejamento?

Vantagens do planejamento sucessório

O planejamento sucessório deve ser desenvolvido com eficiência, respeitando a vontade de seu titular e facilitando a vida dos envolvidos na transição. Entre as maiores vantagens desse procedimento, podemos citar:

  • Permite redução de encargos e tributações, gerando menor oneração fiscal e, portanto, mais economia para a empresa;
  • Traz agilidade na liberação dos recursos e ativos, visto que, em inventários convencionais, o processo pode chegar a demorar anos;
  • Em uma empresa familiar, assegura a continuidade das atividades sem intervenções indesejadas, ajudando a perpetuar os valores e a missão de seus idealizadores,
  • Envolve cláusulas pensadas para diminuir conflitos internos, principalmente entre familiares, garantindo segurança jurídica para a transmissão de patrimônio e cargos na empresa.

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Como fazer o planejamento sucessório?

Para realizar um planejamento voltado à sucessão de empresas e de patrimônio, o ideal é contar com um advogado ou uma consultoria jurídica para garantir uma análise detalhada de todos os dados e documentos necessários.

Para que o plano sucessório seja colocado em prática, separamos algumas práticas utilizadas. Confira a seguir.

Doações em vida

Doar patrimônios durante a vida é uma das formas de realizar a sucessão. Nesse caso, o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é aplicado sobre sobre a doação.

Vale ressaltar que, na doação feita em vida, o doador pode incluir uma cláusula de usufruto, garantindo sua utilização até o fim da vida, sem que ninguém possa utilizar ou vender o bem sem sua autorização.

Previdência privada

O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é um dos meios mais utilizados no projeto de sucessão, uma vez que o ITMCD não é aplicado nesse método, que dispensa a necessidade de um processo de inventário e traz rapidez e facilidade à transição.

Testamento

O testamento também é uma modalidade muito conhecida no planejamento sucessório. Com essa opção, o titular faz a divisão de bens de acordo com sua vontade.

Há, no entanto, algumas observações legais, como:

  • Metade do patrimônio deve obrigatoriamente ser repartida entre os herdeiros legais, ou seja, cônjuges, filhos e outros descendentes do patrimônio,
  • A outra metade representa uma cota disponível, que pode ser distribuída para quem o dono do patrimônio bem desejar.

Holding Familiar

A holding familiar, por sua vez, é classificada como uma empresa responsável por todo o patrimônio familiar. Quando todos os bens pertencem à empresa, sua transferência está garantida por lei entre os sócios (família). Nesse caso, os impostos também são significativamente reduzidos.

Faça seus planejamentos com o auxílio da tecnologia

Neste conteúdo, falamos sobre o que é planejamento sucessório, por que ele deve ser pensado com antecedência, os benefícios de garantir estabilidade para o sucessor e os melhores métodos para colocar o processo em prática.

Com um sistema de gestão, é muito mais simples e seguro reunir dados e documentos e analisar a situação financeira da empresa, tornando o processo sucessório muito mais tranquilo.

A TOTVS acredita no Brasil que faz e está há mais de três décadas inovando em suas soluções tecnológicas. Nossos softwares atendem mais de 12 segmentos de mercado e se encaixam nas necessidades de organizações de pequeno, médio e grande porte.

Se você gostou deste conteúdo e quer saber mais sobre o tema, confira agora nosso artigo sobre gestão patrimonial. Continue acompanhando o blog para ficar por dentro de todas as novidades e não se esqueça de assinar a newsletter!

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